Numa das épocas de maior consumo do ano, a Black Friday volta a encher lojas físicas e plataformas online com campanhas agressivas de descontos. A tradição, importada dos Estados Unidos e marcada para a sexta-feira seguinte ao Dia de Ação de Graças, ganha cada vez mais peso em Portugal, mas traz também riscos acrescidos de burlas, fraudes digitais e práticas comerciais ilegais.
É por isso que a Guarda Nacional Republicana (GNR) voltou a lembrar que “a segurança deve estar sempre em primeiro lugar” quando se fazem compras, sobretudo através da internet, onde “as ofertas podem ser tentadoras” e nem sempre correspondem à realidade. Num conjunto de recomendações partilhadas na sua página oficial de Facebook e restantes plataformas digitais, a força de segurança apela a que os consumidores não deixem que o entusiasmo dos descontos se sobreponha à prudência.
Ao mesmo tempo, o Governo decidiu reforçar o controlo sobre as campanhas deste período, pedindo à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) uma atenção redobrada às promoções da Black Friday, tanto no comércio online como nas lojas físicas, devido ao “exponencial aumento da atividade económica e do volume de compras” registado nesta altura.
Conselhos da GNR para escapar a fraudes online
Entre as principais recomendações, a GNR sublinha a importância de realizar compras apenas em sites seguros, identificados pelo prefixo “https://” e por outros elementos de segurança, como o cadeado na barra do navegador. A força de segurança alerta também para o uso de computadores pessoais e redes fiáveis, desaconselhando o recurso a equipamentos públicos ou ligações Wi-Fi abertas, que podem facilitar o acesso indevido a dados bancários, recomendação que a própria GNR voltou a sublinhar numa publicação específica na sua página oficial de Facebook dedicada à Black Friday.
A utilização de programas antivírus atualizados é outro dos pontos realçados, bem como a necessidade de desconfiar de anúncios em redes sociais ou de páginas desconhecidas que prometem descontos muito acima do habitual. A GNR sugere que se pesquise previamente a marca ou a loja, verificando opiniões de outros consumidores, e que se leia com atenção as condições de venda, incluindo prazos de entrega, custos adicionais e políticas de devolução.
Faz ainda parte da lista de cuidados a verificação regular dos movimentos bancários, para detetar rapidamente qualquer transação suspeita, e a guarda de toda a documentação relevante. Isso inclui comprovativos de compra, emails de confirmação, mensagens trocadas com o vendedor e dados do site onde a operação foi realizada, elementos que podem revelar-se essenciais em caso de litígio ou participação às autoridades.
Mais fiscalização da ASAE no comércio físico e digital
Do lado do Governo, o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, solicitou à ASAE que reforce as ações de fiscalização durante o período da Black Friday. De acordo com a tutela, esse reforço deve incidir “tanto ao comércio digital como ao físico”, num contexto em que o volume de vendas e a pressão promocional crescem de forma significativa.
O objetivo declarado é “garantir a defesa e a segurança dos consumidores e, ao mesmo tempo, as condições que potenciem o comércio justo e a salvaguarda da regular atividade económica”, recorda o Ministério da Economia em comunicado. A ASAE é responsável por fiscalizar o cumprimento da legislação aplicável às práticas comerciais, verificando, por exemplo, se os descontos anunciados correspondem a preços efetivamente praticados e se as campanhas respeitam as regras da concorrência.
A tutela lembra ainda que cabe à autoridade de fiscalização assegurar que as empresas não recorrem a estratégias enganosas, como falsos preços anteriores ou promoções que escondem aumentos prévios de tabela, e que mantêm o respeito pelos direitos dos consumidores, incluindo o direito de arrependimento nas compras à distância, previsto na legislação em vigor.
Consumidores tentados pelos descontos, mas mais expostos a burlas
Apesar da prudência recomendada, este continua a ser um dos períodos com maior volume de queixas relacionadas com compras. Estudos recentes citados por publicações económicas mostram que o número de reclamações associadas à Black Friday cresceu de forma expressiva nos últimos anos, com destaque para problemas na entrega, dificuldades em devoluções e aumento de fraudes digitais denunciadas em Portugal.
As autoridades sublinham que muitos esquemas de burla aproveitam precisamente a urgência criada pelos “descontos imperdíveis” e pelos contadores de tempo nas páginas de venda. Sites falsos que imitam marcas conhecidas, ligações recebidas por SMS ou email com aparente confirmação de encomendas e tentativas de recolha de dados bancários são alguns dos métodos mais comuns, motivo pelo qual é recomendado que se verifique sempre a origem das comunicações e que nunca se forneçam “dados pessoais desnecessários”.
Se, apesar dos cuidados, surgirem dúvidas, sinais de comportamento suspeito ou se o consumidor se sentir lesado, a GNR apela a que a situação seja comunicada às autoridades competentes e devidamente denunciada. A participação pode ser decisiva para interromper esquemas em curso e evitar que outros utilizadores sejam também alvo de fraude.
Leia também: Vai haver cortes de luz prolongados em Portugal neste dia e estas serão as regiões mais afetadas
