A Assembleia Municipal de Faro aprovou hoje as moções do PS e da CDU que exigem a suspensão imediata das demolições nas ilhas-barreira da Ria Formosa e a revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC).
A moção da CDU defende ainda o reconhecimento da existência dos núcleos urbanos das ilhas-barreira e a transferência das verbas destinadas às demolições para a requalificação daqueles núcleos e para o apoio às actividades económicas locais e a requalificação do sistema lagunar.
A proposta recebeu 19 votos favoráveis e 11 abstenções.
Com 20 votos favoráveis e 10 abstenções, a moção do PS pede a revisão e alteração do POOC Vilamoura – Vila Real de Santo António – em vigor até Junho – e defende a suspensão das demolições em curso “sob pena de prejuízo ou inutilidade superveniente das decisões de tutela dos interesses patrimoniais e do direito à habitação das populações envolvidas”.
Os membros daquela assembleia debateram a questão das demolições previstas e algumas já em curso nas ilhas-barreira da Ria Formosa e ouviram vários representantes das comunidades afectadas ao longo de quase cinco horas.
Presidente de Associação de Moradoras critica uso dos dinheiros públicos com demolições
A presidente da Associação de Moradoras de Ilha da Culatra, comunidade com quase dois séculos, Sílvia Padinha criticou o uso dos dinheiros públicos com demolições com o argumento de preocupações ambientais enquanto nada está previsto para colocar fim aos cerca de 30 pontos de descargas de esgotos.
“O que mata a Ria é a poluição”, discursou Sílvia Padinha garantindo aos presentes que apesar da luta ser desgastante a população não vai desistir.
A Assembleia Municipal decorreu no Teatro Municipal de Faro para poder acolher as mais de 500 pessoas que assistiram à sessão.
O grupo municipal Com Faro no Coração-Salvar Faro (CFC/SF) defende mais acção directa com os decisores políticos nacionais com competência neste processo.
O presidente do CFC/SF e antigo presidente da Câmara de Faro, José Vitorino, propôs criar uma delegação que reúna com o ministro do Ambiente “cara-a-cara” e disse que além da pressão das autarquias também os tribunais podem ser accionados.
Entre os testemunhos de pessoas com casas demolidas ou indicadas para demolir e as intervenções dos membros da Assembleia Municipal estiveram quase sempre presentes críticas à incoerência do plano de demolições.
Em cada zona indicada para “renaturalização” existem habitações construídas nas mesmas condições, mas com destinos diferentes, ou seja, as que são consideradas legais permanecem e as restantes são para demolir.
O projecto de renaturalização da Ria Formosa, a cargo da Sociedade Polis Litoral da Ria Formosa, aponta para a demolição de 800 construções de segunda habitação e arrancou no início de Dezembro no ilhote dos Ramalhetes e no ilhote de Cobra.
(Agência Lusa)
