Oprimeiro-ministro, António Costa, desvalorizou hoje “alguns anúncios unilaterais” do governo espanhol, que já foram desmentidos, sobre a reabertura das fronteiras com Espanha, considerando que “está tudo esclarecido” e que “está reposta a normalidade”.
O Governo espanhol esclareceu hoje que a abertura das fronteiras à “mobilidade internacional segura” terá lugar a partir de 01 de julho e não a 22 de junho, como tinha indicado a ministra do Turismo esta manhã, uma mudança de posição de Madrid depois de Lisboa ter pedido “esclarecimentos” e manifestado estar “surpreendido” com as declarações da responsável governamental.
Na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros de hoje, António Costa foi questionado sobre este incidente, começando por sublinhar que “Portugal e Espanha destacaram-se, no quadro da União Europeia, por uma gestão exemplar, de forma bilateral, da sua fronteira comum”.
“É verdade que nas últimas semanas houve, em alguns ministérios setoriais de Espanha, alguns anúncios unilaterais, que aliás hoje já foram desmentidos por parte de Espanha e, portanto, a fronteira terrestre manter-se-á fechada até 31 de junho”, admitiu.
Na perspetiva do primeiro-ministro, “está restabelecida essa normalidade”.
“Acontece, em todos os governos, haver por vezes iniciativas menos coordenadas, mas acho que está tudo esclarecido. Aquilo que conjuntamente tínhamos acordado é o que conjuntamente iremos manter: a 01 de julho poderão reabrir as fronteiras”, concluiu.
Esta manhã, a ministra espanhola da Indústria, Turismo e Comércio, Reyes Maroto, numa reunião com correspondentes estrangeiros em Madrid, avançou que no próximo dia 22 de junho, quando terminar o estado de emergência no país, seriam eliminadas as restrições à mobilidade dos residentes e ao trânsito terrestre com Portugal e França.
Poucas horas depois, o Governo espanhol publicou uma “nota de esclarecimento” na qual retifica as declarações da ministra e explica que “em conformidade com o princípio da progressividade, e tendo em conta os compromissos anunciados de reabertura do turismo internacional, a mobilidade internacional segura terá lugar a partir de 01 de julho”.
O Governo português foi “surpreendido hoje pelas declarações da ministra espanhola, depois de, no passado fim de semana, o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, ter indicado que a abertura ao turismo internacional seria feita a partir de 01 de julho.
“Fomos surpreendidos com estas declarações da ministra responsável pelo Turismo [de Espanha], que ‘anuncia’ a reabertura da fronteira entre Portugal e Espanha para o próximo dia 22 de junho”, disse Augusto Santos Silva à Lusa, frisando que o anúncio “não se inscreve” no quadro de “cooperação estreita” entre os dois Governos para a gestão da fronteira comum.
O chefe da diplomacia portuguesa acrescentou que “quem decide sobre a abertura da fronteira portuguesa é naturalmente Portugal, e Portugal quer fazê-lo em coordenação estreita com o único Estado com o qual tem uma fronteira terrestre, Espanha”, precisando que já estavam a ser pedidos “esclarecimentos ao Governo de Espanha”.
“Infelizmente, sucedem-se declarações de ministros setoriais do Governo de Espanha que não se inscrevem nesse quadro de coordenação estreita”, disse, apontando que, já antes, “Espanha tinha tomado unilateralmente uma decisão de impor quarentena a pessoas que entrassem em Espanha e comunicou que essa quarentena iria até ao fim do mês de junho”.
