A Comissão Europeia propôs esta quarta-feira uma reforma das leis de imigração da União Europeia (UE) para atrair pessoas com as habilitações que mais escasseiam, em particular da Ucrânia, e facilitar a mobilidade desses trabalhadores entre os 27 Estados-membros.
Bruxelas quer simplificar o procedimento que permite que nacionais de países terceiros obtenham ao mesmo tempo uma autorização de trabalho e de residência na UE, reduzindo os tempos de espera.
A medida inclui a possibilidade de os imigrantes se candidatarem às autorizações ainda nos seus países de origem, bem como prevê um reforço dos seus direitos.
Esta autorização única deixará de estar ligada a um único empregador e os seus beneficiários poderão mudar de emprego de forma totalmente legal.
A Comissão pretende também facilitar a concessão do estatuto de residente de longa duração, que pode ser concedido após cinco anos a viver legalmente num país da UE e propõe reconhecer, nestes cinco anos, todos os períodos de residência nos diferentes Estados-membros, facilitando a mobilidade das pessoas dentro dos 27.
O tempo em que o imigrante estiver a estudar na UE também passa a ser levado em consideração, assim como o período de acolhimento sob proteção temporária, com duração máxima de três anos, o que beneficiará, em particular, milhões de refugiados procedentes da Ucrânia.
Além disso, serão melhorados os direitos conexos, nomeadamente no que diz respeito ao reagrupamento familiar: deixa de haver condições para a integração, permite o acesso ao mercado de trabalho dos membros da família e concede de imediato o estatuto de residente de longa duração aos filhos.
Além destas alterações legislativas, a Comissão propõe melhorias operacionais, pelo que pretende criar, até ao verão de 2023, uma plataforma em toda a UE para onde os candidatos a imigrantes vindos de países terceiros possam enviar o seu perfil, a fim de ajudar as empresas a encontrar as habilitações e competências laborais de que precisam.
Bruxelas gostaria de testar um projeto piloto referente apenas a migrantes ucranianos neste verão.
A UE acolhe legalmente, todos os anos, entre 2,5 e 3 milhões de pessoas no seu território para trabalhar ou estudar.
No entanto, a guerra na Ucrânia aumentou excecionalmente este fluxo de migrantes com mais cinco milhões de refugiados já contabilizados.
A imigração legal “impulsiona a economia europeia”, defendeu o vice-presidente do executivo comunitário, o grego Margaritis Schinas, acrescentando ainda que “tem um impacto positivo em todas as frentes: dá a quem quer migrar a possibilidade de melhorar a sua situação e, ao mesmo tempo, fornece trabalhadores mais qualificados aos países de acolhimento”.
