Skip to content
Postal

Postal

Informação, Opinião e Conteúdos Especiais

Menu
  • Últimas
  • Papel
    • Cultura.Sul
    • Caderno Alcoutim
  • Secções
    • Algarve
    • Nacional
      • Tempo
    • Europa
    • Mundo
    • Europe Direct Algarve
    • Economia
    • Saúde
    • Vida & Lazer
      • Astrologia
      • Animais
      • Gastronomia
    • Utilitários
    • Auto
    • Tech
    • Cultura
      • Ensino
      • Ciência
    • Desporto
    • Política
    • Opinião
    • Video
    • Pub
      • Patrocinado
  • Projetos
    • Postal Studio
    • Branded Content
    • Postal AI
  • ANUNCIAR
  • Sobre nós
    • Contactos e ficha técnica do Postal
    • Política de Privacidade
Menu
Mundo, Nacional

Compras on-line

Questão: “As compras on-line são práticas, mas nem sempre as lojas virtuais respeitam a lei, quais são os meus direitos?” A DECO responde… As lojas on-line fazem parte das chamadas vendas à distância. Por isso, devem divulgar de forma clara e simples os termos e as condições de venda, com toda a informação sobre […]

15:51 26 Fevereiro, 2016
Cristina MendonçaCristina MendonçaJornalista
Definir como fonte de informação preferida
Share this...
  • Facebook
  • Messenger
  • Whatsapp
  • Twitter
  • Telegram
  • Email
  • Threads
  • Linkedin
  • Pinterest
deco 40 anos

“As compras on-line são práticas, mas nem sempre as lojas virtuais respeitam a lei, quais são os meus direitos?”

A DECO responde…

As lojas on-line fazem parte das chamadas vendas à distância. Por isso, devem divulgar de forma clara e simples os termos e as condições de venda, com toda a informação sobre o uso dos dados pessoais e o direito de acesso, rectificação e eliminação dos mesmos.

Há um pacote de informação obrigatório, antes da celebração do contrato, que ajuda quem compra:

– Identidade do vendedor (o nome, a empresa ou denominação social, o endereço físico, o número de telefone e o e-mail)

– Características do bem ou serviço;

– Preço com todos os encargos suplementares;

– Modalidades de pagamento, entrega ou execução e a data-limite em que o profissional se compromete a entregar o bem ou a prestar o serviço;

– Direito de livre resolução do contrato, o prazo e o procedimento para o exercício do direito, incluindo entrega do formulário próprio de livre resolução;

– Quando seja o caso, a indicação de que o consumidor suporta os custos da devolução dos bens em caso de exercício do direito de livre resolução e o montante desses custos, se os bens, pela sua natureza, não puderem ser devolvidos normalmente pelo correio normal;

– Obrigação de o consumidor pagar ao vendedor um determinado montante, proporcional ao serviço já prestado, sempre que exerça o direito de livre resolução;

– Quando não haja direito de livre resolução a indicação de que o consumidor não beneficia desse direito ou, se for caso disso, as circunstâncias em que o consumidor perde esse direito;

– Duração do contrato, quando não seja indefinida ou instantânea ou, em caso de contrato de fornecimento de bens ou prestação de serviços de execução continuada, periódica ou de renovação automática, os requisitos da denúncia;

– Existência e prazo da garantia de conformidade dos bens;

– Informações relativas ao serviço pós-venda e às garantias comerciais existentes.

Os direitos digitais dos consumidores alcançam outros pontos muito relevantes, pelo que aconselhamos que visite a nossa página www.decoproteste.pt para ter acesso às questões a ter em consideração antes de avançar com as suas compras on-line.

Linha de carros. Crédito: Freepik
Auto Economia Nacional

Tem um carro a gasolina ou gasóleo? Governo prepara mudanças e já há uma data

14:50 18 Novembro, 2026 13:24 18 Novembro, 2026

Portugal prepara uma estratégia para reduzir o consumo de gasolina e gasóleo nas estradas

Algarve

Alerta dos EUA leva PJ a deter homem em Loulé por suspeitas de crimes sexuais contra menores

16:00 18 Novembro, 2026 15:50 18 Novembro, 2026

Polícia Judiciária apreendeu milhares de fotografias e vídeos ilícitos durante buscas à residência de um homem suspeito de crimes sexuais contra menores

Profissional de saúde realiza zaragatoa nasal para despiste de COVID-19. Crédito: Freepik
Nacional

Nova variante da Covid-19 já foi detetada em vários países e estes são os sintomas a que deve estar atento

12:30 18 Novembro, 2026 12:19 18 Novembro, 2026

Dor de garganta, tosse ou febre podem confundir-se com outras infeções. A variante PJ.2.1 da Covid-19 traz novas dúvidas sobre sintomas e gravidade

Algarve Economia

Viceroy at Ombria Algarve tem novo diretor comercial com experiência internacional

16:20 18 Novembro, 2026 16:14 18 Novembro, 2026

Profissional com mais de dez anos de experiência na hotelaria de luxo internacional assume a direção comercial do resort algarvio

Algarve Cultura

Jazz nas Adegas leva música, vinho e tapas a duas adegas do concelho de Silves

16:10 18 Novembro, 2026 16:02 18 Novembro, 2026

Música e vinhos voltam a cruzar-se no Jazz nas Adegas, com concertos a 27 e 28 de novembro e 4 e 5 de dezembro, na Cabrita Wines e na Quinta do Francês

Circulação numa rotunda.
Auto

Antes de buzinar, verifique: os veículos que podem circular pela via da direita nas rotundas

15:40 18 Novembro, 2026 15:12 18 Novembro, 2026

Determinados veículos podem utilizar a via da direita mesmo quando não saem na primeira saída, segundo o Código da Estrada

Europe Direct Algarve Saúde

Vai viajar para o estrangeiro? Há um cartão gratuito que pode evitar despesas de saúde

17:20 18 Novembro, 2026 13:58 18 Novembro, 2026

A Segurança Social disponibiliza gratuitamente um cartão que permite receber cuidados de saúde em 31 países europeus e no Reino Unido

Opinião

O novo  Deus e os seus Sacerdotes | Por Luís Ganhão

15:10 18 Novembro, 2026 15:03 18 Novembro, 2026

"Quando uma comunidade perde a capacidade de distinguir entre valor e preço, entre cidadania e consumo, entre dignidade e rentabilidade, talvez não esteja apenas perante uma crise económica, mas civilizacional"

Avião da British Airways.
Europa

Voo cancelado: avião da British Airways fica com a roda presa na relva em Londres minutos antes da descolagem

12:10 18 Novembro, 2026 11:40 18 Novembro, 2026

Avião da British Airways ficou imobilizado em Londres depois de sair de uma via de circulação quando se preparava para descolar

Terreno Rústico.
Nacional

Tem um terreno rústico e ainda não o registou no BUPi? Governo aprovou novas regras depois do fim do período gratuito

12:50 17 Novembro, 2026 12:09 17 Novembro, 2026

Governo aprovou alterações ao BUPi depois de terminar a gratuitidade de vários procedimentos de identificação e registo de terrenos

Algarve Cultura

Silves recebe debate sobre os desafios da participação cívica na cultura

15:50 17 Novembro, 2026 15:47 17 Novembro, 2026

Paulo Pires é o convidado de uma sessão que pretende discutir o envolvimento dos cidadãos na vida cultural e os desafios da participação cívica

Gastronomia Saúde

Tem mais de 60 anos? Especialistas explicam o que deve comer ao pequeno-almoço e o que deve evitar

22:20 17 Novembro, 2026 21:16 17 Novembro, 2026

A partir dos 60 anos, a escolha dos alimentos ao pequeno-almoço pode fazer a diferença na saúde cardiovascular. Um estudo aponta para a importância de combinar proteínas, fibras e gorduras saudáveis

Dia de chuva. Crédito: DR
Tempo

Ainda não guarde o guarda-chuva: a chuva continua até sexta-feira e pode superar os 40 litros por metro quadrado

11:50 18 Novembro, 2026 11:44 18 Novembro, 2026

Chuva mantém-se em Portugal até sexta-feira, com diferenças entre regiões. Os acumulados previstos e a agitação marítima merecem atenção

Economia Opinião

O Olhar de um Coach: Resiliência – um Super Poder | Por Helder Gonçalves

07:30 18 Novembro, 2026 08:12 18 Novembro, 2026

"Tenho um lema que inspira-me a 100%, numa frase de Gandhi: 'Sê a mudança que queres ver no mundo'!"

Europa Tech

Tem um iPhone destes? Apple vai a tribunal por alegadamente dificultar reparações para incentivar a compra de novos

20:40 17 Novembro, 2026 16:16 17 Novembro, 2026

Vários modelos de iPhone estão no centro de um processo judicial que pode resultar numa multa avultada e em indemnizações aos consumidores

Mesa de jantar Cannes retangular, em carvalho natural, pés com frisos
Branded Content Economia Pub

Black Days Antarte com descontos imperdíveis até -40%

19:10 17 Novembro, 2026 20:03 17 Novembro, 2026

A pensar em renovar a decoração da casa? Os Black Days da Antarte oferecem descontos até 40% em mobiliário de design intemporal

Linha de carros. Crédito: Freepik
Auto, Economia, Nacional

Tem um carro a gasolina ou gasóleo? Governo prepara mudanças e já há uma data

14:50 18 Novembro, 2026 13:24 18 Novembro, 2026

Portugal prepara uma estratégia para reduzir o consumo de gasolina e gasóleo nas estradas

Algarve

Alerta dos EUA leva PJ a deter homem em Loulé por suspeitas de crimes sexuais contra menores

16:00 18 Novembro, 2026 15:50 18 Novembro, 2026

Polícia Judiciária apreendeu milhares de fotografias e vídeos ilícitos durante buscas à residência de um homem suspeito de crimes sexuais contra menores

Profissional de saúde realiza zaragatoa nasal para despiste de COVID-19. Crédito: Freepik
Nacional

Nova variante da Covid-19 já foi detetada em vários países e estes são os sintomas a que deve estar atento

12:30 18 Novembro, 2026 12:19 18 Novembro, 2026

Dor de garganta, tosse ou febre podem confundir-se com outras infeções. A variante PJ.2.1 da Covid-19 traz novas dúvidas sobre sintomas e gravidade

Algarve, Economia

Viceroy at Ombria Algarve tem novo diretor comercial com experiência internacional

16:20 18 Novembro, 2026 16:14 18 Novembro, 2026

Profissional com mais de dez anos de experiência na hotelaria de luxo internacional assume a direção comercial do resort algarvio

Algarve, Cultura

Jazz nas Adegas leva música, vinho e tapas a duas adegas do concelho de Silves

16:10 18 Novembro, 2026 16:02 18 Novembro, 2026

Música e vinhos voltam a cruzar-se no Jazz nas Adegas, com concertos a 27 e 28 de novembro e 4 e 5 de dezembro, na Cabrita Wines e na Quinta do Francês

Circulação numa rotunda.
Auto

Antes de buzinar, verifique: os veículos que podem circular pela via da direita nas rotundas

15:40 18 Novembro, 2026 15:12 18 Novembro, 2026

Determinados veículos podem utilizar a via da direita mesmo quando não saem na primeira saída, segundo o Código da Estrada

Europe Direct Algarve, Saúde

Vai viajar para o estrangeiro? Há um cartão gratuito que pode evitar despesas de saúde

17:20 18 Novembro, 2026 13:58 18 Novembro, 2026

A Segurança Social disponibiliza gratuitamente um cartão que permite receber cuidados de saúde em 31 países europeus e no Reino Unido

Opinião

O novo  Deus e os seus Sacerdotes | Por Luís Ganhão

15:10 18 Novembro, 2026 15:03 18 Novembro, 2026

"Quando uma comunidade perde a capacidade de distinguir entre valor e preço, entre cidadania e consumo, entre dignidade e rentabilidade, talvez não esteja apenas perante uma crise económica, mas civilizacional"

Avião da British Airways.
Europa

Voo cancelado: avião da British Airways fica com a roda presa na relva em Londres minutos antes da descolagem

12:10 18 Novembro, 2026 11:40 18 Novembro, 2026

Avião da British Airways ficou imobilizado em Londres depois de sair de uma via de circulação quando se preparava para descolar

Terreno Rústico.
Nacional

Tem um terreno rústico e ainda não o registou no BUPi? Governo aprovou novas regras depois do fim do período gratuito

12:50 17 Novembro, 2026 12:09 17 Novembro, 2026

Governo aprovou alterações ao BUPi depois de terminar a gratuitidade de vários procedimentos de identificação e registo de terrenos

Algarve, Cultura

Silves recebe debate sobre os desafios da participação cívica na cultura

15:50 17 Novembro, 2026 15:47 17 Novembro, 2026

Paulo Pires é o convidado de uma sessão que pretende discutir o envolvimento dos cidadãos na vida cultural e os desafios da participação cívica

Gastronomia, Saúde

Tem mais de 60 anos? Especialistas explicam o que deve comer ao pequeno-almoço e o que deve evitar

22:20 17 Novembro, 2026 21:16 17 Novembro, 2026

A partir dos 60 anos, a escolha dos alimentos ao pequeno-almoço pode fazer a diferença na saúde cardiovascular. Um estudo aponta para a importância de combinar proteínas, fibras e gorduras saudáveis

Dia de chuva. Crédito: DR
Tempo

Ainda não guarde o guarda-chuva: a chuva continua até sexta-feira e pode superar os 40 litros por metro quadrado

11:50 18 Novembro, 2026 11:44 18 Novembro, 2026

Chuva mantém-se em Portugal até sexta-feira, com diferenças entre regiões. Os acumulados previstos e a agitação marítima merecem atenção

Economia, Opinião

O Olhar de um Coach: Resiliência – um Super Poder | Por Helder Gonçalves

07:30 18 Novembro, 2026 08:12 18 Novembro, 2026

"Tenho um lema que inspira-me a 100%, numa frase de Gandhi: 'Sê a mudança que queres ver no mundo'!"

Europa, Tech

Tem um iPhone destes? Apple vai a tribunal por alegadamente dificultar reparações para incentivar a compra de novos

20:40 17 Novembro, 2026 16:16 17 Novembro, 2026

Vários modelos de iPhone estão no centro de um processo judicial que pode resultar numa multa avultada e em indemnizações aos consumidores

Mesa de jantar Cannes retangular, em carvalho natural, pés com frisos
Branded Content, Economia, Pub

Black Days Antarte com descontos imperdíveis até -40%

19:10 17 Novembro, 2026 20:03 17 Novembro, 2026

A pensar em renovar a decoração da casa? Os Black Days da Antarte oferecem descontos até 40% em mobiliário de design intemporal

Últimas Notícias

  • Há médicos no SNS a receber até 100 mil euros por mês: caso de dermatologista expôs pagamentos de quase 1 milhão
    Há médicos no SNS a receber até 100 mil euros por mês: caso de dermatologista expôs pagamentos de quase 1 milhão
  • Aos 71 anos, Maria Silva dorme nas escadas do prédio por não conseguir pagar a renda da casa: “É muito triste”
    Aos 71 anos, Maria Silva dorme nas escadas do prédio por não conseguir pagar a renda da casa: “É muito triste”
  • Fazia entregas às cinco da manhã e estudava à noite: aos 36 anos, português Apolinário Oliveira especializa-se em Astrofísica e recebe prémio na Suíça
    Fazia entregas às cinco da manhã e estudava à noite: aos 36 anos, português Apolinário Oliveira especializa-se em Astrofísica e recebe prémio na Suíça
  • GNR investiga agressões a aluna de 15 anos junto a escola do Algoz
    GNR investiga agressões a aluna de 15 anos junto a escola do Algoz
  • Atenção a quem ainda recebe cheques: prazo de 8 dias pode complicar o levantamento do dinheiro
    Atenção a quem ainda recebe cheques: prazo de 8 dias pode complicar o levantamento do dinheiro

Opinião

  • O novo  Deus e os seus Sacerdotes | Por Luís Ganhão
    O novo  Deus e os seus Sacerdotes | Por Luís Ganhão
  • O Olhar de um Coach: Resiliência – um Super Poder | Por Helder Gonçalves
    O Olhar de um Coach: Resiliência – um Super Poder | Por Helder Gonçalves
  • Inteligência Artificial – O novo arsenal invisível | Por Hélder Sousa Silva
    Inteligência Artificial – O novo arsenal invisível | Por Hélder Sousa Silva

Europe Direct Algarve

  • Vai viajar para o estrangeiro? Há um cartão gratuito que pode evitar despesas de saúde
    Vai viajar para o estrangeiro? Há um cartão gratuito que pode evitar despesas de saúde
  • Um antibiótico pode deixar de resultar quando mais precisa: alerta europeu aponta para mais de 35 mil mortes por ano
    Um antibiótico pode deixar de resultar quando mais precisa: alerta europeu aponta para mais de 35 mil mortes por ano
Há um novo Postal nas bancas com o Expresso
Seguir
  • Ficha técnica e contactos
  • Estatuto editorial e política de privacidade
Configurações de privacidade
©2026 Postal