O município esclareceu que, mesmo “cumprindo o compromisso de terminar a obra no início do segundo período letivo”, os atrasos verificados na empreitada causaram danos no interior das salas e a “direção da escola optou por manter apenas os alunos do 2.º ciclo nas instalações da EB 2/3 D. José I”.
“As turmas do 3.º ciclo irão, assim, durante o segundo período, frequentar as aulas no edifício da Universidade dos Tempos Livres, cedido pela autarquia e localizado a 300 metros da sede escolar, com exceção das aulas de Educação Física, que decorrerão no Pavilhão da Escola”, acrescentou.
A Câmara algarvia justificou a necessidade de os alunos do 3.º ciclo serem deslocados para outro edifício com “os sucessivos incumprimentos registados” na empreitada de substituição da cobertura e libertá-la de materiais como amianto, prevista para terminar em novembro, mas que registou “sucessivos atrasos na aquisição de material” pelo empreiteiro.
O “incumprimento dos prazos estipulados” levaram o município a “rescindir o contrato com o empreiteiro” e a fazer a “cedência da posição contratual a uma nova empresa”, para garantir que, “durante a interrupção das atividades letivas do final do 1.º período, fosse reposto o funcionamento da escola”.
“Por estas razões, a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António irá aplicar todas as sanções pecuniárias e indemnizatórias – por incumprimento contratual – que se revelarem pertinentes para fazer face aos prejuízos e danos causados”, posicionou-se.
A autarquia argumentou que “os estragos causados no interior”, como “infiltrações e outros prejuízos”, obrigam agora a fazer obras de reparação nas salas afetadas e estimou que esses trabalhos estejam concluídos “até ao final do 2.º período”. A reparação das salas está agora a cargo da Direção de Serviços da Região do Algarve da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, que “já desencadeou os procedimentos necessários para assegurar a reparação das salas afetadas no edifício sede”, adiantou a autarquia. A mesma fonte considerou que foram “salvaguardadas as melhores condições de ensino e aprendizagem” com a “adaptação das instalações da Universidade dos Tempos Livres”, onde foi feita a “instalação de equipamento informático e iluminação”. O edifício onde os alunos do 3.º ciclo vão ter aulas no segundo período foi também vistoriado pela Proteção Civil e a Autoridade Local de Saúde Pública vai dispor das “melhores condições funcionais para alunos e professores”, assegurou a Câmara de Vila Real de Santo António.
“A Empreitada de Substituição da Cobertura da Escola EB 2/3 D. José I representa um investimento de 116.000 euros, mais IVA, e visa a remoção de todos os componentes de amianto presentes na estrutura e a aplicação de novos materiais”, referiu.
