O Balcão Único Municipal de Portimão reabriu hoje ao público com atendimento presencial, assegurados que foram todos os condicionamentos e medidas de proteção no sentido de garantir a segurança de trabalhadores e utentes.
Com um horário de funcionamento contínuo, de segunda a sexta-feira, entre as 9 e as 18 horas, será privilegiado o atendimento presencial feito por marcação prévia, para o que os interessados devem ligar para o número de telefone 282 470 777, recorrendo ao email [email protected] caso se trate de assuntos meramente informativos. Quanto ao serviço de tesouraria, funcionará das 9 às 17:30.
A abertura está sujeita a um conjunto de regras, entre as quais a obrigatoriedade do uso de máscaras, higienização, respeito pelas distâncias de segurança e etiqueta respiratória ou permanência no interior do balcão único pelo tempo estritamente necessário ao atendimento. O utente deverá aguardar a sua vez no exterior e apenas poderá entrar quando lhe for dada essa indicação, sendo permitida somente uma pessoa por cada atendimento.
O Balcão Único Municipal (BUM) de Portimão, que se situa em plena Rua do Comércio. volta a abrir as suas portas em pleno funcionamento, oferecendo uma resposta centralizada de todo o atendimento municipal, incluindo os serviços de Urbanismo, Tesouraria e da EMARP – Empresa Municipal de Água e Resíduos de Portimão. Para além disso, é também possível aceder aos serviços disponíveis no Espaço do Cidadão e no BUE – Balcão Único Empresarial da AHRESP – Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, que se regem pelas regras nacionais em vigor para cada um destes serviços.
Renovação do Cartão de Cidadão
No caso do Cartão de Cidadão, apenas poderá ser efetuada a respetiva renovação por pessoas com idade superior a 25 anos, as quais devem para o efeito deslocar-se aos serviços do Espaço do Cidadão, existentes no 1º piso do edifício. Além disso, o cartão não poderá estar caducado há mais de 30 dias contados da data de validade.
Também poderá ser efetuada no mesmo espaço a alteração ou mudança de assinatura no cartão, bem como da fotografia do titular, sendo que todos os outros assuntos relativos ao Cartão de Cidadão só podem ser tratados através da Conservatória do Registo Civil de Portimão, que atualmente apenas tem atendimento pelo email [email protected]
Atendimento presencial noutros serviços
Desde 25 de maio passado, também já se encontra aberto para atendimento presencial ao público, no horário 9 às 13 e das 14 às 17 horas, o Arquivo Municipal, situado no Parque de Feiras e Exposições de Portimão.
O mesmo horário se aplica ao balcão de atendimento do CLAIM – Centro Local de Apoio a Migrantes e da Divisão de Habitação e Desenvolvimento Social e Saúde, onde podem ser prestados todos os esclarecimentos e tratados os pedidos de apoio social disponíveis, funcionando estes dois serviços no edifício dos Paços do Concelho.
