A estabilidade financeira de centenas de idosos foi abalada recentemente devido a uma interrupção súbita nas transferências bancárias habituais. Um requisito administrativo da Segurança Social, fundamental para a manutenção do rendimento mensal dos reformados, não foi cumprido dentro dos prazos estipulados pelos serviços estatais, gerando um bloqueio automático no sistema de pagamentos aos reformados.
Esta falha burocrática resultou na suspensão imediata de centenas de pensões pagas pela Segurança Social portuguesa neste início de mês. A situação afeta especificamente os cidadãos nacionais que residem no estrangeiro e que não efetuaram a obrigatória prova de vida perante as autoridades competentes.
De acordo com a RDP Internacional, serviço de rádio pública para as comunidades portuguesas, foram suspensas perto de 680 pensões apenas entre o Luxemburgo e a Suíça. O bloqueio deve-se exclusivamente à falta de apresentação da prova de vida, um mecanismo de controlo para evitar pagamentos indevidos a beneficiários já falecidos.
Corrida aos consulados para regularizar
A ausência do dinheiro na conta levou muitos pensionistas a deslocarem-se aos postos consulares e aos gabinetes dos adidos da Segurança Social nos seus países de residência. O objetivo é compreender a razão do corte e tentar reverter a situação o mais rapidamente possível.
Indica a mesma fonte que Cristina Ribeiro, adida da Segurança Social na Suíça, já prestou esclarecimentos a mais de trinta pessoas confrontadas com este cenário. A responsável nota que, em grande parte dos casos, a responsabilidade recai sobre o próprio pensionista que não submeteu a documentação solicitada para a continuidade da prestação.
Garantia de pagamento com retroativos
A situação é reversível e os lesados não perderão o direito ao valor em falta, desde que regularizem o processo administrativo. Assim que a prova de vida for realizada e validada pelos serviços, o pagamento das pensões será reativado de imediato.
Segundo o Contacto, jornal de referência da comunidade portuguesa no Luxemburgo, existe a garantia de que o pagamento será feito com efeitos retroativos. O sindicato OGBL obteve esta confirmação junto do adido da Segurança Social naquele país, apelando aos reformados para que completem o processo com urgência.
Críticas à falta de comunicação
Explica a referida fonte que a organização sindical lamentou a escassa divulgação feita pela Segurança Social portuguesa sobre a obrigatoriedade deste procedimento. O prazo para os residentes no Luxemburgo terminou a 15 de dezembro e o desconhecimento da data limite contribuiu para o elevado número de suspensões.
Para resolver o problema no Luxemburgo, os beneficiários podem dirigir-se presencialmente ao Consulado ou aos serviços do Adido de Segurança Social. O atendimento para este efeito não carece de marcação prévia, facilitando a resolução célere do bloqueio.
Alargamento da medida a mais países
No último ano, a exigência de prova de vida focou-se nos pensionistas da Segurança Social portuguesa residentes na Suíça e no Luxemburgo. A regra aplica-se obrigatoriamente a quem tenha idade igual ou superior a 66 anos e 9 meses.
Explica ainda a RDP Internacional que o controlo será expandido a outras geografias já no próximo ano. A medida passará a abranger também os reformados nacionais que residam no Reino Unido, Países Baixos, Bélgica e Cabo Verde.
