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Idosa a mexer na carteira. Crédito: Freepik
Idosa a mexer na carteira. Crédito: Freepik
Economia, Nacional

Pensionistas nascidos entre estas datas terão direito à reforma sem penalizações se cumprirem estes requisitos

Muitos trabalhadores questionam-se se já têm direito à reforma. Em 2025, muitos começarão a atingir a idade legal que permite aceder à pensão integral

18:50 2 Outubro, 2025 19:51 2 Novembro, 2025 | Rubén Gonçalves
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Nem todos os trabalhadores chegam à idade da reforma com direito ao valor total da pensão. Em 2025, quem nasceu entre 1 de junho de 1958 e 31 de maio de 1959 atinge a idade normal de acesso e poderá reformar‑se sem penalizações, desde que cumpra o prazo de garantia. Para os nascidos nos anos 60, os primeiros (janeiro a março de 1960) chegam à idade normal no final de 2026 e os restantes ao longo de 2027. O acesso ao montante sem cortes depende da idade legal em vigor e, nalguns casos, do número de anos de descontos acumulados.

Segundo a Segurança Social, em 2025 a idade normal de acesso à pensão é 66 anos e 7 meses. Em 2026 será 66 anos e 9 meses.

A partir dessa idade, qualquer trabalhador com carreira contributiva que cumpra o prazo de garantia pode pedir a reforma sem penalizações por antecipação, recebendo o valor sem cortes.

Carreiras longas permitem sair mais cedo

Embora a idade legal esteja definida, a lei permite ajustar a idade pessoal de reforma: por cada ano acima dos 40 anos de descontos, reduzem‑se 4 meses à idade exigida.

Esta possibilidade nunca permite reformar‑se antes dos 60 anos. Na prática, quem tiver 42 anos de descontos pode reformar‑se 8 meses antes da idade legal; com 44 anos, a redução é de 16 meses.

Exceções sem penalizações (carreiras muito longas)

Existe ainda a reforma antecipada sem cortes para carreiras extraordinariamente longas:
— 48 anos de descontos, aos 60+ anos de idade; ou
— 46 anos de descontos, aos 60+, desde que a carreira tenha começado muito cedo (inscrição até 16–17 anos).

Nestes casos, não se aplicam as penalizações por antecipação nem o fator de sustentabilidade.

Quem pode pedir a reforma em 2025

Para aceder à pensão é necessário:
— Atingir a idade legal (66 anos e 7 meses em 2025) ou a idade pessoal reduzida por longa carreira;
— Cumprir o prazo de garantia: pelo menos 15 anos de descontos (ou 144 meses no Seguro Social Voluntário);
— Ser beneficiário da Segurança Social (ter NISS).

Quem nunca esteve inscrito deve inscrever‑se antes do pedido.

Um objetivo que exige planeamento

Chegar à reforma sem penalizações depende da conjugação entre a idade legal e a carreira contributiva. Para quem trabalhou durante décadas, entrar na reforma com o valor sem cortes é a forma de reconhecer esse percurso e iniciar uma nova etapa com estabilidade.

  • Notícia atualizada a 3 de outubro

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