O projecto-piloto de cadastro predial, iniciado pela Direcção Geral do Território (DGT) em sete concelhos portugueses, precisa de 4,5 milhões de euros para ser concluído, disse hoje à Lusa o director geral do organismo.
Iniciado em 2013, o projecto, que envolve os concelhos de Loulé, Oliveira do Hospital, Paredes, Penafiel, São Brás de Alportel, Seia e Tavira, implicou a integração e confirmação de dados e a georreferenciação de propriedades, que, no final, permitirão que cada propriedade tenha um Número de Identificação do Prédio (NIP), uma espécie de bilhete de identidade de propriedade.
“É um modelo experimental que se testou em sete municípios em todo o país e com o qual acabámos de comprovar que é possível fazer cadastro com este modelo e a custos até muito inferiores”, comentou Rui Alves.
O responsável, que reuniu esta quarta-feira com a Câmara de Loulé, adiantou que projecto global deverá custar perto de 17 milhões de euros, em vez dos 25 milhões inicialmente previstos.
O projecto, financiado por fundos comunitários, enfrenta, contudo, um compasso de espera, porque se prolongou além do tempo previsto e parte dos fundos foram libertados para outras iniciativas.
Até agora, segundo o responsável da DGT, o projecto permitiu o cadastro predial de 65 a 70% do território dos sete municípios envolvidos.
Segunda fase implica a apreciação de todas as reclamações
A segunda fase implica a apreciação de todas as reclamações apresentadas e confirmação dos dados existentes, que permitam a publicação dos dados finais.
Os responsáveis deste processo não avançam com datas para a sua conclusão e depositam no Governo, na tutela e na DGT a responsabilidade de encontrar uma solução financeira que permita terminar o cadastro dos sete municípios.
No concelho de Loulé, desde 2013, foram caracterizados 72.875 prédios rústicos e urbanos, que correspondem a cerca de 58 mil hectares, ou seja, perto de 77% do território do concelho.
As equipas responsáveis pelo processo receberam cerca de 3.500 reclamações, que, de acordo com os dados oficiais, corresponderam a cerca de 3% do concelho, perto de 2.100 hectares.
A detecção e correcção de conflitos patrimoniais e a declaração correta de cada propriedade é para o director geral da DGT um passo importante que vai dar mais confiança à administração, aos proprietários e ao mercado.
O presidente da Câmara de Loulé, Vítor Aleixo, mostrou-se satisfeito com o trabalho conseguido, vincando tratar-se de “uma ferramenta muito útil” para a gestão do território, assim como na revisão do Plano Director Municipal que está em curso.
Apontando que desde 1990 que não havia uma campanha de cadastro, Rui Alves mostrou-se ainda confiante que o modelo testado tem potencial para ser aplicado a nível nacional, admitindo algumas correcções que se mostraram necessárias quando o projecto passou para o terreno.
(Agência Lusa)
