O prazo está a chegar ao fim para alguns pensionistas portugueses que têm uma obrigação importante por cumprir. Até 15 de setembro de 2026, determinados beneficiários que vivem no estrangeiro devem realizar a Prova de Vida para evitar problemas no pagamento da pensão.
Em causa estão pensionistas residentes em sete países, aos quais a Segurança Social exige atualmente esta confirmação. Quem deixar passar a data-limite arrisca-se a ficar temporariamente sem receber a pensão.
Prazo termina a 15 de setembro
A obrigação abrange pensionistas residentes na Bélgica, Canadá, Cabo Verde, Luxemburgo, Países Baixos, Reino Unido e Suíça.
Nestes casos, a Prova de Vida deve ser realizada até 15 de setembro de 2026. O procedimento serve para comprovar que o beneficiário continua vivo e, consequentemente, mantém as condições necessárias para que a pensão continue a ser paga.
A aproximação do prazo ganha particular importância devido à consequência prevista para quem não cumprir esta obrigação dentro do período estabelecido.
Pensão pode ser suspensa a partir de novembro
Segundo a informação divulgada pela Segurança Social, a falta da Prova de Vida dentro do prazo pode levar à suspensão do pagamento da pensão a partir de novembro.
Isto não significa, contudo, que o pensionista perca definitivamente o direito aos valores. Depois de a Prova de Vida ser realizada e validada, o pagamento pode ser retomado.
Os montantes correspondentes ao período em que a pensão esteve suspensa são posteriormente regularizados, desde que se mantenha o direito à prestação.
Ainda assim, cumprir a obrigação dentro do prazo permite evitar uma interrupção no rendimento mensal, que pode ter impacto significativo para quem depende da pensão para suportar as despesas do dia a dia.
Nem todos os pensionistas estão abrangidos
É importante sublinhar que esta obrigação não se aplica de forma generalizada a todos os pensionistas portugueses.
O prazo de 15 de setembro diz respeito aos beneficiários abrangidos pelo procedimento de Prova de Vida e residentes nos países indicados. Quem vive em Portugal não deve, por isso, interpretar este prazo como uma obrigação aplicável a todos os pensionistas.
Com a data-limite cada vez mais próxima, os beneficiários abrangidos que ainda não tenham realizado a Prova de Vida devem verificar a sua situação para evitar que o pagamento da pensão venha a ser suspenso a partir de novembro.
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