Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal
Um Pacto Ecológico Europeu, para inspirar um Pacto Ecológico Global.
No dia 2 de dezembro, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, representou a União Europeia na Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP 25), juntamente com Charles Michel, o presidente do Conselho Europeu.
No seu discurso, Ursula von der Leyen sublinhou que o objetivo da União Europeia é tornar a Europa no primeiro continente com impacto neutro no clima até 2050 e que as instituições europeias têm de “agir agora” se quiserem enfrentar a urgência climática com sucesso.
Nesse sentido, referiu a importância de implementar imediatamente o Pacto Ecológico Europeu, que foi apresentado no dia 11 de dezembro, e expôs as suas três principais ideias norteadoras:
1. O Pacto Ecológico Europeu é a nova estratégia de crescimento da Europa – para além de reduzir emissões, criará empregos e melhorará a nossa qualidade de vida –, pelo que requererá investimento em pesquisa, inovação e tecnologias verdes. Foi por essa razão que concebemos o Plano de Investimento para uma Europa Sustentável, que proporcionará apoios ao investimento no valor de um bilião de euros ao longo da próxima década.
2. Apenas o que é medido é feito. Assim sendo, em março do próximo ano, iremos propor a primeira Lei Europeia do Clima de sempre para que a transição para a neutralidade climática passe a ser irreversível. Esta lei incluirá a extensão do comércio de licenças de emissão a todos os setores relevantes, visará promover a produção de energia limpa, economicamente acessível e segura, assim como impulsionar a economia circular, e conterá uma estratégia “do prado ao prato” e uma estratégia de biodiversidade. O Pacto Ecológico Europeu abrirá novas oportunidades em todos os setores – dos transportes à fiscalidade, da alimentação à agricultura, da indústria às infraestruturas.
3. Esta transição deverá funcionar para todos ou então não funcionará. E com um Fundo de Transição Justa garantiremos que apoiamos aqueles que terão de dar um passo maior e que não deixamos ninguém para trás. O Fundo alavancará financiamento público e privado, nomeadamente com a ajuda do Banco Europeu de Investimento, que se comprometeu a tornar-se o Banco Climático da Europa.
A presidente da Comissão Europeia terminou o seu discurso dizendo que “nós, os europeus, estamos prontos” para a mudança – basta que nos movamos “juntos” para que nos movamos “mais depressa”, no “interesse de todos”. Mais do que isso, disse que a mudança que pretendemos provocar não se cinge à Europa, mas se estende a todo o mundo, e que, com o Pacto Ecológico Europeu, tencionamos inspirar um Pacto Ecológico Global.
BREVES
Pacto ecológico Europeu – Fichas informativas
Recentemente aprovado, o Pacto Ecológico Europeu serve, «Para melhorar o bem estar das pessoas e garantir que as gerações futuras vivam num planeta saudável» pelo que se propõe «uma transição ecológica e inclusiva.» Frans Timmermans, vice presidente executivo da CE .
Para melhor compreender o que é este Pacto para que serve e a quem serve, a CE disponibilizou fichas informativas temáticas.
Fichas aqui .
Pagar ou levantar dinheiro custa o mesmo em toda a União Europeia
Os pagamentos e levantamentos em dinheiro já custam o mesmo em toda a União Europeia, havendo um alinhamento entre os preços cobrados nos países fora da moeda única e nos Estados-membros do euro. A partir de agora, também, quando os consumidores efetuem pagamentos com cartão ou levantamentos de numerário no estrangeiro, podem escolher pagar na moeda local ou na sua moeda nacional.
Pacote de outono do Semestre Europeu: criar uma economia ao serviço das pessoas e do planeta
A Estratégia anual para o crescimento sustentável dá cumprimento à visão definida pela presidente Ursula von der Leyen nas suas Orientações políticas. Estabelece a estratégia política da UE em matéria económica e de emprego, colocando a sustentabilidade e a inclusão social no centro das políticas económicas, em consonância com as prioridades definidas no Pacto Ecológico Europeu, a nova estratégia de crescimento da Comissão. O próximo Semestre Europeu colocará maior ênfase na sustentabilidade ambiental, formulando orientações específicas para os Estados-Membros nos domínios onde é mais necessário realizar reformas estruturais e investimentos, tendo em vista um modelo económico sustentável.
O Semestre Europeu é um ciclo de coordenação das políticas económicas e orçamentais na UE. Faz parte do enquadramento de governação económica da União Europeia. Centra-se nos primeiros seis meses de cada ano, daí a sua designação.
LINKS ÚTEIS
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O Centro Europe Direct Algarve é um serviço público que tem como principal missão difundir e disponibilizar uma informação generalista sobre a União Europeia, as suas políticas e os seus programas, aos cidadãos, instituições, comunidade escolar, entre outros. Está hospedado na CCDR Algarve e faz parte de uma Rede de Informação da Direcção-Geral da Comunicação da Comissão Europeia, constituída por cerca de 500 centros espalhados pelos 28 Estados Membro da União Europeia.
A Rede de Centros Europe Direct em Portugal inclui 15 centros e é apoiada pela Comissão Europeia através da sua Representação em Portugal.
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