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Europe Direct Algarve, Nacional

EuropeDirect: A Europa perto de mim

Hoje publicamos a rubrica mensal do EuropeDirect Algarve, que tem como objetivo fazer chegar a informação e a reflexão sobre as questões europeias ao maior número possível de pessoas na região

11:05 30 Janeiro, 2020
Cristina MendonçaCristina MendonçaJornalista
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Sofia Colares Alves

Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal

Um Pacto Ecológico Europeu, para inspirar um Pacto Ecológico Global.

No dia 2 de dezembro, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, representou a União Europeia na Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP 25), juntamente com Charles Michel, o presidente do Conselho Europeu.

No seu discurso, Ursula von der Leyen sublinhou que o objetivo da União Europeia é tornar a Europa no primeiro continente com impacto neutro no clima até 2050 e que as instituições europeias têm de “agir agora” se quiserem enfrentar a urgência climática com sucesso.

Nesse sentido, referiu a importância de implementar imediatamente o Pacto Ecológico Europeu, que foi apresentado no dia 11 de dezembro, e expôs as suas três principais ideias norteadoras:

1. O Pacto Ecológico Europeu é a nova estratégia de crescimento da Europa – para além de reduzir emissões, criará empregos e melhorará a nossa qualidade de vida –, pelo que requererá investimento em pesquisa, inovação e tecnologias verdes. Foi por essa razão que concebemos o Plano de Investimento para uma Europa Sustentável, que proporcionará apoios ao investimento no valor de um bilião de euros ao longo da próxima década.

2. Apenas o que é medido é feito. Assim sendo, em março do próximo ano, iremos propor a primeira Lei Europeia do Clima de sempre para que a transição para a neutralidade climática passe a ser irreversível. Esta lei incluirá a extensão do comércio de licenças de emissão a todos os setores relevantes, visará promover a produção de energia limpa, economicamente acessível e segura, assim como impulsionar a economia circular, e conterá uma estratégia “do prado ao prato” e uma estratégia de biodiversidade. O Pacto Ecológico Europeu abrirá novas oportunidades em todos os setores – dos transportes à fiscalidade, da alimentação à agricultura, da indústria às infraestruturas.

3. Esta transição deverá funcionar para todos ou então não funcionará. E com um Fundo de Transição Justa garantiremos que apoiamos aqueles que terão de dar um passo maior e que não deixamos ninguém para trás. O Fundo alavancará financiamento público e privado, nomeadamente com a ajuda do Banco Europeu de Investimento, que se comprometeu a tornar-se o Banco Climático da Europa.

A presidente da Comissão Europeia terminou o seu discurso dizendo que “nós, os europeus, estamos prontos” para a mudança – basta que nos movamos “juntos” para que nos movamos “mais depressa”, no “interesse de todos”. Mais do que isso, disse que a mudança que pretendemos provocar não se cinge à Europa, mas se estende a todo o mundo, e que, com o Pacto Ecológico Europeu, tencionamos inspirar um Pacto Ecológico Global.

BREVES

Pacto ecológico Europeu – Fichas informativas

Recentemente aprovado, o Pacto Ecológico Europeu serve, «Para melhorar o bem estar das pessoas e garantir que as gerações futuras vivam num planeta saudável» pelo que se propõe «uma transição ecológica e inclusiva.» Frans Timmermans, vice presidente executivo da CE .

Para melhor compreender o que é este Pacto para que serve e a quem serve, a CE disponibilizou fichas informativas temáticas.

Fichas aqui .

Fonte Europe Direct Algarve

Pagar ou levantar dinheiro custa o mesmo em toda a União Europeia

Os pagamentos e levantamentos em dinheiro já custam o mesmo em toda a União Europeia, havendo um alinhamento entre os preços cobrados nos países fora da moeda única e nos Estados-membros do euro. A partir de agora, também, quando os consumidores efetuem pagamentos com cartão ou levantamentos de numerário no estrangeiro, podem escolher pagar na moeda local ou na sua moeda nacional.

+ Informação

Fonte Europe Direct Algarve

Pacote de outono do Semestre Europeu: criar uma economia ao serviço das pessoas e do planeta

A Estratégia anual para o crescimento sustentável dá cumprimento à visão definida pela presidente Ursula von der Leyen nas suas Orientações políticas. Estabelece a estratégia política da UE em matéria económica e de emprego, colocando a sustentabilidade e a inclusão social no centro das políticas económicas, em consonância com as prioridades definidas no Pacto Ecológico Europeu, a nova estratégia de crescimento da Comissão. O próximo Semestre Europeu colocará maior ênfase na sustentabilidade ambiental, formulando orientações específicas para os Estados-Membros nos domínios onde é mais necessário realizar reformas estruturais e investimentos, tendo em vista um modelo económico sustentável.

O Semestre Europeu é um ciclo de coordenação das políticas económicas e orçamentais na UE. Faz parte do enquadramento de governação económica da União Europeia. Centra-se nos primeiros seis meses de cada ano, daí a sua designação.

+ Informação

Fonte Europe Direct Algarve

LINKS ÚTEIS

#yourEUright – direitos dos consumidores online na europa https://europa.eu/youreuright/home_pt

#YourEurope – ajuda e aconselhamento para cidadãos da EU

Centro Europe Direct Algarve

O Centro Europe Direct Algarve é um serviço público que tem como principal missão difundir e disponibilizar uma informação generalista sobre a União Europeia, as suas políticas e os seus programas, aos cidadãos, instituições, comunidade escolar, entre outros. Está hospedado na CCDR Algarve e faz parte de uma Rede de Informação da Direcção-Geral da Comunicação da Comissão Europeia, constituída por cerca de 500 centros espalhados pelos 28 Estados Membro da União Europeia.

A Rede de Centros Europe Direct em Portugal inclui 15 centros e é apoiada pela Comissão Europeia através da sua Representação em Portugal.

Os Centros de Informação Europe Direct atuam como intermediários entre os cidadãos e a União Europeia ao nível local. O seu lema é «A Europa perto de mim»!

https://www.facebook.com/europedirectalgarve/


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