O Governo alemão decidiu suspender a aplicação do Acordo Shengen no país desde ontem, num anúncio feito à comunicação social pelo ministro do Interior do Governo de Angela Merkel, Thomas de Maizière.
Nas declarações à comunicação social Thomas de Maizière refere que a decisão foi tomada para “conter o afluxo de refugiados chegados à Alemanha” e tem carácter “temporário”.
“A Alemanha introduziu provisoriamente os controlos nas suas fronteiras, em particular com a Áustria”, afirmou o ministro em Berlim.
Munique, principal porta de entrada na Alemanha, é uma cidade “saturada”, com 63 mil migrantes entrados em duas semanas.
Alemanha não quer refugiados a escolher o seu destino
Thomas de Maizière salientou também que a Alemanha não está disposta a aceitar que os refugiados que chegam à Europa possam escolher o país de acolhimento, no seguimento de um afluxo sem precedentes de migrantes, que têm chegado à Europa aos milhares e que na generalidade têm a Alemanha como destino final.
Os requerentes de asilo devem compreender “que não podem escolher os países onde procurar protecção”, disse o ministro aos jornalistas.
A Alemanha espera um recorde de 800 mil requerentes de asilo só este ano.
As regras europeias, que impõem que os pedidos de asilo sejam colocados no primeiro pais de entrada na União Europeia, “devem de continuar a funcionar”, disse o ministro.
Fronteiras controladas, mas não fechadas
Entretanto já hoje e de acordo com a Agência Lusa, o porta-voz da Chancelaria alemã esclareceu que o restabelecimento dos controlos de fronteiras não significa que a Alemanha está a fechar a entrada aos migrantes e aos requerentes de asilo.
O objectivo de Berlim é tornar o processo “mais ordenado”, disse Steffen Seibert num encontro regular com a imprensa.
“Os controlos provisórios nas fronteiras não são a mesma coisa que um encerramento das fronteiras, é completamente diferente. Os refugiados vão continuar a entrar na Alemanha, esperamos que isso decorra de forma mais ordenada”, declarou.
O que é o Acordo Schengen
Assinado perto de Schengen em 1985, o primeiro Acordo Schengen foi assinado pelos plenipotenciários (representantes de cada Estado com poderes vinculativos) da França, Alemanha, Holanda, Bélgica e Luxemburgo, a bordo do navio Princesse Marie-Astrid.
Na base do acordo esteve a experiência de livre circulação já existente entre Holanda, Bélgica e Luxemburgo – que formam a BENELUX – desde 1960.
Actualmente com 26 Estados signatários, o Acordo Schengen incluí os territórios da Bélgica, República Checa, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Grécia, Espanha, França, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Eslováquia, Eslovénia, Finlândia e Suécia, todos países da União europeia e ainda a Islândia, o Lichtenstein, a Noruega e a Suíça.
Na União Europeia Irlanda e reino Unido não integram o Espaço Schengen.
Desde Outubro de 1997 o acordo e a convenção de Schengen passaram a fazer parte do quadro institucional e jurídico da União Europeia, pela via do Tratado de Amsterdão. É condição para todos os estados que aderirem à UE aceitarem as condições estipuladas no Acordo e na Convenção de Schengen.
A título de curiosidade, existem territórios dos Estados-membros da União Europeia signatários de Schengen que não estão abrangidos pelo tratado, nomeadamente os territórios ultramarinos de França (que incluem a Guiana Francesa, Saint Pierre et Miquellon, Guadalupe e Martinica no continente americano; Mayotte e Reunião na África; Nova Caledónia, Wallis et Futuna, ilhas Marquesas, o Arquipélago de Sociedade e a Polinésia Francesa, na Oceânia; e, finalmente, os territórios franceses da Antártida Terra Adélie, Kerguelen, Crozet, Amsterdam e Saint Paul, todos ilhas); a Heligolândia, uma ilha situada no Mar do Norte integrante da Alemanha; a Gronelândia e as Ilhas Faroé, pertencentes à Dinamarca; Livigno, uma pequena região isolada da Itália na fronteira com a Suíça; Monte Athos, uma zona montanhosa da Grécia com um regime político especial, considerada a ‘Montanha Sagrada’ e Svalbard, um território da Noruega no Ártico.
(com Agência Lusa)
