Os pensionistas portugueses começaram esta semana a receber um bónus extraordinário que pode chegar aos 200 euros. O apoio, pago juntamente com as pensões de setembro, abrange cerca de 90% dos reformados e representa um custo estimado de 400 milhões de euros para o Estado, segundo o Ministério das Finanças.
Quem recebe o suplemento
De acordo com a mesma fonte, o bónus será atribuído a mais de dois milhões de pessoas. Inclui pensionistas por invalidez, velhice e sobrevivência da Segurança Social, assim como beneficiários da Caixa Geral de Aposentações (CGA) e ainda reformados do setor da banca.
As pensões da Segurança Social começaram a ser pagas já com o suplemento incluído. No caso da CGA e da banca, os beneficiários irão receber o reforço a 19 de setembro.
Os valores atribuídos
O valor do apoio depende da pensão mensal:
- 200 euros para reformas até 522,50 euros;
- 150 euros para pensões entre 522,50 e 1045 euros;
- 100 euros para valores entre 1045 e 1567,50 euros.
O Governo justifica a medida com a necessidade de mitigar o impacto da inflação e reforçar o rendimento disponível dos pensionistas.
Como funciona o pagamento
O suplemento é pago de uma única vez, juntamente com a pensão habitual. Não sofre retenção na fonte, sendo entregue na totalidade. Contudo, será considerado rendimento para efeitos de IRS e deverá ser declarado em 2026.
Segundo o Ministério das Finanças, o bónus é impenhorável, não podendo ser retido para pagamento de dívidas, e não é contabilizado no cálculo do Complemento Solidário para Idosos.
Apoio em tempo de custos elevados
O suplemento extraordinário procura responder ao aumento do custo de vida que tem afetado de forma particular os reformados.
A inflação e os preços da habitação, da energia e da alimentação têm reduzido o poder de compra, e esta medida pretende dar um alívio imediato, mesmo que temporário.
Ainda que não substitua uma atualização estrutural das pensões, o reforço de setembro garante um apoio adicional a quem mais depende destes rendimentos fixos, ajudando a enfrentar as despesas do dia a dia.
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