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Covid-19: Novas medidas impõem teletrabalho e dever de permanência no domicílio

Os restaurantes encerram às 22:30 horas nos 121 municípios abrangidos pelo confinamento parcial, de que faz parte São Brás de Alportel

22:06 31 Outubro, 2020 | Cristina Mendonça
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Os restaurantes nestes 121 concelhos do continente não poderão ter mesas com mais de seis pessoas

O aumento de casos covid-19 nos últimos dias obrigou o Governo a estabelecer novas medidas de combate à pandemia, como o dever de permanência no domicílio, encerramento de restaurantes às 22:30 horas, obrigatoriedade de teletrabalho caso seja possível, entre outras.

António Costa anunciou também os 121 municípios que entrarão em confinamento parcial a partir de quarta-feira devido à pandemia de covid-19.

Segundo disse o primeiro-ministro após o Conselho de Ministros extraordinário que decidiu novas medidas para controlar o aumento de casos da doença provocada pela SARS-CoV-2 no país, o confinamento parcial irá aplicar-se em concelhos com mais de 240 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias.

Na região algarvia, apenas São Brás de Alportel está na lista. Entrarão em confinamento parcial, no sul do país, os concelhos de Beja, Alcácer do Sal, Borba, Estremoz, Redondo, Sines, Viana do Alentejo e Vila Viçosa.

Na Área Metropolitana de Lisboa, os 18 concelhos que a compõem estão na lista daqueles em que se irão aplicar as novas medidas: Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.

Na região Norte estão todos concelhos capitais de distrito, designadamente Viana do Castelo, Braga, Vila Real, Bragança e Porto, assim como municípios como Gondomar, Guimarães, Maia, Matosinhos, Ovar e Póvoa de Varzim.

Na lista dos 121 concelhos constam ainda municípios da região Centro como Aveiro, Guarda e Castelo Branco, excluindo alguns como Coimbra e Viseu.

Estes municípios vão ficar abrangidos pelo dever cívico de recolhimento domiciliário, novos horários nos estabelecimentos e teletrabalho obrigatório, salvo “oposição fundamentada” pelo trabalhador, devido à covid-19, anunciou o Governo.

Os restaurantes nestes 121 concelhos do continente não poderão ter mesas com mais de seis pessoas, salvo se forem do mesmo agregado familiar. O seu horário de fecho passa a ser as 22:30 horas. Os estabelecimentos comerciais terão de fechar, na generalidade, às 22:00 horas.

Os estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços, bem como os que se encontrem em conjuntos comerciais, encerram até às 22:00 horas.

Também nestes territórios, ficam proibidas as feiras e os mercados de levante, e os eventos e celebrações ficam limitados a cinco pessoas, exceto nos casos em que os participantes pertencem ao mesmo agregado familiar.

Os cidadãos abster-se de circular em espaços e vias públicas, bem como em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, exceto para o conjunto de deslocações já previamente autorizadas. A estas juntam-se as deslocações para atividades realizadas em centros de dia, para visitar utentes em estruturas residenciais para idosos, unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Integrados ou outras respostas dedicadas a pessoas idosas, bem como as deslocações a estações e postos de correio, agências bancárias e agências de corretores de seguros ou seguradoras e as deslocações necessárias para saída de território nacional continental.

Lista dos 121 concelhos abrangidos pelas novas medidas:

Alcácer do Sal;
Alcochete;
Alenquer;
Alfândega da Fé;
Alijó;
Almada;
Amadora;
Amarante;
Amares;
Arouca;
Arruda dos Vinhos;
Aveiro;
Azambuja;
Baião;
Barcelos;
Barreiro;
Batalha;
Beja;
Belmonte;
Benavente;
Borba;
Braga;
Bragança;
Cabeceiras de Basto;
Cadaval;
Caminha;
Cartaxo;
Cascais;
Castelo Branco;
Castelo de Paiva;
Celorico de Basto;
Chamusca;
Chaves;
Cinfães;
Constância;
Covilhã;
Espinho;
Esposende;
Estremoz;
Fafe;
Figueira da Foz;
Fornos de Algodres;
Fundão;
Gondomar;
Guarda;
Guimarães;
Idanha-a-Nova;
Lisboa;
Loures;
Macedo de Cavaleiros;
Mafra;
Maia;
Marco de Canaveses;
Matosinhos;
Mesão Frio;
Mogadouro;
Moimenta da Beira;
Moita;
Mondim de Basto;
Montijo;
Murça;
Odivelas;
Oeiras;
Oliveira de Azeméis;
Oliveira de Frades;
Ovar;
Palmela;
Paredes de Coura;
Paredes;
Penacova;
Penafiel;
Peso da Régua;
Pinhel;
Ponte de Lima;
Porto;
Póvoa de Varzim;
Póvoa do Lanhoso;
Redondo;
Ribeira da Pena;
Rio Maior;
Sabrosa;
Santa Comba Dão;
Santa Maria da Feira;
Santa Marta de Penaguião;
Santarém;
Santo Tirso;
São Brás de Alportel;
São João da Madeira;
São João da Pesqueira;
Sardoal;
Seixal;
Sesimbra;
Setúbal;
Sever do Vouga;
Sines;
Sintra;
Sobral de Monte Agraço;
Tabuaço;
Tondela;
Trancoso;
Trofa;
Vale da Cambra;
Valença;
Valongo;
Viana do Alentejo;
Viana do Castelo;
Vila do Conde;
Vila Flor;
Vila Franca de Xira;
Vila Nova de Cerveira;
Vila Nova de Famalicão;
Vila Nova de Gaia;
Vila Pouca de Aguiar;
Vila Real;
Vila Velha de Ródão;
Vila Verde;
Vila Visosa;
Vizela.

Portugal registou hoje 39 mortos e mais 4.007 casos de novas infeções pelo novo coronavírus, tendo alcançado um novo recorde de 286 doentes internados nos cuidados intensivos por covid-19, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS).

De acordo com o boletim epidemiológico da DGS hoje divulgado, Portugal contabiliza 141.279 casos confirmados de infeção pelo novo coronavírus, mais 4.007 do que na véspera, e 2.507 óbitos, mais 39.

Continuam ativos 58.492 casos, mais 1.137, e 2.831 pessoas recuperaram da doença em relação a sexta-feira, para um total de 80.280 recuperados desde o início da pandemia em Portugal.

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