Em entrevista ao POSTAL, Rogério Bacalhau, presidente da Câmara Municipal de Faro, avança com alguns projetos futuros que vão ser desenvolvidos no concelho. O presidente fez ainda um balanço deste mandato e falou daquilo que mudou em Faro nos últimos anos.
Está à frente da presidência de Faro desde 2013. Qual é o balanço que faz deste período?
É a pergunta mais difícil de responder. Estou na câmara desde outubro de 2009, sendo que nos primeiros quatro anos exerci funções como vice-presidente do engenheiro Macário Correia e depois, a partir de 2013, como presidente, função que exerço até ao momento presente. Estou na câmara há 10 anos. Quando vim para a câmara nem sabia o que era uma câmara ou uma assembleia municipal. Foi um longo processo de aprendizagem e continua a sê-lo, com muitos desafios mas o balanço que faço é francamente positivo.
As pessoas e os eleitores farão certamente o seu balanço de uma forma mais descomprometida do que eu porque estou aqui a falar em causa própria, mas se pensarmos na forma como apanhámos o município, o balanço é positivo.
“Hoje temos as contas regularizadas”
Quando chegámos, estávamos numa situação de bancarrota completa e nem dinheiro para pagar ordenados tínhamos. Hoje, felizmente, essa situação foi completamente ultrapassada e temos as contas regularizadas. Em 2009, tínhamos faturas do ano 2000 para pagar. Neste momento temos tudo pago e liquidez para os compromissos que assumimos.
Na parte financeira foi um trabalho árduo de todos, desde o executivo, às pessoas que trabalham na câmara e até aos próprios munícipes, pois foram eles que pagaram tudo. Em termos de desenvolvimento económico e social, penso que as coisas melhoraram significativamente.
Relembro-me de que a baixa de Faro, aos fins de semana, em 2009, metia medo à noite porque não existia rigorosamente ninguém nas ruas. Hoje, a baixa tem vida. Todo o concelho tem vida. Há muito turismo e muita economia, sendo que o desemprego praticamente desapareceu.
Evidentemente que existem coisas que têm de ser melhoradas até porque o facto de termos mais atividade cria outros desafios e outros problemas.
Se pensarmos nestes dois aspetos, em termos económico-sociais as coisas evoluíram muito e em termos financeiros regularizámos a situação da autarquia. Tudo o resto é passado e faz meramente parte da nossa história.
No que diz respeito ao mandato em vigor, o que é que ainda falta concretizar?
Durante o mês passado estive a ver o nosso programa eleitoral e mais de metade das coisas estão perfeitamente concretizadas e o que não está, está em andamento. Temos vindo a desenvolver muito planeamento, coisa que no mandato anterior não tivemos capacidade para fazer. Há muita coisa que se vai desenvolver nos próximos anos e até no próximo mandato. Estou a falar, por exemplo, da terceira circular que vai começar a sua execução ainda este mandato, mas que vai levar alguns anos a ficar concretizada.
“Há muita coisa que está em planeamento”
Destaque ainda para as frentes ribeirinhas, cais comercial, planos de pormenor de locais como, por exemplo, o sítio da Má Fonte. Estou igualmente a falar da execução do Vale da Amoreira e da Penha. Há muita coisa que está em planeamento, que não se vê e que só vai dar frutos daqui a alguns anos.
Há muita coisa que ainda se vai realizar este ano. Nós vamos lançar concurso até ao final do ano para cinco grandes obras e temos outras que estão a ser preparadas para lançar no próximo ano. Temos cinco projetos que serão lançados ainda este ano e que terão início de execução no próximo ano. Estou a falar da primeira fase da terceira circular, que é a ligação da Avenida 25 de Abril à Estrada da Penha, do canil, do Centro Cultural da Bordeira e da requalificação da Mata e da Alameda.
Estamos a preparar mais duas grandes intervenções no Montenegro, nas frentes ribeirinhas. Muitas coisas estão a ser preparadas, algumas para se iniciarem neste mandato e outras para o futuro.
Quais considera serem os pontos fracos e fortes de Faro?
O ponto forte é o potencial de desenvolvimento e de crescimento que nós temos e isso tem vindo a verificar-se nos últimos anos, mas há muita coisa que ainda pode ser mais desenvolvida. Estou a falar, nomeadamente, do setor do turismo. Temos inclusivamente vários empreendimentos que já estão aprovados para o concelho e isso poderá dar um salto a nível qualitativo no turismo que temos no concelho.
“A burocracia atrasa o prazo de execução das obras”
A nível social temos ainda muita coisa a ser preparada, nomeadamente, habitação social e habitação a custos controlados, para além do apoio aos idosos e aos nossos jovens através das escolas.
Os pontos fracos são a burocracia toda que nós temos e que nos faz levar anos e anos para fazer qualquer coisa. Posso dar-lhe um exemplo: a requalificação de uma estrada de três ou quatro quilómetros, que pode ser feita em 15 dias, leva geralmente 7 ou 8 meses em concurso.
A angústia é sempre muito grande desde que lançamos o concurso até conseguirmos executar a obra. Eu acho que com o esforço de todos, e em particular dos nossos recursos humanos, vamos conseguindo dar a volta à situação.
Considera que a insuficiência de alojamento que se tem verificado nos últimos anos tem contribuído negativamente para um crescimento mais efetivo do concelho?
Sim e não. De alguma forma o concelho tem vindo a desenvolver-se.
Neste momento temos as escolas do primeiro ciclo cheias, do 2º e 3º ciclo também. É evidente que o facto de haver pouca habitação é um constrangimento. Há muita coisa neste momento em construção.
É preciso termos em conta que estivemos dez anos praticamente parados, em que não houve construção nova.
Neste momento, temos mais de 300 fogos em construção no concelho. Temos outros tantos já aprovados e há projetos que estão a entrar. Eu acho que essa situação com o tempo será de alguma forma resolvida.
As pessoas têm conseguido, com dificuldade, que isso não seja um crescimento que provoque a rotura ou que as pessoas deixem de vir para Faro.
E quanto aos apoios dados à população jovem e idosa, o que têm delineado ainda neste mandato?
A primeira medida que tomámos nesse campo foi aumentar o leque de comparticipação para os apoios.
O que a legislação diz é que os alunos têm direito a escalão A ou B consoante tenham escalão 1 ou 2 da segurança social. Nós vamos até ao escalão 4 apoiar, o que significa que no 1º ciclo, que é onde temos responsabilidade, mais de metade dos nossos alunos são subsidiados, que são exatamente aqueles onde considerámos que as carências poderiam ser prejudiciais.
“Os idosos têm vindo a ser acompanhados de uma forma muito próxima”
Neste mandato e no outro já intervimos em praticamente todas as escolas do 1º ciclo criando melhorias. Há ainda situações que precisam de ser melhoradas e estamos a fazer isso.
Relativamente aos idosos, temos vindo a fazer um acompanhamento muito próximo. Temos um protocolo com a universidade em que os estudantes acompanham idosos que estão isolados e sozinhos. Neste momento estamos com dois projetos que na minha opinião são muito importantes. Um é um projeto de teleassistência, onde proporcionamos aos idosos que estão isolados um equipamento que em situação de emergência pode ser accionado e alguém vai lá ver o que se passa.
Existe um outro projeto que é um protocolo entre a Associação Dignitude e a autarquia. Estas entidades fornecem um cartão, onde existe uma comparticipação dos medicamentos. Com esse cartão as pessoas vão à farmácia e não pagam nada porque nós pagamos a parte que é do utente. Esta ajuda é importantíssima, em particular para os idosos que têm reformas baixas, pois a medicação representa um custo muito grande. Deste modo, as pessoas podem ter ao longo do mês mais receita disponível.
A videovigilância vai ser implementada no concelho. Considera que existe falta de segurança na cidade ou é apenas uma medida de prevenção?
É mais uma medida de prevenção do que de repressão. É evidente que temos alguns problemas na cidade em termos de segurança. As forças de segurança estão alerta e este pode ser um bom meio para prevenir e para, de alguma forma, combater alguns focos que temos na cidade.
Este protocolo é entre o município e a Polícia de Segurança Pública. Esta força de segurança vai fornecer-nos o projeto de implementação da videovigilância. A PSP é que define onde é que as câmaras devem estar e também a sua posição, em função do histórico que nós temos na cidade.
Vamos ter de pedir autorização ao Ministério da Administração Interna para desenvolver este projeto.
Vamos lançar concurso para a sua execução e no final a gestão é da PSP. A autarquia não tem competência de gerir este tipo de equipamentos, as forças de segurança é que têm. Em princípio o sistema estará em funcionamento em 2021/2022. É preciso ainda pedir a homologação desse mesmo projeto e estamos a fazer também estudos para lançar empreitadas, depois temos de fazer concurso, execução, por isso nunca será antes de dois anos.
Os parquímetros voltaram a ser cobrados em Faro no mês de setembro, após vários meses desativados. Existem vários comerciantes e moradores que reivindicam preços mais baixos. O que tem a autarquia a dizer sobre esta situação?
Nós temos dois tarifários: a Zona A (Zona mais Central) em que por cada 15 minutos as pessoas pagam 20 cêntimos. Na Zona B pagam 10 cêntimos. Se eu baixar mais estes valores não vale a pena ter parquímetros porque toda a gente vai pagar o dia todo e deixar os carros ali. Eu acho que estes valores não são excessivos. Se eu estiver uma hora por 80 cêntimos faço as minhas coisas e vou embora.
Se eu baixar isto para 20 ou 30 cêntimos à hora as pessoas vão chegar lá, colocar de três em três horas um euro, e passam a deixar lá o carro e voltamos ao mesmo problema. Este é o valor que eu acho que compatibiliza um preço não muito caro com a desmotivação para que as pessoas não deixem o carro o dia todo. Admito que outras pessoas tenham essa ideia mas acho que a maioria não sabe sequer os preços.
Faro também vai ter passadeiras mais acessíveis no âmbito do Programa Faro Requalifica. Que outras iniciativas vão ser efetuadas no âmbito deste mesmo programa?
Nós temos concursos a decorrer. Um deles já foi assinado e já está em execução para o rampeamento de todas as passadeiras para que as pessoas com dificuldades de mobilidade possam aceder mais facilmente. Temos um procedimento também a terminar, que entrará em execução provavelmente para o próximo mês, de pinturas de passadeiras e sinalização horizontal e de arranjos das calçadas. As calçadas estão muito danificadas e, portanto, as pessoas com problemas de mobilidade têm dificuldade em deslocar-se. Estamos também com um projeto de ciclovias, em particular em algumas artérias, com espaços dedicados à mobilidade suave.
“Temos sempre em atenção a questão da mobilidade”
É importante referir que nos projetos que estamos a desenvolver de maior dimensão temos sempre em atenção a questão da mobilidade, seja na parte da mobilidade acessível, ou mesmo da segurança dos peões.
Nós estamos também já na fase final de um processo de requalificação da estrada da Praia de Faro, onde vamos ter uma ciclovia e muitas outras situações, que já contemplam esse tipo de reparos.
No que concerne à Praia de Faro, que projetos e requalificações é que estão delineados?
Neste momento e para início de execução ainda este ano temos o parque de campismo que foi um concurso lançado a 3 de setembro do ano passado. É um concurso público, que foi visto pelo Tribunal de Contas, sendo que o contrato entrou em execução no dia 1 de outubro. O parque de campismo é um espaço público e vai ter de ser dedicado a todos, incluindo os que lá estão mas sem deixar de colocar de fora os outros. Vamos iniciar também uma obra de requalificação da estrada à entrada de Faro, pois existe uma berma que caiu e já está o concurso feito.
Vamos requalificar toda a estrada desde a Rotunda do Caranguejo até à Rotunda do Aeroporto com ciclovia e com uma rotunda junto ao Motoclube. Para além disso, vamos fazer mais uns WCs na Praia de Faro e fazer lá algumas melhorias, tendo em vista a próxima época balnear.
Como potenciar o concelho e captar mais investimento?
Neste momento, o concelho tem dinamismo e há muitas empresas a fixarem-se cá e a desenvolverem as suas atividades. Eu acho que o maior fator que leva a que os investidores venham apostar é a confiança e de alguma forma a celeridade nos processos. Nesse campos, os colaboradores da câmara têm feito um esforço muito grande para que em relação aos projetos nós os possamos aprovar dentro da legalidade o mais rapidamente possível. Nesse campo, acho que temos conseguido dar resposta e há muita coisa que vai acontecer, que já está aprovada e está prevista para os próximos anos, tanto na parte mais antiga da cidade, que está há alguns anos a ser recuperada, como em todo o concelho.
A Universidade do Algarve comemora este ano um marco histórico de 40 anos. Qual considera ser a importância desta instituição para Faro e, consequentemente, para o Algarve?
A par do aeroporto, a Universidade do Algarve é a instituição que mais tem contribuído para o desenvolvimento do concelho de Faro e de toda a região. Acho que ninguém consegue imaginar o Algarve sem a UAlg. Muitos dos técnicos que nós temos no concelho de Faro vieram da Universidade do Algarve. Muita da população que nós temos em Faro hoje são ex-alunos da Universidade do Algarve que vieram para cá estudar e cá ficaram e, portanto, para além do pólo de conhecimento que a universidade representa, é importante relembrar que esse conhecimento se tem disseminado ao longo do Algarve. As grandes empresas na área das tecnologias, do mar ou da agricultura, bem como tantas outras, bebem daquilo que é a Universidade do Algarve. A academia faz este ano 40 anos e são seguramente 40 anos de sucesso a contribuir para o desenvolvimento da região e do país. É importante ainda salientar que hoje devido à sua afirmação a nível internacional, a Universidade do Algarve é também uma instituição que leva muito longe o nome do Algarve e do país.
(Stefanie Palma / Henrique Dias Freire)
