A fatura da luz, que já pesa no bolso dos consumidores, poderá sofrer um aumento significativo em 2024, trazendo uma surpresa desagradável para muitos. Além do já esperado aumento nos preços para os consumidores no mercado livre, um “imposto escondido” está prestes a impactar a conta final, e os portugueses devem estar atentos.
Segundo informações divulgadas pelo Correio da Manhã, a fonte citada pelo Pplware, esse imposto é a tarifa social, elemento que contribuirá para elevar o valor final da fatura de energia. Trata-se de um “imposto escondido” que será suportado pelos próprios consumidores.
A tarifa social de energia é uma forma de apoio social que se traduz num desconto na tarifa de acesso às redes de eletricidade em baixa tensão e/ou de gás natural em baixa pressão. Este desconto é aplicado no preço final faturado ao cliente de eletricidade e/ou gás natural. Desde 2020, a tarifa social de energia foi alargada para incluir também pessoas em situação de desemprego.
No entanto, o modelo de financiamento dessa tarifa está prestes a passar por uma alteração significativa, agora contando com a colaboração de todos os consumidores, ao contrário do modelo anterior em que era suportado apenas pelos produtores de eletricidade.
Vítor Machado, representante da associação de consumidores DECO, alerta que este novo modelo de financiamento pode resultar num aumento na fatura do consumidor, estimando um acréscimo de até 2%. Este é considerado um “imposto indireto na fatura, agravando a carga fiscal” para os consumidores de energia elétrica.
Em Portugal, aproximadamente 752 mil famílias, representando 15% dos consumidores, beneficiam da tarifa social de eletricidade. O impacto dessa mudança no modelo de financiamento será sentido por essas famílias e por todos os consumidores que terão que lidar com um aumento adicional nas despesas relacionadas com a energia elétrica.
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