O Presidente da República voltou hoje a conceder indultos a presos que cumprem pena nas cadeias nacionais, cumprindo uma tradição de Natal que todos os anos se renova, no âmbito daquela que é uma prerrogativa legal do Chefe de Estado.
Este ano chegaram à Presidência da República 1.224 pedidos de indulto, um número muito superior ao verificado nos últimos anos. Em 2012 apenas solicitaram a intervenção do Presidente da República 205 reclusos e, em 2013, 251.
Cavaco Silva, de acordo com o comunicado publicado no sítio oficial da Presidência da República, concedeu apenas três indultos relativamente à pena acessória de expulsão do território nacional a três presos de nacionalidade estrangeira.
Ainda de acordo com o mesmo comunicado “razões humanitárias constituíram os fundamentos que estiveram na base das medidas de clemência concedidas”.
A Presidência da República sublinha que “a decisão sobre os restantes pedidos de indulto teve em consideração o conjunto de pareceres desfavoráveis emitidos, não preenchendo as condições requeridas”.
