O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) promoveu, esta terça-feira, 14 de abril, no Algarve, a iniciativa “Construir Educação, Aproximar Territórios”, com o objetivo de reforçar a articulação entre os serviços centrais, os agrupamentos de escolas e os municípios.
A sessão decorreu na sede da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve e foi presidida pelo ministro da Educação, Fernando Alexandre.
A iniciativa insere-se no âmbito da reforma em curso na área da Educação, procurando fortalecer a proximidade entre a administração central e os territórios.
Dois momentos centrados na reforma e nos desafios educativos
A sessão estruturou-se em dois momentos de trabalho. Numa primeira fase, foi apresentada a reforma do MECI, com intervenções do ministro da Educação, da Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE), da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) e da vice-presidente da CCDR Algarve para a área da Educação, Alexandra Gonçalves. O momento terminou com a intervenção do presidente da CCDR Algarve, José Apolinário.
A segunda parte centrou-se nos temas do currículo e da avaliação, com a participação do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), incluindo um período de debate com os participantes.
A iniciativa contou ainda com a presença do secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, e da secretária de Estado da Administração Escolar, Maria Luísa Oliveira.
Qualificação ao longo da vida como desafio estratégico
Durante a sessão, Alexandra Gonçalves destacou que “a qualificação ao longo da vida” constitui “um dos principais desafios estratégicos para o Algarve”, sublinhando a necessidade de adaptação às exigências das transições digital e climática.
A responsável acrescentou ser essencial “reforçar a articulação entre educação, formação profissional, ensino superior e autarquias”, com vista à criação de “um ecossistema regional de qualificação ajustado às especificidades do território”.
Por sua vez, José Apolinário salientou “a importância desta iniciativa para reforçar a cooperação institucional e a proximidade entre a administração central e os territórios”, destacando “o papel das CCDR enquanto plataformas de articulação estratégica”.
Investimento no âmbito do Algarve 2030
A estratégia delineada apresenta já resultados no âmbito do Programa Regional ALGARVE 2030, com 125 operações na área da educação, correspondendo a um investimento global de 31,5 milhões de euros, financiado maioritariamente pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Entre as medidas em curso, destaca-se o apoio a 16 agrupamentos de escolas inseridos em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), distribuídos por nove municípios e abrangendo cerca de 20 mil alunos. Foi igualmente aprovada a candidatura intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) ao Programa Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar (PIPSE), com um investimento de 4 milhões de euros.
Na sessão, Alexandra Gonçalves reforçou que “o objetivo é claro, reduzir as taxas de retenção e desistência escolar até 2026/2027”, contribuindo para a melhoria dos indicadores educativos da região, que permanecem abaixo da média nacional e das metas europeias.
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