Um caso judicial nos Estados Unidos está a marcar um ponto de viragem na relação entre utilizadores e plataformas digitais: uma mulher que desenvolveu dependência das redes sociais desde a infância conseguiu que a justiça responsabilizasse gigantes tecnológicas, com o tribunal a atribuir uma indemnização de cerca de 2,6 milhões de euros, segundo o portal de notícias ZAP.aeiou.
O júri deste caso, considerou responsáveis a Meta, detentora do Facebook e do Instagram, e a Google, proprietária do YouTube, pelos danos causados a uma jovem norte-americana, atualmente com 20 anos.
A decisão fixa o pagamento de 3 milhões de dólares, aproximadamente 2,6 milhões de euros, repartidos entre as duas empresas. A Meta deverá suportar cerca de 70% do valor, enquanto o YouTube assume os restantes 30%.
De acordo com a mesma fonte, o caso poderá, contudo, não ficar por aqui. O júri entendeu que houve atuação com dolo, o que abre a porta à atribuição de uma indemnização adicional de caráter punitivo, ainda a ser analisada.
Tribunal considera que empresas falharam na proteção de menores
Durante o julgamento, os jurados responderam afirmativamente a todas as questões relacionadas com a responsabilidade das plataformas.
Entre as conclusões, ficou estabelecido que as empresas sabiam, ou deveriam saber, que os seus serviços representavam riscos para utilizadores mais jovens, não tendo, ainda assim, alertado de forma adequada para esses perigos. O painel considerou também que houve conduta marcada por “malícia, opressão ou fraude”, um entendimento que poderá reforçar futuras sanções financeiras, conforme refere a mesma fonte.
Caso pode abrir caminho a centenas de processos
Este processo é visto como o primeiro de um conjunto muito mais alargado. Nos Estados Unidos, estão atualmente em curso cerca de 1600 ações semelhantes, envolvendo centenas de famílias e também distritos escolares.
A decisão agora conhecida poderá, assim, influenciar o enquadramento legal da responsabilidade das grandes empresas tecnológicas, sobretudo no que diz respeito à proteção de menores.
Segundo a fonte acima citada, a mulher autora do processo tinha igualmente avançado com ações contra outras redes sociais, como a Snap Inc., responsável pelo Snapchat, e a TikTok, mas esses casos foram resolvidos através de acordos antes de chegarem a tribunal, sem divulgação pública dos termos.
Dependência começou ainda na infância
De acordo com o processo, a jovem começou a utilizar o YouTube aos seis anos e criou conta no Instagram aos nove, contornando restrições impostas pela mãe.
Segundo o testemunho apresentado, passava grande parte do dia ligada às plataformas, situação que terá afetado a autoestima, prejudicado relações sociais e levado ao abandono de atividades pessoais.
Os advogados argumentaram que funcionalidades como o scroll infinito, notificações constantes, reprodução automática e sistemas de “gostos” foram concebidos para incentivar um uso prolongado, sobretudo entre crianças e adolescentes.
Empresas contestaram acusações
Durante o julgamento, as defesas das empresas procuraram afastar a responsabilidade. A Meta apontou fatores familiares como causa dos problemas emocionais, enquanto o YouTube contestou o tempo de utilização alegado, indicando que o uso médio das funcionalidades mais críticas seria reduzido.
Os argumentos foram rejeitados pelo júri, que considerou existir ligação entre o funcionamento das plataformas e os danos apresentados.
Impacto pode ir além da indemnização
Apesar do valor da indemnização ser reduzido face à dimensão financeira das empresas, especialistas apontam para consequências mais profundas.
Segundo Jasmine Engberg, analista da empresa Scalable, o impacto poderá ser significativo caso as plataformas sejam obrigadas a alterar o design e funcionamento dos seus produtos.
De acordo com a mesma fonte, a decisão surge num contexto de crescente pressão sobre as redes sociais, com vários processos judiciais e propostas legislativas a nível internacional, focadas na proteção de utilizadores mais jovens.
Um dia antes desta decisão, outro júri, no estado do Novo México, também responsabilizou a Meta por falhas na proteção de menores, aplicando uma multa de 375 milhões de dólares, que a empresa já anunciou que irá contestar.
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