Os concelhos algarvios de Tavira e São Brás de Alportel arrancaram, no passado sábado, com os processos de cadastro predial das propriedades urbanas, rústicas e mistas através de um projecto experimental da Direcção Geral do Território (DGT).
À Lusa, o presidente da Câmara de São Brás de Alportel disse que a base de dados actualizada do concelho vai ser uma “ferramenta importantíssima” ao nível da revisão do Plano Director Municipal, já em curso, mas também para os planos de urbanização, na dinamização económica em termos agrícolas e florestais e em termos de protecção civil e florestal.
“Actualmente, recorre-se às cartas militares, que também estão desactualizadas”, comentou Vítor Guerreiro, dando como exemplo das dificuldades criadas pela situação a que a autarquia sente em contactar os proprietários de áreas rurais para a limpeza das propriedades no âmbito da prevenção de fogos.
Sessões de informação em São Brás
Em São Brás de Alportel vão ocorrer duas sessões de informação à população a 7 e 15 de Outubro, na Junta de Freguesia do concelho, às 21 horas, e na Câmara, às 14.30, respectivamente.
A equipa de técnicos do consórcio escolhido para desenvolver o projecto pela DGT vai ter um gabinete de atendimento na Junta de Freguesia de São Brás de Alportel a partir de hoje, segunda-feira.
O processo vai estar em curso até 24 de Julho de 2015 e é gratuito para os proprietários, lê-se no edital publicado pela DGT.
No caso de Tavira, a entrega dos dados das propriedades pode ser feita nos gabinetes de atendimento disponíveis na Câmara Municipal e nas juntas de freguesia de Tavira, Luz de Tavira e Santo Estêvão, Santa Catarina da Fonte do Bispo, Santa Luzia, Conceição e Cabanas de Tavira e Cachopo.
O projecto-piloto de cadastro predial que vai ocorrer nestes dois concelhos arrancou em 2013 no concelho de Loulé, tendo a DGT integrado ainda os concelhos de Oliveira do Hospital e Paredes nesta fase experimental.
O tipo de cadastro que está a ser realizado é diferente do geométrico, até agora aplicado noutros concelhos portugueses, por fazer a demarcação de prédios rústicos e urbanos e não apenas rústicos.
Está prevista a atribuição de um único Número de Identificação do Prédio (NIP), que funcionará como uma espécie de bilhete de identidade da propriedade.
As informações entregues pelos proprietários vão ser analisadas e cruzadas com as informações existentes nos registos da DGT, do Instituto de Registo e Notariado e da Autoridade Tributária e são georreferenciadas — através de tecnologia GPS (Sistema de Posicionamento Global), mapas e sistemas de informação geográfica.
(Agência Lusa)
