A Águas Públicas do Alentejo e a Associação de Regantes e Beneficiários de Campilhas e Alto Sado (ARBCAS) anunciaram hoje um acordo sobre a comparticipação de ambas na gestão da albufeira do Monte da Rocha, no concelho de Ourique.
Segundo adiantou à agência Lusa Francisco Narciso, presidente do conselho de administração da Águas Públicas do Alentejo (AgdA), que faz parte do grupo Águas de Portugal, o acordo alcançado com a associação sediada em Alvalade, no concelho de Santiago do Cacém (distrito de Setúbal), “põe termo a um contencioso de nove anos em torno do valor da comparticipação nos encargos com a albufeira do Monte da Rocha”.
“A divergência que havia era relativamente ao valor que caberia à parte urbana, digamos assim, na comparticipação das despesas com o empreendimento”, disse o presidente da AgdA, acrescentando tratar-se de um montante que “ultrapassa os 200 mil euros”.
Também em declarações à Lusa, Ilídio Martins, diretor-adjunto da ARBCAS, explicou que o diferendo se arrastava “desde 2011”, tendo que ver “com a utilização da albufeira do Monte da Rocha por parte da associação e da AgdA”.
“Aquela estrutura tem um conjunto de encargos que têm de ser comparticipados por todas as entidades que a utilizam e, até agora, só a ARBCAS é que as comparticipava. Mas agora chegou-se a um acordo em que a AgdA regulariza os encargos que têm sido assumidos pela associação desde 2011 até ao momento”, acrescentou.
Tanto o diretor-adjunto da ARBCAS como o presidente da AgdA reconheceram que este desfecho possibilita, em simultâneo, o aprofundamento da cooperação entre ambas as entidades em diversos projetos.
“Estamos a falar de projetos na área da produção de energia” ou da “qualidade da água”, revelou Francisco Narciso.
“Havendo um diferendo, dificilmente se fazem parcerias com entidades com quem estamos em conflito. Tudo isso pode agora ser feito, uma vez que chegámos a este entendimento”, concluiu Ilídio Martins.
Situada no concelho de Ourique, a albufeira do Monte da Rocha foi inaugurada em 11 de junho de 1972, sendo a primeira das obras da segunda fase do plano de rega do Alentejo a ser iniciada e concluída.
A água desta albufeira tem como uso principal a rega, beneficiando diretamente uma área de 3.683 hectares. Em 2020, a campanha de rega a partir desta albufeira foi cancelada devido à seca.
Além da agricultura, a água do Monte da Rocha tem como usos secundários o abastecimento público, o abastecimento industrial e as atividades recreativas.
