Apesar da incerteza que pairou nos últimos dias devido à crise política, o Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) foi confirmado e, com ele, os pensionistas podem contar com aumentos nas pensões no próximo ano.
Os aumentos nas pensões, inicialmente colocados em dúvida após a demissão do primeiro-ministro, estão agora confirmados. O Presidente da República, após uma reunião com o Conselho de Estado a 9 de novembro, optou por viabilizar o Orçamento do Estado.
Para 2024, os aumentos nas pensões seguirão as seguintes diretrizes:
- Pensões até 1.020 euros: aumento de 6,2%;
- Pensões entre 1.020 e 3.061 euros: previsto um aumento de 5,8%;
- Pensões superiores a 3.061 euros: aumento de 5,2%.
A DECO Proteste destaca que o Indexante dos Apoios Sociais (IAS), utilizado como referência para a atualização de várias prestações sociais, como o subsídio de desemprego, também está programado para aumentar 6,2% no próximo ano, atingindo os 510 euros, o que representa um acréscimo de 30 euros em relação ao valor atual de 480,43 euros.
Além dos aumentos nas pensões, a proposta de OE2024 inclui outras medidas significativas, tais como o aumento do salário mínimo nacional para 820 euros, uma atualização de 3% nos escalões de IRS, a isenção do pagamento de IRS no primeiro ano de trabalho para os jovens que optem pelo IRS Jovem e a gratuitidade dos passes 4_18 e sub23.
Este desfecho representa uma garantia para os pensionistas e contribui para o panorama económico e social do próximo ano.
Leia também: Prémio do Euromilhões continua à espera de ser reclamado
