O Algarve arrisca-se a ter de devolver a Bruxelas fundos do programa Portugal 2030, se os beneficiários desta ajuda não acelerarem a entrega de candidaturas, alertou esta quinta-feira a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).
“É necessário acelerar a execução do Algarve 2030 através da mobilização dos beneficiários, principalmente autarquias, para a apresentação de candidaturas”, disse à agência Lusa o presidente da CCDR do Algarve, José Apolinário.
O responsável explicou que os municípios têm estado mais concentrados na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), onde têm uma taxa de comparticipação dos fundos de Bruxelas de 100%, maior do que na execução do Algarve 2030, onde é de 60%.
“Dos 780 milhões de euros do Algarve 2030 a executar até 2029 temos de executar 92 milhões até 30 de novembro [de 2025]. Caso contrário, teremos de devolver fundos a Bruxelas”, afirmou o presidente da CCDR do Algarve.
De acordo com os objetivos intermédios previstos nos regulamentos de ajuda, em 2025 a região tem de executar 106 milhões de euros, tendo apenas conseguido executar até agora 14 milhões, acrescentou.
O Algarve 2030, integrado no Portugal 2030, destina-se a “promover a sustentabilidade ambiental, a competitividade da economia, a valorização do território e das pessoas, com foco na sua qualidade de vida”.
O PRR é um programa integrado no pacote extraordinário de financiamento aprovado pela Comissão Europeia para dotar os países da zona euro de instrumentos destinados à recuperação económica e social, na sequência da pandemia de covid-19.
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