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Turistas em férias. Crédito: Foto AI
Turistas em férias. Crédito: Foto AI
Europe Direct Algarve

Adeus avião? União Europeia prepara novas regras e vai melhorar a forma como se viaja neste transporte a nível europeu

Comissão Europeia quer simplificar as viagens de comboio num futuro próximo, reforçando os direitos dos passageiros que utilizam este meio de transporte

20:30 15 Maio, 2026 17:09 15 Maio, 2026 | Gonçalo Viegas
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Viajar de comboio pela Europa pode tornar-se mais simples nos próximos anos, sobretudo para quem precisa de combinar diferentes operadoras, países e ligações numa só viagem. A Comissão Europeia (CE) apresentou, no passado dia 13, novas propostas para facilitar a compra de bilhetes ferroviários e reforçar os direitos dos passageiros quando a viagem neste meio de transporte envolve mais do que uma empresa.

A ideia central passa por permitir que os passageiros possam encontrar, comparar e comprar serviços de diferentes operadores ferroviários num único bilhete, através de uma só transação.

Segundo a CE, esse bilhete poderá ser adquirido numa plataforma independente ou no serviço de venda de uma operadora ferroviária.

Uma proposta para acabar com reservas complicadas

Atualmente, planear uma viagem internacional de comboio pode obrigar o passageiro a consultar vários sites, comparar tarifas difíceis de perceber e comprar bilhetes separados para diferentes partes do percurso. A CE reconhece que os sistemas de reserva continuam fragmentados e que isso dificulta a comparação de opções, sobretudo nas viagens transfronteiriças.

Na prática, quem tenta fazer uma viagem longa, por exemplo entre Portugal e outro país europeu, pode ter de lidar com diferentes empresas ferroviárias, horários incompatíveis e regras pouco claras em caso de atraso. É precisamente este tipo de obstáculo que Bruxelas quer reduzir.

Um só bilhete com mais proteção

Uma das mudanças mais relevantes diz respeito aos direitos dos passageiros. A Comissão propõe que, nas viagens ferroviárias com várias operadoras compradas num único bilhete, os passageiros passem a beneficiar de proteção completa em caso de perda de ligação, incluindo assistência, reencaminhamento, reembolso e compensação.

Este ponto é importante porque, quando uma viagem é feita com vários bilhetes separados, a proteção pode ser limitada. Se um comboio se atrasa e o passageiro perde a ligação seguinte, nem sempre é claro quem deve ajudar, pagar outro trajeto ou garantir uma alternativa, de acordo com o mesmo diploma.

Mais transparência nas plataformas

A proposta também prevê novas obrigações para plataformas de venda de bilhetes e operadores ferroviários. O objetivo é garantir acesso justo à venda de bilhetes e uma apresentação neutra das opções de viagem, evitando que determinadas escolhas sejam favorecidas sem transparência.

Sempre que possível, as plataformas deverão também apresentar as opções tendo em conta as emissões de gases com efeito de estufa. Desta forma, o passageiro poderá comparar não só horários e preços, mas também o impacto ambiental das alternativas disponíveis.

Comboio mais competitivo face ao avião

A CE enquadra estas propostas nos objetivos climáticos da União Europeia (UE). Ao tornar a reserva ferroviária mais simples, Bruxelas pretende incentivar mais passageiros a escolherem o comboio como meio de transporte, sobretudo em viagens internacionais e de longa distância.

A própria Comissão lembra que há uma forte procura por soluções de viagem mais integradas e por sistemas de reserva online fiáveis. Um inquérito Eurobarómetro recente apontou para essa necessidade, num contexto em que muitos passageiros continuam a encontrar dificuldades na organização de viagens ferroviárias entre países.

O que pode mudar para os viajantes deste transporte

Se as propostas avançarem, reservar uma viagem de comboio pela Europa poderá tornar-se mais parecido com comprar uma viagem única, mesmo quando estejam envolvidas várias empresas. O passageiro deixaria de ter de montar o percurso manualmente em diferentes plataformas e passaria a contar com uma proteção mais clara ao longo de todo o trajeto.

Isto pode fazer diferença em viagens regionais, de longa distância e transfronteiriças, especialmente quando há mudanças de comboio entre países. Para quem viaja com família, bagagem ou horários apertados, a existência de um só bilhete e direitos mais definidos pode reduzir bastante a incerteza.

Regra ainda não está em vigor

Apesar do impacto potencial, estas medidas ainda não estão em vigor. Depois do anúncio, a Comissão Europeia indicou que as propostas serão submetidas ao Conselho da União Europeia e ao Parlamento Europeu, seguindo o processo legislativo ordinário.

Só depois dessa análise e eventual aprovação é que as novas regras poderão passar a aplicar-se. Ainda assim, a proposta mostra a intenção da UE de tornar o comboio uma opção de transporte mais simples, transparente e competitiva para viajar dentro do continente.

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