O Governo não vai avançar com concurso público para a pesquisa de lítio em Boticas e Montalegre, duas das nove áreas identificadas como tendo grande potencial, por já existirem licenças de prospeção atribuídas, adiantou ontem o ministro do Ambiente.
“Nas nove áreas que estão identificadas como tendo grande potencial para o lítio, em duas delas já há duas licenças, que ainda foram passadas pelo Governo da direita, uma em Montalegre e outra em Boticas, e, portanto, não faz sentido, sendo estas áreas razoavelmente sobreponíveis, estar a lançar um concurso público quando já estão no terreno alguns `players´ com licenças legítimas”, disse.
João Matos Fernandes falava aos jornalistas à margem da inauguração do Parque Fotovoltaico de Produção de eletricidade para Autoconsumo da Lipor, em Gondomar, distrito do Porto.
Sobre estas duas zonas do distrito de Vila Real onde já existem licenças outorgadas para a prospeção e que não serão incluídas no concurso público, sublinhou, está atualmente em curso um estudo de impacte ambiental para determinar se é possível ou não avançar com a exploração.
“Imaginem que os estudos de impacte ambiental chumbam, o que quer dizer que os valores locais a proteger são de maior relevância do que o valor que é também o valor ambiental da exploração do lítio. Como é evidente, não faz sentido com esse grau de conhecimento, se assim vier a ser, o Estado promover um concurso para essas duas zonas. Vamos ver como evolui a avaliação de impacte ambiental”, frisou.
Segundo o governante, o concurso público só avançará quando houver um decreto que “reforce bastante” as regras ambientais em sede de prospeção, as maiores exigências ambientais e a partilha de ‘royalties’ (compensações financeiras) de exploração entre a administração central e as autarquias.
O ministro do Ambiente vincou que o Governo não tem qualquer projeto mineiro para Portugal, mas quer promover a exploração do lítio e acrescentar-lhe o maior valor acrescentado possível, porque é fundamental para a descarbonização.
“Sem baterias a lítio não há computadores portáteis, não há telemóveis e não há mobilidade elétrica, que é fundamental para que Portugal atinja as metas da neutralidade carbónica”, concluiu.
Ontem, em Viana do Castelo, os participantes numa concentração de contestação à prospeção de lítio lançaram um “clamor social” contra o que consideraram ser uma “hecatombe” e uma “ameaça” ambiental “sem precedentes” em Portugal.
À Lusa, o comissário Costa Pereira, da PSP de Viana do Castelo, disse que o protesto, organizado por cinco movimentos cívicos do Alto Minho, Minho e Trás-os-Montes, contou com a participação de “250 a 300” pessoas. Já a organização apontou mais de 400 manifestantes.
O Governo quer criar em 2020 um ‘cluster’ do lítio e da indústria das baterias e vai lançar um concurso público para atribuição de direitos de prospeção de lítio.
Devem ser abrangidas as áreas de Serra d’Arga, Barro/Alvão, Seixo/Vieira, Almendra, Barca Dalva/Canhão, Argemela, Guarda, Segura e Maçoeira.
