As Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve e do Alentejo promoveram a 31 de outubro, no Fórum da Câmara Municipal de Castro Verde, a primeira reunião do Conselho Consultivo do ITI Água e Ecossistemas de Paisagem Algarve-Alentejo.
A reunião realizou-se em Castro Verde e contou com a presença da maioria dos membros do Conselho Consultivo, tendo sido aprovado o seu regimento de funcionamento e nomeados como presidente, vice-presidente e secretário deste órgão, o presidente da Câmara Municipal de Almodôvar, António Bota, na qualidade de representante da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL), o presidente da Associação de Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento Algarvio, Macário Correia, na qualidade de representante das Associações de Regantes do Algarve, e da Universidade do Algarve, Carla Antunes, na qualidade de representante das Instituições de Ensino Superior do Algarve, respetivamente.
Na ocasião, procedeu-se igualmente à criação de seis grupos de trabalho temáticos, tendo sido designados os coordenadores e as entidades que os integram, com vista a dinamizarem a execução das ações que constituem o Plano de Ação do ITI, ou outras consideradas prioritárias, gerando sinergias e promovendo a articulação entre entidades, para a preparação das candidaturas a apresentar aos Programas de Financiamento em função da maturidade dos projetos identificados.
Os referidos grupos de irabalho irão reunir-se e no próximo dia 10 de novembro e ficou agendada nova reunião do Conselho Consultivo, a realizar em São Bartolomeu de Messines (Silves), para dar a conhecer as ações cuja prioridade e estado de maturidade permitam a apresentação de candidaturas aos Avisos já publicados e se sistematizem orientações a incluir em novos Avisos futuros.
O Conselho Consultivo formalizado a 9 de outubro, em Ourique, integra um conjunto alargado de organizações, como a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) – Administrações das Regiões Hidrográficas do Algarve e do Alentejo, Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), três Comunidades Intermunicipais, Universidade do Algarve e Instituto Politécnico de Beja, Associações para o Desenvolvimento Local (ADL), associações de regantes e organizações ambientais e terá como missão dinamizar projetos conjuntos, criar sinergias, apoiar e orientar a execução das ações do Plano de Ação, assegurando a sua consonância com as melhores práticas e as políticas ambientais aplicáveis, além de garantir uma visão ampla e participativa para o alcance dos objetivos do Plano de Ação.
O ITI Água e Ecossistemas da Paisagem – Algarve e Alentejo une duas NUTS, duas regiões, duas CCDRs, dois Programas Regionais da política de coesão, numa cooperação que visa a promoção de estratégias integradas para a gestão sustentável dos recursos hídricos e ecossistemas de paisagem, em territórios, onde se identificam desafios, necessidades e recursos comuns, e envolve dezassete concelhos e cinquenta e nove freguesias.
O ITI, está enquadrado por uma Estratégia, compreende um Plano de Ação, cuja elaboração resultou da colaboração de entidades e associações que atuam no território, apresentando catorze projetos estruturantes que incidem sobre a proteção e a gestão dos recursos hídricos e dos riscos associados à água, e contribuem para aumentar a resiliência e reduzir as vulnerabilidades do território às alterações climáticas, aprofundar o conhecimento e disseminar a informação sobre os efeitos das alterações climáticas e seus impactes no território, nas pessoas e nos diversos setores de atividade.
Foram já publicados os Avisos Algarve-2024-35 e AT2030-2024-39, designados “Gestão de recursos hídricos. ITI Água e Ecossistemas da Paisagem – Algarve e Alentejo”, e a apresentação de candidaturas é agora o próximo passo, sendo que a dotação afeta à ITI Água e Ecossistemas da Paisagem é de 52,8 milhões de euros, provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), repartidos por cada um dos Programas Regionais da seguinte forma: Programa Regional ALGARVE 2030 32,5 milhões de euros e Programa Regional Alentejo 20,3 milhões de euros.
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