O Programa Regional Algarve 2030 prevê lançar, no início de outubro, um novo aviso destinado a apoiar a transferência de conhecimento científico e tecnológico na região, dirigido a entidades do sistema científico.
O apoio está previsto no Plano Anual de Avisos atualmente em vigor e será concretizado através do SIAC – Transferência do Conhecimento Científico e Tecnológico, segundo anunciou a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve.
A iniciativa enquadra-se na gestão regional dos fundos europeus de coesão e na estratégia de reforço do sistema científico algarvio, numa região que possui estatuto de transição.
A CCDR Algarve explica que “a região do Algarve, única com estatuto de transição, programou, no Programa Regional Algarve 2030, apoios à transferência de conhecimento, sendo a Autoridade de Gestão do Programa responsável pela alocação das dotações, em estreita colaboração com as suas congéneres, designadamente no seio das redes de articulação funcional na Rede de Inovação e Transição Digital”.
Segundo a entidade, esta organização dos apoios explica também por que motivo os avisos lançados por outros programas não abrangem, em regra, o território algarvio. A CCDR esclarece que “por essa razão os avisos lançados por outros programas não cobrem o território regional, a não ser quando enquadrados em avisos multi-programa”.
Aviso SIAC previsto para o início de outubro
A publicação do novo aviso está programada para o início de outubro e deverá permitir financiar entidades que integram o sistema científico regional.
De acordo com a CCDR Algarve, “no Plano Anual de Avisos em vigor encontra-se prevista a publicação, em início de outubro, do aviso SIAC – Transferência do Conhecimento Científico e Tecnológico que permitirá apoiar as entidades do sistema científico sendo que para esse efeito a Autoridade de Gestão encontra-se em articulação com os potenciais beneficiários sediados na região”.
A Autoridade de Gestão do Algarve 2030 encontra-se, assim, a trabalhar com potenciais beneficiários instalados no Algarve tendo em vista a preparação deste novo instrumento de apoio.
O aviso insere-se na política regional de reforço da investigação, do conhecimento e da especialização inteligente, através da utilização de verbas provenientes dos fundos europeus de coesão.
Quatro CoLab já receberam 2,8 milhões de euros do FSE+
A CCDR Algarve destaca ainda os apoios já concedidos ao sistema científico regional, nomeadamente através da tipologia de Recursos Humanos Altamente Qualificados (RHAQ).
Neste âmbito, encontram-se aprovados 2,8 milhões de euros provenientes do Fundo Social Europeu Mais (FSE+) para os quatro Laboratórios Colaborativos (CoLab) sediados na região.
Segundo a CCDR Algarve, estes apoios complementam o financiamento das atividades desenvolvidas pelas entidades e contribuem para alavancar um investimento total de 4,7 milhões de euros.
A entidade refere que “no Algarve, a alocação e gestão regional de verbas de fundos europeus de coesão tem permitido um reforço dos apoios dirigidos ao sistema científico regional, no quadro da especialização inteligente”.
Os potenciais beneficiários do aviso previsto para outubro integram, assim, um sistema científico que já tem vindo a receber financiamento através do Algarve 2030, numa estratégia de apoio à qualificação dos recursos humanos, à produção de conhecimento e à sua transferência para a região.
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