As autoridades de fiscalização levantaram hoje 92 autos de contraordenação por campismo, autocaravanismo selvagem e estacionamento em locais não permitidos no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, anunciou o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
A operação foi realizada em perto de duas dezenas e meia de praias da área do parque natural pela Direção Regional de Conservação da Natureza e das Florestas do Algarve, Serviço de Proteção da Natureza (SEPNA) da Guarda Nacional Republicana (GNR) e pela Autoridade Marítima (AM) e contou com a participação de 35 agentes e 14 viaturas, precisou o ICNF.
“Da operação, que decorreu em 24 praias, resultou o levantamento de 92 autos de notícia por contraordenação, resultante de campismo, autocaravanismo selvagem e estacionamento em locais não permitidos”, indicou o ICNF.
O instituto justificou a ação com a existência de campismo e autocaravanismo selvagem na zona, onde este “é um problema identificado há muito” e representa um “fator de destruição de habitats, alguns deles protegidos”.
O ICNF sublinhou que estas práticas resultam também numa “ocupação ilegal” que provoca “degradação dos locais utilizados por deposição descontrolada de resíduos” libertados sem controlo nos “locais ocupados indevidamente”.
“Assim, estas ações de fiscalização têm como objetivo desincentivar práticas ilegais e fortemente degradadoras de uma área de elevado valor natura, mas também turístico”, sublinhou o ICNF.
O campismo e autocaravanismo selvagem é uma prática que, embora ilegal, é recorrente na zona do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, assim como noutras zonas de costa do Algarve, e pode levar ao pagamento de coimas que vão entre os 200 euros e os 2.000, no caso de contraordenações leves, ou entre os 400 e os 4.000, no caso de negligência ou dolo.
O Algarve conta com vários parques de campismo ou caravanismo, que puderam reabrir a 18 de maio, mas a dois terços da sua capacidade, depois de terem sido encerrados em meados de março, por ordem do Governo, no âmbito das medidas de contenção da pandemia de covid-19.
Após o encerramento em março, os ocupantes destes parques foram obrigados a deixar as instalações e regressar aos seus países ou áreas de residência, salvo em condições específicas, como residir no local há mais de seis meses ou pertencer a um grupo de risco em que a deslocação para a área de residência ou país implicasse maior risco do que permanecer no local.
Agora, com o regresso do bom tempo, muitos pessoas optam por deslocar-se em caravanas e retomam a atividade, mas encontram alguns dos parques ainda encerrados ou já sem capacidade e optam por permanecer em zonas onde a permanência é ilegal, como no caso do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, correndo o risco de serem punidos pelas autoridades.
