A Comissão Europeia apela a que os Estados-Membros da UE apoiem as operações de transporte de carga por via aérea durante a crise do coronavÃrus.
As novas orientações recomendam a adoção de medidas operacionais e organizacionais para manter os fluxos de transporte essenciais, nomeadamente o transporte de equipamento médico, bem como dos profissionais de saúde.
Nas palavras de Adina Vălean, comissária dos Transportes: “A carga aérea representa cerca de 35 % do comércio mundial, em termos de valor, e constitui uma parte vital do transporte de mercadorias. Mantém em funcionamento as cadeias de abastecimento globais no que se refere a materiais do mais elevado valor e é um complemento crÃtico do transporte de mercadorias por via terrestre e marÃtima. Estamos a apresentar medidas concretas para salvaguardar a continuidade desses serviços, incluindo em aviões de passageiros. Produtos urgentes, como os medicamentos, têm de ser transportados por via aérea. As orientações agora adotadas também apresentam recomendações sobre a supressão das proibições de voos noturnos e das restrições das faixas horárias nos aeroportos, ou a sua flexibilização, bem como sobre a necessidade de medidas especiais para as tripulações envolvidas”.
As medidas incluem convidar os Estados-Membros a concederem direitos de tráfego temporários a operações de carga provenientes do exterior da UE, caso sejam normalmente aplicadas restrições, mesmo que estas operações sejam realizadas com aeronaves de passageiros. Os Estados-Membros são ainda aconselhados a eliminar temporariamente as proibições de voos noturnos e/ou as restrições das faixas horárias nos aeroportos em relação a operações essenciais de carga aérea e a facilitar a utilização de aeronaves de passageiros em operações exclusivamente de carga. As tripulações destas aeronaves não devem estar sujeitas a restrições de viagem se não apresentarem sintomas.
É crucial que os aeroportos abertos tenham capacidade suficiente para gerir a carga aérea e instituir medidas especiais para o pessoal envolvido no transporte de mercadorias.
Estas medidas excecionais aplicar-se-ão a tÃtulo temporário, ou seja, enquanto durar a crise do coronavÃrus.
Há que abolir quaisquer restrições incompatÃveis com o direito da União. A Comissão insta igualmente todos os paÃses terceiros a absterem-se de impor restrições desnecessárias à s operações de carga aérea, especialmente as restrições incompatÃveis com os acordos vigentes. É do nosso interesse comum salvaguardar a continuidade da cadeia de abastecimento de mercadorias, incluindo bens essenciais, por exemplo, produtos altamente especializados, urgentes e crÃticos, como equipamentos médicos.
Contexto
A continuidade dos serviços de carga aérea é vital para a economia e para combater a pandemia de coronavÃrus. As cadeias de abastecimento europeias e mundiais dependem dessa continuidade e o transporte de carga por via aérea deve ter condições para fornecer ininterruptamente alimentos, equipamentos médicos e outros produtos, essenciais para o funcionamento das cadeias de abastecimento vulneráveis. As orientações relativas à s medidas de gestão das fronteiras para proteger a saúde e garantir a disponibilidade de bens e serviços essenciais, adotadas pela Comissão Europeia em 16 de março de 2020, sublinham o princÃpio de que todas as fronteiras internas da UE devem permanecer abertas ao transporte de mercadorias e que deve ser salvaguardada a continuidade das cadeias de abastecimento dos produtos essenciais. Os Estados-Membros devem aplicar na Ãntegra estas orientações em todos os pontos de passagem das fronteiras internas.
A Comunica̤̣o sobre a implementa̤̣o de corredores verdes, adotada pela Comisṣo Europeia em 23 de mar̤o de 2020, tem por objetivo garantir a continuidade do fluxo de mercadorias num ambiente de coopera̤̣o em toda a UE, para que todas as mercadorias Рincluindo, designadamente, bens essenciais como alimentos e equipamentos m̩dicos Рcheguem rapidamente e sem atrasos ao seu destino.
Para mais informações:
Resposta da UE ao surto de coronavÃrus
Panorâmica das medidas nacionais por paÃs
Comunicação sobre a implementação de corredores verdes
