Com o regresso do calor e a chegada das férias, milhões de pessoas preparam-se para viajar, muitas delas com destino a praias que parecem saídas de postais. É tempo de mergulhos, passeios à beira-mar e memórias para guardar. Mas, entre as recordações que os turistas levam consigo, há um hábito aparentemente inocente que pode transformar um momento feliz numa dor de cabeça, e que em vários destinos turísticos pode mesmo sair muito caro.
Especialistas em viagens, como a Alpine Elements, citados pelo jornal britânico Daily Express, avisam que vários destinos turísticos estão a reforçar a fiscalização contra a remoção de elementos naturais de praias e zonas protegidas. “Muitos viajantes não sabem que areia, conchas ou pedras são considerados recursos naturais protegidos em determinados locais. Retirá-los pode ser tratado como uma infração ambiental, mesmo que a quantidade seja mínima”, alertam.
Reino Unido: multa até 1.190 euros
No Reino Unido, a lei é clara. Ao abrigo do Coastal Protection Act 1949, é proibido levar qualquer tipo de material natural das praias públicas. A violação desta legislação pode resultar numa multa até 1.190 euros. Mesmo algo tão simples como uma pequena pedra ou punhado de areia pode sair caro se for apanhado pelas autoridades.
Itália: Sardenha na linha da frente
Em Itália, e especialmente na ilha da Sardenha, a proteção das praias é levada muito a sério. As autoridades aplicam multas que podem chegar aos 3.000 euros a quem tentar sair com areia em frascos ou garrafas. Em anos recentes, foram apreendidos mais de dois quilos de areia de zonas como Chia e La Pelosa. Os responsáveis alertam que até pequenas quantidades retiradas podem afetar habitats de vida selvagem, de acordo com a mesma fonte.
Havai: lei, cultura e maldição
No Havai, a legislação estadual e as regras dos parques nacionais proíbem a recolha de rochas vulcânicas, areia preta ou coral, com o objetivo de preservar as características únicas do arquipélago.
Para além da lei, existe ainda a crença na “Maldição de Pele”, segundo a qual quem leva elementos da ilha atrai má sorte. Muitos turistas, depois de alegadas experiências negativas, acabam por devolver por correio o que tinham levado.
Grécia: património em risco
Na Grécia, apanhar conchas ou pedras pode levantar problemas, sobretudo em zonas costeiras protegidas ou com relevância arqueológica. As leis ambientais e de preservação do património proíbem a retirada de elementos naturais destas áreas. Há turistas que já foram detidos nas alfândegas ou viram os objetos apreendidos por suspeita de terem origem em locais restritos.
França e Croácia: ecossistemas protegidos
No sul de França, sobretudo no Parque Nacional das Calanques, e ao longo da costa da Dalmácia, na Croácia, várias praias estão classificadas como áreas protegidas. Nelas, é proibido recolher amostras naturais, com o objetivo de preservar ecossistemas frágeis.
Embora as multas sejam menos frequentes, existem avisos claros nas praias e até o pessoal de transporte pode pedir que os viajantes abandonem o material recolhido, refere a fonte acima citada.
Espanha: combate à erosão
Nas Baleares, incluindo Maiorca, Ibiza e Formentera, as autoridades estão a reforçar medidas contra a erosão e a degradação ambiental. Retirar areia, pedras ou conchas das praias e dunas é ilegal e pode originar penalizações. As campanhas de sensibilização nestes destinos turísticos recordam que cada punhado de areia conta para proteger o litoral, de acordo com o Daily Express.
E como é em Portugal?
Em Portugal, a proteção do ambiente costeiro está consagrada no regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 142/2008.
Este diploma define o que pode ser considerado um dano ambiental e prevê a aplicação de multas financeiras, que no caso de infrações cometidas em zonas litorais, como a remoção de areia, conchas ou pedras das praias, podem atingir os 1.000 euros
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