O Programa Algarve 2030, financiado por fundos europeus, reafirma a Educação como uma das suas prioridades centrais, apoiando intervenções diretas das escolas em contextos particularmente desafiantes. Através da dinamização dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), a iniciativa visa melhorar os nÃveis de aprendizagem, promover o sucesso escolar e combater o abandono precoce.
Na continuidade dos bons resultados alcançados no quadro comunitário anterior, o novo programa mantém o apoio a medidas concretas dirigidas ao sucesso escolar em 16 agrupamentos escolares considerados TEIP, localizados nos municÃpios de Albufeira, Aljezur, Lagoa, Lagos, Loulé, Olhão, Portimão, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António. Estas ações abrangem cerca de 20.000 alunos, muitos dos quais com origem migrante ou que não têm o português como lÃngua materna — uma realidade que exige respostas pedagógicas inclusivas e adaptadas.
Para este conjunto de operações, o Fundo Social Europeu destina um investimento total de 5,2 milhões de euros, repartido ao longo de três anos letivos. O financiamento pretende garantir melhores condições de ensino, combater desigualdades e reforçar a coesão social através da escola pública.
Fora dos territórios abrangidos pelas operações TEIP, a Comunidade Intermunicipal do Algarve (CIM/AMAL) promove, de forma pioneira, um programa intermunicipal — o PIPSE (Programa Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar) — que visa igualmente melhorar o acesso à educação, reforçar os resultados escolares e aumentar a eficiência do sistema educativo. Esta operação contará com um financiamento adicional de 2,4 milhões de euros do Fundo Social Europeu, também para ser aplicado ao longo de três anos letivos.
Ao todo, os investimentos realizados no âmbito do Algarve 2030 visam, até ao final do ano letivo 2026/2027, reduzir significativamente as taxas de retenção e desistência no ensino básico e secundário. Estes objetivos traduzem o compromisso das instituições regionais com uma escola mais inclusiva, eficaz e promotora da igualdade de oportunidades.
Os agrupamentos de escolas que beneficiam diretamente das operações TEIP são: AE D. Dinis (Loulé), AE D. José I (V.R.S.A.), AE de Albufeira, AE de Almancil, AE do Concelho de Vila do Bispo, AE Dr. Alberto Iria (Olhão), AE Dr. Francisco Fernandes Lopes (Olhão), AE Dr.ª Laura Ayres (Quarteira), AE Júlio Dantas (Lagos), AE Manuel Teixeira Gomes (Portimão), AE Padre João Coelho Cabanita (Loulé), AE Prof. Paula Nogueira (Olhão), AE Prof.ª Piedade Matoso (Aljezur), AE Rio Arade (Lagoa), AE EB 2,3 João da Rosa (Olhão) e AE Eng.º Nuno Mergulhão (Portimão).
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