Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal
Proteger o ambiente é uma das principais prioridades da União Europeia. Ao longo dos anos, as instituições europeias, nomeadamente o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia, não só têm aprovado legislação com vista a combater a poluição e o desperdício de recursos naturais como têm investido uma parte substancial do seu orçamento no apoio a iniciativas exemplares de promoção da sustentabilidade ambiental. Veja-se o caso do plástico.
Desde setembro de 2018 que o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia delinearam, em conjunto, uma estratégia europeia para os plásticos, centrada em retirar até 2020 os plásticos descartáveis – copos, pratos, talheres, palhinhas, cotonetes, etc. – de circulação e em garantir que até 2030 o maior número possível de embalagens de plástico é reutilizado ou reciclado, ao invés de despejado em aterros, disperso na natureza ou incinerado, como infelizmente é comum.
Paralelamente, ambas as instituições europeias têm elaborado e premiado projetos e campanhas para a redução dos desperdícios de plástico. Por exemplo, na última edição do Concurso Europeu de Inovação Social, que ocorreu em abril deste ano, a Comissão Europeia atribuiu um prémio de €50.000 ao SpraySafe, ao VEnvirotech e ao MIWA, três propostas inovadoras para resolver ou minimizar este problema.
O SpraySafe, desenvolvido por participantes portugueses, criou um spray de produtos naturais e comestíveis para substituir as embalagens de plástico na conservação de alimentos; o VEnvirotech, desenvolvido por participantes espanhóis, produziu bioplásticos a partir de bactérias, e o MIWA, desenvolvido por participantes checos, implementou um sistema circular de produtos embalados.
Mas nem é preciso ir tão longe. Ainda na última sexta feira, dia 8 de novembro, o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia realizaram, em conjunto com o Espaço Europa e a Zero Waste Lab, uma ação de sensibilização sobre as beatas que envolveu os alunos do ensino básico da Escola Nuno Gonçalves, na Penha de França, em Lisboa. Numa limpeza de rua de apenas uma hora, recolhemos cerca de 17.000 beatas do chão, o que equivale a um garrafão de 17L.
Estes números dão-nos ideia da dimensão de um problema que é alarmante, tanto para o ambiente como para a nossa saúde. Por mais surpreendente que pareça, também as beatas são compostas por plástico, que praticamente não se degrada, apenas se transforma em microplástico (partículas milimétricas de plástico). Assim, deitando as beatas para o chão, estamos não só a poluir o ambiente como a ameaçar diretamente a nossa saúde, já que muitas beatas, ou os seus vestígios de plástico, chegam ao mar e são consumidas por peixes, que depois são consumidos por nós.
O que há a fazer na área dos plásticos é apenas um exemplo do muito que há por fazer. A Presidente designada da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, já demonstrou a firme intenção de tornar a Europa no primeiro continente neutro em carbono até 2050 e de dotar a União Europeia de uma forte agenda política ambiental. Cabe agora a todos os atores políticos, e também aos cidadãos, naquilo que é a sua parte de responsabilidade, fazer tudo o que está ao seu alcance para salvaguardar o futuro do planeta e o nosso.
BREVES
Parlamento Europeu aprova Comissão Europeia liderada por Ursula von der Leyen
A assembleia europeia aprovou em Estrasburgo a nova Comissão Europeia liderada por Ursula Von der Leyen que entra em funções a 1 de dezembro.
O novo executivo europeu foi aprovado pelos eurodeputados com 461 votos a favor, 157 votos contra e 89 abstenções, num total de 707 votos expressos.
O PS, que faz parte dos socialistas europeus, e o PSD e CDS-PP, que integram o Partido Popular Europeu (PPE), votaram favoravelmente. O Bloco de Esquerda e o PCP, da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde, votaram contra, enquanto o PAN, no grupo dos Verdes, se absteve. A antiga ministra portuguesa Elisa Ferreira vai ocupar a pasta da Coesão e Reformas.
Discurso de Ursula von der Leyen no PE
O que é a Comissão Europeia?
A Comissão Europeia é o órgão executivo da UE, sendo politicamente independente. É responsável pela elaboração de propostas de novos atos legislativos europeus e pela execução das decisões do Parlamento Europeu e do Conselho da UE.
O que faz a Comissão?
- Propõe novas leis
- Gere as políticas europeias e distribui os fundos da UE
- Zela pelo cumprimento do direito europeu
- Representa a UE a nível internacional
A direção política é exercida por uma equipa de 28 Comissários (um de cada país da UE), liderada pelo Presidente da Comissão, que decide da repartição das pastas políticas pelos Comissários.
O colégio de Comissários é constituído pelo Presidente da Comissão, seis Vice-Presidentes, incluindo o Primeiro Vice-Presidente, a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, e 21 Comissários, cada um responsável por um pelouro diferente.
A gestão quotidiana da Comissão é assegurada pelo respetivo pessoal (juristas, economistas, etc.) organizado em direções-gerais (DG), responsáveis por áreas políticas específicas.
LINKS ÚTEIS
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