A Câmara Municipal de Loulé é um dos finalistas dos Prémios IPPS-ISCTE Políticas Públicas, na categoria de administração local, com a sua “Política Local de Ação Climática”.
Estes galardões, promovidos pelo Instituto Universitário de Lisboa (IPPS-ISCTE), têm por objetivo reconhecer as políticas públicas mais relevantes adotadas nos últimos dois anos em Portugal, contribuindo para o conhecimento, valorização e divulgação das boas práticas.
Divide-se em duas categorias: políticas públicas adotadas pela administração central e institutos públicos ou adotadas pela administração local.
A relevância dos problemas que visam resolver, a qualidade dos processos de conceção, implementação, acompanhamento e avaliação, bem como os resultados obtidos ou expectáveis foram os principais fatores de avaliação das candidaturas.
No total, o prémio contou com 64 candidaturas, sendo 32 respeitantes à administração local.
Refira-se que, para além da “Política Local de Ação Climática”, da Câmara Municipal de Loulé, são também finalistas na categoria de administração local os “Cuidados Continuados Domiciliários 24 horas, de Évora (ARS Alentejo), o projeto “ubbu – code literacy” – Programação nas escolas do 1º e 2º ciclo (Município do Fundão), “Políticas Sociais de Habitação (Câmara Municipal de Torres Vedras) e “Comunidade mais Esclarecida, Comunidade mais Participativa (Câmara Municipal de Valongo).
Os vencedores serão conhecidos a 29 de novembro, numa sessão no Instituto, que contará com a presença da ministra da Modernização do estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão.
O júri desta 1ª edição é constituído por Helge Jorgens, docente do Departamento de Ciência Política e Políticas Públicas do ISCTE-IUL e investigador integrado no CIES-IUL, Maria Asensio, investigadora principal da DGAEP, docente do departamento de Ciência Política e Políticas Públicas no ISCTE-IUL e Paulo Marques, docente do departamento de Economia Política do ISCTE-IUL e Investigador.
Para os responsáveis da Câmara de Loulé, “o facto desta ‘Política Local de Ação Climática’ estar entre os finalistas destes prémios promovidos por um dos mais prestigiados institutos do país materializa bem a pertinência desta matéria, assumida desde cedo pela autarquia de Loulé como prioritária, antevendo aquilo que muitos só agora começam a tomar consciência, dotando-se e implementando a sua, Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas, para enfrentar o momento atual que é já de emergência climática”.
Nesse sentido, a Política Local de Ação Climática pretende “criar orientações para dar resposta ao número máximo de eventos extremos que, a médio e longo prazo, possam vir a afetar o território municipal, minorando os impactos previstos e beneficiando de eventuais oportunidades”.
Esta política, também alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, resulta do trabalho de colaboração entre vários serviços municipais e do envolvimento dos agentes sociais e económicos, no sentido da mobilização conjunta para a mudança.
(SP/CM)
