A decisão de um motorista de transporte escolar de levar uma aluna que não constava na lista oficial acabou por ter consequências inesperadas, levantando um debate sobre regras, bom senso e segurança das crianças. O caso, ocorrido no Canadá, mostra como uma ação tomada para proteger uma menor resultou num despedimento e gerou críticas por parte da família envolvida.
Stéphane Lévesque, motorista de autocarro escolar, foi despedido em junho do ano passado depois de permitir que uma estudante de 13 anos seguisse viagem com as colegas para a escola, apesar de o seu nome não constar na lista oficial de passageiros, de acordo com o jornal digital espanhol Noticias Trabajo.
Uma situação detetada durante o percurso
O episódio ocorreu no final de maio, quando Lévesque percebeu, já durante o serviço, que uma das alunas transportadas não tinha autorização formal para utilizar aquela linha. Perante a situação, considerou que não se tratava de algo grave e decidiu avançar, sobretudo depois de confirmar que a avó da jovem estava de acordo.
“Sou novo, não conheço todas as normas”, explicou mais tarde, acrescentando que a sua primeira reação foi pensar que a criança apenas queria ir para a escola, como as restantes colegas.
Posição da família da estudante
A avó da menor garantiu que a neta se sentia insegura ao utilizar transportes públicos regulares e que viajar no autocarro escolar com as amigas era a única opção em que se sentia confortável. Segundo a família, tinham sido informados de que não existiam lugares disponíveis naquela linha, algo que, mais tarde, se veio a confirmar não ser verdade.
Além disso, recorrer ao transporte público obrigaria a jovem a acordar duas horas mais cedo, situação que afetaria também os outros dois netos da avó, ainda mais pequenos. Uma realidade que classificou como “uma loucura”.
Contactos que acabaram por ditar o despedimento
Perante o caso, Stéphane Lévesque decidiu contactar a avó da aluna para perceber a razão pela qual a estudante não constava na lista e escreveu também ao Centro de Serviços Escolares para informar que havia lugares vagos no autocarro, de acordo com a mesma fonte.
A resposta, no entanto, foi negativa. Foi-lhe indicado que não tinha autorização para contactar encarregados de educação nem para comunicar diretamente com o Centro de Serviços Escolares. O motorista reconheceu que não podia transportar alunos fora da lista, mas defendeu que esta deveria ser atualizada sempre que existissem vagas.
Segundo relatou, ao insistir nesse contacto, acabou por receber a carta de despedimento, com a entidade empregadora a considerar que tinha infringido normas contratuais. No documento, foram ainda referidas uma multa por excesso de velocidade e o uso indevido de informação confidencial.
Reações após a decisão
O Centro de Serviços Escolares esclareceu que não solicitou o despedimento do motorista e que a decisão partiu exclusivamente da empresa de transportes, numa altura em que faltavam apenas três meses para o final do ano letivo.
Entretanto, a estudante acabou por recuperar o direito a utilizar o transporte escolar. Ainda assim, a avó lamentou a forma como tudo decorreu, considerando injusto que o motorista tenha perdido o emprego. “Condutores como ele não aparecem todos os dias”, afirmou, sublinhando que a segurança da neta poderia ter estado em risco se não tivesse sido recolhida naquela noite.
Um debate sobre regras e segurança
Stéphane Lévesque, o motorista despedido, defende agora que as listas de alunos autorizados a utilizar o transporte escolar deveriam ser atualizadas com maior frequência, permitindo um melhor controlo e evitando situações semelhantes. A família da estudante reforça a importância do gesto do motorista, insistindo que a decisão tomada teve como base a segurança da menor e não a violação consciente de regras, como refere ainda o Noticias Trabajo.
Se o caso acontecesse em Portugal
Em Portugal, o transporte escolar é regulado por normas definidas pelas autarquias e pelos contratos estabelecidos com os operadores de transporte. Regra geral, apenas podem ser transportados alunos devidamente inscritos e autorizados, constando das listas oficiais fornecidas às empresas.
Caso um motorista transportasse um aluno não autorizado, poderia enfrentar consequências disciplinares, sobretudo se estivesse em causa o incumprimento do contrato ou das regras de segurança. No entanto, cada situação seria avaliada caso a caso, tendo em conta as circunstâncias concretas, a existência de vagas, o consentimento do encarregado de educação e a atuação das entidades responsáveis.
Ainda assim, tal como no caso canadiano, uma situação deste tipo levantaria um debate entre o cumprimento estrito das regras e a necessidade de garantir a segurança das crianças, um tema que continua a gerar discussão também no contexto português.
