O controlo das fronteiras portuguesas está a ser assegurado pelos trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) com serviços mínimos, por falta de pessoal, obrigando a um trabalho ininterrupto, denunciou esta terça-feira o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI).
“À escassez de pessoal, muitas vezes denunciada pelo STI, junta-se agora o período de férias, a coincidir com o aumento de movimento nas fronteiras, havendo situações – sobretudo nos aeroportos – de um ou dois funcionários para o controlo de centenas de entradas de passageiros em Portugal”, afirma o sindicato em comunicado esta terça-feira divulgado.
Os representantes dos trabalhadores dizem estar nos serviços mínimos o controlo das fronteiras, terrestres, marítimas e aeroportuárias, e que isso está a levar à exaustão dos trabalhadores que, “em muitos casos, não estão a fazer sequer pausas”, nomeadamente para refeições, por não terem quem os substitua, e vendo-se forçados a um regime de trabalho ininterrupto.
“O STI alerta de novo para esta situação, em que o Estado põe em causa até o exercício da sua própria soberania”, acrescenta, lembrando que esta escassez de pessoal está neste momento a fazer-se também sentir, de forma premente, nas fronteiras portuguesas com fiscalização muitas vezes quase inexistente, “potenciando toda a sorte de ilegalidades e fazendo perigar, em última análise, a segurança nacional”.
O sindicato considera que a falta de pessoal vai agravar-se ainda mais nos próximos quatro a cinco anos, com a passagem à aposentação “de parte substancial” dos trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), alertando ainda para o que considera uma “má gestão” dos recursos existentes.
A abertura do concurso para recrutamento de 180 inspetores para a AT, publicado em fevereiro deste ano, não vai resolver o problema da falta de funcionários segundo o STI, que considera que as vagas vão ser “todas” utilizadas para cobrir postos de trabalho nos serviços centrais da AT em Lisboa.
Seja nos serviços aduaneiros, seja nos tributários, o sindicato diz que a falta de pessoal e a gestão dos recursos são “dramáticas” e que as perspetivas a curto prazo são “catastróficas”, acusando haver uma aparente apatia do Governo, face à necessidade de um plano de reorganização da AT.
“O atual estado de coisas no âmbito da AT é uma ameaça para o funcionamento do país!”, defende o STI, apelando à tomada urgente de “medidas sérias para impedir o colapso” da AT e para evitar que a falta de pessoal nas fronteiras ponha em causa segurança nacional.
