A bastonária da Ordem dos Advogados, Elina Fraga, criticou hoje na Figueira da Foz a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, por desaparecer, quando o sistema judicial está “totalmente em colapso”.
“É inconcebível que já tenham caído ministros por causa da queda de uma ponte e que o sistema judicial esteja totalmente em colapso e a senhora ministra não apareça e se refugie no seu gabinete”, comentou Elina Fraga.
A bastonária falava aos jornalistas, à margem da abertura do IX Encontro Anual do Conselho Superior de Magistratura, na Figueira da Foz, na qual Paula Teixeira da Cruz, cuja presença estava prevista, se fez representar pelo secretário de Estado da Justiça, António Costa Moura.
Ministra e secretário de Estado na mira da bastonária
Para Elina Fraga, “a ministra não pode desaparecer quando colapsaram e paralisaram os tribunais portugueses. Ela é a face desta reforma, é ela que tem de enfrentar as consequências nefastas desta reforma”, sustentou.
O secretário de Estado “não sabe nada de justiça, não sabe nada do funcionamento dos tribunais [veio] fazer uma propaganda miserável”, disse a bastonária.
A intervenção de António Costa Moura “parecia uma vez mais o ministro da propaganda do governo de Saddam Hussein do Iraque, que ouvia as bombas a rebentarem e dizia que estava tudo em paz”, observou.
O discurso do secretário de Estado, na perspectiva de Elina Fraga, “constitui um insulto aos cidadãos, às empresas e a todos os operadores judiciários”.
Elina Fraga afirmou-se ainda “muito preocupada” com “os milhares de processos ainda em caixotes e em armazéns de tribunal” e com “os milhões de processos que ainda não estão inseridos na plataforma Citius”.
Além do secretário de Estado, falaram na sessão de abertura do Encontro Anual do CSM o presidente do Conselho Superior de Magistratura, António Henriques Gaspar, e o presidente da Câmara da Figueira da Foz, João Ataíde.
A reunião, que decorre hoje e sábado debate temas como a reforma judiciária, a gestão da qualidade nos tribunais, a instalação de novas comarcas e a gestão, comunicação e informação.
Agência Lusa
