A atribuição de valor simbólico a lugares e monumentos é fenómeno que existiu desde a Antiguidade, foram erigidas obras para celebrar êxitos militares e imperiais.
No século XIX foi desenvolvido na Europa e em Portugal o conceito de monumento.
Nas primeiras décadas de novecentos, exércitos franceses invadiram por três vezes o País (1807, 1809 e 1810), ocorreu uma guerra civil (1832 a 1834) entre D. Miguel e D. Pedro, monárquicos absolutistas e liberais.
Com guerras, invasões de outros países e vandalismos em França, o conde de Matalembert, Victor Hugo e outros apelaram à preservação do património construído pelos antepassados e das marcas da identidade nacional.
Sociólogo
Os monumentos nacionais em 2024 atraíram cerca de 5 milhões de visitantes, são dos principais motivos de interesse para o turismo cultural e a educação dos cidadãos
Progressos tecnológicos e produtivos da Revolução Industrial eram insuficientes, necessário o desenvolvimento espiritual e educativo das populações.
Alexandre Herculano e Almeida Garrett entre outros, promoveram a defesa e reabilitação de monumentos no País, cidadãos mais bem informados e conscientes associaram-se, publicaram artigos em defesa de edifícios antigos e da arte, criticaram as incúrias de autoridades civis e religiosas.
Nos séculos XVIII e XIX os mosteiros de Alcobaça, Batalha, Convento de Cristo em Tomar e outros encontravam-se arruinados, houve perdas de património móvel, consequência não só do terramoto de 1755 e dos saques franceses, mas também do desleixo e “aproveitamentos” de particulares. O desinteresse e mau uso do património monumental levou a que Alexandre Herculano pugnasse por uma lei que classificasse os bens nacionais como bens públicos sob protecção do Estado.
Em 1836 são fundadas as Academias de Belas Artes de Lisboa e do Porto por decisão do ministro liberal Passos Manuel, o ensino artístico era até então ministrado em aulas régias, corporações de oficiais e ateliers de mestres.
No final da monarquia surgiram as “comissões dos monumentos nacionais”, em 1881 o Ministério das Obras Públicas encarregou a Associação de Arquitectos Civis e Arqueólogos Portugueses de elaborar um mapa de edifícios a classificar como monumentos nacionais.
Deveriam ser consideradas obras de testemunho da passagem de povos pelo território, factos assinaláveis da nacionalidade e registos para a história das artes.
O mapa foi dividido em seis classes sem hierarquização de importância de valor monumental, a Lei publicada em 1901 obriga a pareceres prévios. São identificados no País mais de 200 monumentos.
Para além de monumentos medievais e gótico-manuelinos, são referidos dólmenes, templo romano de Évora, convento de Mafra, palácios da Ajuda, Queluz e Vila Viçosa, igrejas de S. Vicente de Fora e S. Roque, o aqueduto das Águas Livres, a Torre do Clérigos, Hospital de Santo António e Palácio da Bolsa no Porto.
O Mosteiro da Batalha, emblemático da independência do País, foi restaurado entre 1842 e 1888. O gosto revivalista do nacionalismo romântico exaltou a moda do medievalismo neoárabe e neogótico, o Mosteiro dos Jerónimos esteve em risco de graves alterações com introdução de desadequadas intervenções.
O primeiro monumento decretado “nacional” foi em 1906 o castelo de Elvas. O Decreto de 16 de Junho de 1910 inicia a classificação dos monumentos de acordo com tipologias. Extintas as ordens religiosas, foi decretada a Lei da Separação da Igreja do Estado em 1911, o património do clero secular reverteu para o Estado.
Durante a Primeira República, o movimento da “renascença artística” deu contributos relevantes à protecção do património, a Direcção dos Edifícios e Monumentos Nacionais (DEMN) passou a Administração Geral de Edifícios e Monumentos Nacionais (1920-1926) e já no Estado Novo a DGEMN (1929).
O Estado Novo (1926-1974) promoveu a exaltação nacionalista do passado, sobrevalorizando o período medieval, a fundação do Reino e os descobrimentos, foram recuperados imóveis castelos, palácios, sés, …
A Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN) foi responsável pela reabilitação de centenas de monumentos, funcionou até à sua extinção em 2007.
O conceito de património na segunda metade do século XX foi alargado, acompanhou reflexões da UNESCO, de organismos internacionais especializados
No regime democrático foram criados o Instituto Português do Património Cultural – IPPC em 1980 e o Instituto Português do Património Arquitectónico e Arqueológico – IPPAR em 1992.
Já neste século a Lei nº 107/2001 estabeleceu as bases da política e regime de protecção e valorização do património cultural, nele foram incluídos a língua, os patrimónios histórico, arqueológico, arquitectónico, documental, artístico, etnográfico, científico, valores de memória e autenticidade. Paisagens naturais e culturais de grande valor foram consideradas como património nacional.
Portugal, pela longa existência histórica, possui vasto e diversificado património nacional, pelo mundo encontramos monumentos de origem portuguesa, vários classificados pela UNESCO, e grande diversidade de expressões culturais.
Os monumentos nacionais em 2024 atraíram cerca de 5 milhões de visitantes, são dos principais motivos de interesse para o turismo cultural e a educação dos cidadãos.
O autor escreve de acordo com a antiga ortografia
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