Um acordo provisório foi celebrado sobre o novo “ambiente de janela única aduaneira da UE”, um instrumento que pretende facilitar o intercâmbio das informações fornecidas pelos operadores económicos entre as diferentes autoridades envolvidas no desalfandegamento de mercadorias.
A iniciativa da janela única da UE faz parte de um ambicioso projeto destinado a modernizar os controlos aduaneiros durante a próxima década, compromisso assumido por Ursula von der Leyen, presidente da Comissão, para fazer avançar as alfândegas da UE para um novo patamar na era digital.
O acordo celebrado serve também de ponto de partida para o ambicioso programa de reforma legislativa que visa tornar a União Aduaneira mais moderna e mais eficiente, bem como facilitar o comércio, melhorar a segurança e os controlos de conformidade, apoiar as transições digital e ecológica e reduzir os encargos administrativos para as autoridades nacionais e para as empresas. Após adoção formal pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, a componente intergovernamental da janela única entrará em vigor em 2025.
Todos os anos, a União Aduaneira facilita o comércio de mercadorias no valor de mais de 3,5 biliões de EUR. O desalfandegamento e o controlo são essenciais e devem ser céleres e eficientes para assegurar a fluidez das trocas comerciais e, simultaneamente, proteger os cidadãos, as empresas e o ambiente da UE.
A crise da COVID-19 e as sanções da UE contra a Rússia evidenciaram a importância de dispor de processos aduaneiros e não aduaneiros ágeis, mas sólidos. Este aspeto tornar-se-á cada vez mais importante à medida que os volumes de comércio continuam a aumentar e que surgem novos desafios relacionados com a digitalização e o comércio eletrónico, tais como novas formas de fraude. Para informações adicionais consulte o comunicado de imprensa da Comissão.
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