O Ministério da Saúde abriu um concurso para o preenchimento de 606 vagas destinadas a médicos especialistas recém-formados, das quais 447 são para a área hospitalar, 142 para Medicina Geral e Familiar e 17 para Saúde Pública.
De acordo com os despachos publicados na terça-feira em Diário da República, no âmbito da Medicina Geral e Familiar, a Unidade Local de Saúde (ULS) do Estuário do Sado é a que apresenta o maior número de vagas, com 16 postos de trabalho, seguindo-se as ULS de Amadora-Sintra e Leiria, ambas com 12 vagas.
A ULS do Arco Ribeirinho disponibiliza nove vagas para médicos de família, enquanto as ULS do Oeste e da Guarda apresentam oito vagas cada.
Na ULS São José, em Lisboa, estão abertas sete vagas, número idêntico ao da ULS de Trás-os-Montes e Alto Douro. As ULS de Almada-Seixal, Lezíria e Médio Tejo contam com seis vagas cada para esta especialidade.
Com quatro vagas surgem as ULS de Lisboa Ocidental, Santa Maria (Lisboa) e Arrábida (Setúbal).
Na área hospitalar, que concentra 447 vagas, a especialidade com maior número de postos a concurso é Medicina Interna, com 57 vagas, seguida de Ginecologia/Obstetrícia (40), Anestesiologia (32), Psiquiatria (27), Pediatria (26) e Cirurgia Geral (22).
Para a especialidade de Ortopedia foram abertas 17 vagas, enquanto Radiologia e Medicina Intensiva contam com 16 vagas cada. Cardiologia apresenta 15 vagas, Neurologia 13, e Oncologia Médica, Pneumologia e Medicina Física e de Reabilitação têm 12 vagas cada.
Todas as restantes especialidades têm menos de 10 vagas cada para preencher.
As 17 vagas para ocupar na área da Saúde Pública são distribuídas por outras tantas ULS no país (uma por cada).
O despacho, assinado pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins, indica que findo o concurso, podem ser autorizadas contratações de pessoal médico sem vínculo ao Serviço Nacional de Saúde, na base da carreira e com contratos de trabalho sem termo, para as vagas que fiquem por ocupar, “desde que os encargos com o recrutamento estejam devidamente cabimentados no respetivo orçamento”.
Para efeitos da atribuição de incentivos, o órgão máximo da entidade de saúde pode proceder, desde que com autorização prévia do membro do Governo responsável pela área da saúde, à realocação de postos de trabalho qualificados como situados em zonas geográficas carenciadas que, à data da publicação do presente despacho, ainda não tenham sido ocupados.
No sábado, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) tinha alertado que os concursos para contratar médicos especialistas recém-formados estavam atrasados, sublinhando que o prazo para colocar mais profissionais nos serviços de saúde públicos tinha terminado na sexta-feira (dia 12), uma vez que as listas de classificação final do processo de avaliação do Internato Médico foram homologadas a 12 de novembro.
Para o SIM, deveria haver uma “disponibilização permanente das vagas” em vez de “modelos concursais rígidos, com janelas temporais limitadas”, que considera não responder às necessidades reais do SNS nem às expectativas dos médicos.
Através da disponibilização permanente das vagas e da abertura integral das necessidades identificadas, o sindicato acredita que haveria “mais oportunidades de contratação e de fixação de médicos”, considera o sindicato.
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