Castro Marim foi o local escolhido para acolher a reunião preparatória da XXXVI Cimeira Ibérica, que reuniu as instâncias e entidades territoriais de Portugal e Espanha responsáveis pela cooperação transfronteiriça.
O encontro foi organizado pela CCDR Algarve, em articulação com o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Ministério da Economia e Coesão Territorial, e contou com a participação online do secretário de Estado das Autarquias Locais e Ordenamento do Território, Silvério Regalado. A reunião foi copresidida pelas Direções-Gerais de Assuntos Europeus dos ministérios dos Negócios Estrangeiros de ambos os países.
A presidente da Câmara Municipal de Castro Marim, Filomena Sintra, deu as boas-vindas às delegações participantes, entre as quais estiveram o vice-presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, os presidentes e vice-presidentes das CCDR e representantes das Secretarias Gerais de Ação Exterior das comunidades autónomas espanholas, bem como da Direção-Geral de Fundos Europeus do Ministério da Hacienda y Función Pública.
De acordo com a CCDR Algarve, “a reunião decorreu no âmbito do estabelecido na Convenção Quadro Europeia para a Cooperação Transfronteiriça entre Comunidades ou Autoridades Territoriais”, assinada por Portugal e Espanha em outubro de 2002, em Valência, com o objetivo de “promover e regular a cooperação transfronteiriça entre instâncias territoriais portuguesas e entidades territoriais espanholas”.
No seguimento dessa Convenção, foi criada a Comissão Luso-Espanhola para a Cooperação Transfronteiriça (CLECTF), órgão intergovernamental responsável por “impulsionar e facilitar o desenvolvimento da cooperação transfronteiriça”, reunindo-se antes da realização da Cimeira anual dos Governos de Portugal e Espanha.
Nas conclusões da XVI reunião da CLECTF, destacam-se as propostas da Comunidade de Trabalho Algarve-Alentejo-Andaluzia, que incluem:
- avançar os trabalhos para a construção da ponte internacional Alcoutim–Sanlúcar de Guadiana;
- prosseguir o desenvolvimento da rede EUROVELO, promovendo a ligação da Andaluzia à fronteira e entre Vila Real de Santo António e Sagres;
- valorizar o papel do rio Guadiana no quadro da economia azul, potenciando a navegabilidade entre Ayamonte, Vila Real de Santo António e Mértola;
- acelerar o estudo da ligação ferroviária transfronteiriça Faro–Huelva–Sevilha, em linha com as conclusões da Cimeira de Faro.
A próxima Cimeira Ibérica deverá realizar-se em Espanha, em data ainda por definir.
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