O advogado Luís Menezes Leitão, na corrida para Bastonário da Ordem dos Advogados (OA) encontra-se hoje, a partir das 17.30 horas, com os advogados de Faro, na sede do Conselho Regional da OA desta cidade para uma conferência sobre as alterações recentes ao código do trabalho e para a apresentação das linhas programáticas da sua candidatura ao mais alto cargo desta instituição para o triénio 2020/22.
A Ordem dos Advogados tem seis candidatos a bastonário para as próximas eleições para o triénio 2020-2022, que são Luís Menezes Leitão, atual presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados, António Jaime Martins, atual presidente do Conselho Regional de Lisboa da OA, Isabel de Silva Mendes e Varela de Matos, a quem se juntam Guilherme Figueiredo, atual bastonário, e ainda Ana Luísa Lourenço, jurista em Alcochete.
A dois dias das eleições, que irão decidir quem liderá a OA nos próximos três anos, este é um momento decisivo para os advogados algarvios poderem escolher, em consciência, os próximos dirigentes da Ordem dos Advogados. A nível nacional são mais de 33 mil advogados portugueses que a partir desta quarta-feira vão votar e decidir quem será, não só o próximo Bastonário mas também os restantes os órgãos nacionais e regionais da instituição.
Voto electrónico é realizado pela primeira vez
O acto eleitoral decorre até sexta-feira, 29 de novembro, já que pela primeira vez é realizado por voto electrónico.
Luís Menezes Leitão, entre outras medidas já anunciadas, reitera que “não irá, caso seja eleito, receber qualquer remuneração para o cargo (como o ainda bastonário), poupando assim à Ordem uma verba considerável”.
Luís Menezes Leitão nasceu em Coimbra, em 1963. Ao fim de 31 anos de experiência profissional como advogado, decide candidatar-se a bastonário da Ordem dos Advogados (OA) com o propósito de devolver à profissão a “dignidade e segurança” que lhe tem faltado nos últimos tempos.
Crítico em relação ao actual bastonário, refere ainda que o Estado, está a “enriquecer” de forma “injustificada à custa dos advogados”.
A organização do sistema judiciário, a precariedade dos advogados oficiosos, a remuneração dos advogados, a situação da previdência social destes profissionais ou a perda da influência da OA junto do poder politico e da opinião pública são questões em destaque na proposta desta candidatura.
Quanto às preocupações, estas não dizem apenas respeito a quem já é advogado. Também os aspirantes a advogados, e mais concretamente o seu acesso à profissão, figuram na lista de acções a tomar caso seja eleito.
Luís Menezes Leitão, além de advogado em prática individual e actual presidente do Conselho Superior da OA, é professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa.
