A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a política de coesão, convidando cidadãos, órgãos de poder local e regional e outras partes interessadas a apresentarem contributos para a elaboração do 10.º Relatório sobre a Coesão.
Segundo Bruxelas, o relatório resulta de uma exigência do artigo 175.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e terá como objetivo avaliar os progressos registados na realização da coesão económica, social e territorial na União Europeia.
O documento analisará ainda a forma como a política de coesão se articula com as principais prioridades da UE, incluindo “o reforço da competitividade” e “a promoção da transição ecológica e digital”, assegurando que todas as regiões beneficiam do mercado único europeu e contribuem para o mesmo.
Revisão intercalar será ponto central
A revisão intercalar da política de coesão para o período 2021-2027 será um dos eixos centrais do relatório.
De acordo com a Comissão Europeia, esta revisão levou os Estados-Membros a reafetar 34,6 mil milhões de euros em fundos de coesão para apoiar prioridades estratégicas da União Europeia.
Entre as áreas abrangidas estão a competitividade, a habitação sustentável a preços acessíveis, a defesa, a segurança e a preparação civil, a resiliência hídrica e a transição energética.
Contributos abertos até 11 de agosto
A consulta pública constitui, segundo a Comissão, “uma oportunidade única” para autoridades locais, empresas e cidadãos partilharem experiências sobre a forma como as políticas nacionais e europeias estão a influenciar o desenvolvimento regional e a responder aos principais desafios.
Além dos contributos recolhidos na consulta, o relatório será baseado em dados e análises do Eurostat e de outros serviços da Comissão Europeia.
Todos os interessados são convidados a enviar os seus contributos até 11 de agosto de 2026, através do portal «Dê a sua opinião».
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