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Europe Direct Algarve, Vida & Lazer

Para adotar em Portugal? Neste país europeu a lei é clara: avós são pagos para cuidar dos netos

Uma nova licença parental dá aos avós a possibilidade de cuidarem dos netos com apoio financeiro. A medida reforça o papel da família no bem-estar infantil

17:15 9 Março, 2025 16:50 9 Março, 2025
Rubén GonçalvesRubén GonçalvesJornalista
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A Suécia deu um passo inovador na legislação laboral ao criar uma medida que permite aos avós beneficiarem de uma licença parental paga para cuidar dos netos recém-nascidos. Aprovada no verão passado, esta política visa oferecer maior flexibilidade às famílias e reforçar o papel dos avós no apoio à infância.

Com a nova regulação, os pais podem transferir até 45 dias da sua licença parental para um avô ou avó. No caso de pais solteiros, esse período pode ser ampliado para 90 dias. Durante este tempo, os avós recebem um subsídio idêntico ao da licença parental, garantindo que possam apoiar a família sem prejuízo financeiro.

Justificação do governo sueco

O governo sueco justificou esta medida como parte de uma estratégia para melhorar a conciliação entre trabalho e vida familiar. A ministra sueca para os Idosos e Segurança Social, Anna Tenje, destacou que a iniciativa será particularmente vantajosa para mães solteiras e para as famílias que precisam de dividir responsabilidades. “A capacidade de transferir dias de licença para os avós aumenta a possibilidade de combinação entre vida profissional e vida familiar num período que exige grande flexibilidade”, afirmou.

A situação em Portugal

Atualmente, em Portugal, não existe uma política semelhante que permita aos avós usufruir de licença parental paga. A realidade nacional dita que o apoio dos avós é, muitas vezes, um compromisso pessoal e cultural, sem qualquer compensação financeira. Para muitas famílias, essa ausência de medidas pode significar um desafio adicional na gestão do cuidado infantil.

O caso dos Estados Unidos

Nos Estados Unidos, onde os custos com creches podem ultrapassar os 17 mil dólares anuais em algumas cidades, os avós são frequentemente a solução para cuidar dos netos. O Huffington Post destaca que, em alguns casos, as famílias optam por retribuir financeiramente esse apoio, embora a prática ainda gere debate.

Redução dos custos para as famílias

De acordo com a Executive Digest, a implementação desta licença na Suécia promete reduzir o impacto financeiro sobre as famílias que, sem esse apoio, teriam de recorrer a soluções privadas para o cuidado infantil. O país já se destaca por ter um dos sistemas mais generosos de licença parental do mundo, permitindo que os pais usufruam de até 480 dias de licença, com 80% do rendimento garantido.

Benefícios para as crianças e para os avós

A relevância dos avós na rede de apoio às crianças é um dos principais argumentos a favor desta nova política. Estudos indicam que a presença ativa dos avós tem efeitos positivos no desenvolvimento emocional das crianças e contribui para um envelhecimento mais ativo e saudável dos avós.

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Qualidade de vida para as famílias

Um dos grandes benefícios desta medida é a melhoria na qualidade de vida das famílias, permitindo que os pais regressem ao trabalho com maior segurança e tranquilidade. A transferência da licença parental para os avós ajuda a distribuir as responsabilidades de forma mais equilibrada.

A relação entre avós e netos pode ser fortalecida através deste modelo, criando um vínculo mais próximo e afetivo. A interação regular entre gerações é reconhecida como uma mais-valia para o bem-estar emocional de ambos.

Impacto económico da medida

Na perspetiva económica, a medida pode ainda ajudar a reduzir a pressão sobre o setor da educação infantil e a despesa estatal com infraestruturas para a primeira infância. O incentivo ao cuidado familiar permite otimizar recursos públicos e melhorar a distribuição de apoios sociais.

Possível influência noutros países

Outros países poderão olhar para esta experiência sueca como um modelo a seguir, especialmente aqueles que enfrentam dificuldades na gestão do cuidado infantil. A adoção de medidas semelhantes poderia representar um avanço na política de conciliação entre vida profissional e familiar.

Críticas e desafios da nova política

Apesar do sucesso esperado, esta política levanta algumas questões sobre o seu impacto a longo prazo. Algumas críticas apontam para possíveis desigualdades no acesso à licença, especialmente em famílias onde os avós ainda estão no ativo e não podem usufruir deste benefício.

As implicações legais e financeiras também têm de ser consideradas. O equilíbrio entre a sustentabilidade do sistema de segurança social e a necessidade de apoiar as famílias é um desafio que os governos terão de enfrentar.

Um modelo inovador para o futuro

Esta iniciativa da Suécia demonstra uma abordagem inovadora e centrada no bem-estar das famílias. Se esta medida resultar de forma positiva, poderá influenciar a política social de outros países, promovendo um modelo de apoio intergeracional mais sólido e eficaz.

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