No final de uma reunião do Conselho Diretivo da ANMP, realizada em Lisboa, o presidente, Manuel Machado (PS), salientou que os municípios têm “pronta disponibilidade para cooperar, sem esquecer as obrigações próprias das entidades”, mas “não em substituição das autoridades próprias do Estado”.
Manuel Machado lembrou que, “na área da saúde, está estabelecida” uma hierarquia em que os municípios reportam à Direção-Geral da Saúde (DGS) e, portanto, “a DGS e os serviços desconcentrados do Ministério da Saúde no território devem ser instados a contactar e a serem contactados para a permanente partilha de informação e de soluções, porque a realidade nacional é diferente conforme os territórios e as realidades humanas e socioeconómicas”.
O autarca realçou ainda que os municípios estão disponíveis para cumprir as recomendações do Governo e apresentou “a sua disponibilidade para reunir com o primeiro-ministro para estabelecer cooperação concreta, ativa, nos vários conjuntos do território nacional”.
“A pandemia é um problema nacional e transnacional. É necessário que conte com a intervenção das autarquias e dos autarcas naquilo que é o exato cumprimento das suas atribuições próprias, para evitar que haja mal entendidos”, sublinhou, acrescentando que os municípios podem “criar mecanismos de informação direta às suas populações em articulação com a DGS”.
Machado realçou que “os cidadãos, em situação de dificuldade grave, recorrem naturalmente aos municípios, às autarquias, aos autarcas”, que podem ajudar no sentido em que “faz parte da sua missão prestar serviço à comunidade”, em áreas como os transportes, os bombeiros, o transporte de doentes e o ensino, além dos serviços normais da administração autárquica.
“Daí os planos de contingência, que já estão ativados um pouco por todo o território nacional”, afirmou o autarca.
Manuel Machado destacou ainda a solidariedade para com os municípios atingidos por casos de Covid-19, salientando que “é facílimo gerar-se o pânico, situações que possam fugir ao controle ou à coordenação”, pelo que apelou “serenamente à confiança das pessoas nas instituições do Estado” para resolver o problema.
A epidemia de Covid-19 foi detetada em dezembro, na China, e já provocou mais de 4.000 mortos.
Cerca de 114 mil pessoas foram infetadas em mais de uma centena de países, e mais de 63 mil recuperaram.
Portugal regista 41 casos confirmados de infeção, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS).
A DGS comunicou também que em Portugal se atingiu um total de 375 casos suspeitos desde o início da epidemia, 83 dos quais ainda a aguardar resultados laboratoriais.
Face ao aumento de casos, o Governo ordenou a suspensão temporária de visitas em hospitais, lares e estabelecimentos prisionais na região Norte, até agora a mais afetada.
Foram também encerrados alguns estabelecimentos de ensino, sobretudo no Norte do País, assim como ginásios, bibliotecas, piscinas e cinemas.
Os residentes nos concelhos de Felgueiras e Lousada, no distrito do Porto, foram aconselhados a evitar deslocações desnecessárias.
