A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) acusou o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) de ignorar as suas propostas no âmbito da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), considerando que a versão apresentada pelo Governo pode levar à “descaracterização da própria profissão”.
A posição surge na sequência da última reunião negocial, realizada a 2 de março, marcada por forte polémica. Nesse encontro, a Fenprof abandonou as negociações em solidariedade com um sindicato que foi impedido de participar por manter um plenário de professores junto às instalações do ministério. Entretanto, o MECI enviou às organizações sindicais uma nova proposta de revisão do ECD, centrada em matérias como habilitação para a docência, recrutamento e admissão — documento que a Fenprof rejeitou de forma categórica.
“O MECI não teve em conta qualquer das contrapropostas apresentadas pela Fenprof”, criticou José Feliciano Costa, referindo-se ao parecer formal enviado pela federação à tutela.
O dirigente sindical considera que a forma como o processo tem sido conduzido revela “um enorme desrespeito” não só pelo papel da Fenprof nas negociações, mas também na definição das regras que irão moldar o futuro da profissão docente. “Não aceitamos continuar a ver as nossas propostas ignoradas”, afirmou, alertando que o texto apresentado pelo ministério poderá conduzir “à descaracterização do estatuto e da própria profissão”.
Segundo a Fenprof, a proposta do Governo segue “exatamente no sentido contrário” da valorização da carreira docente. Entre as principais preocupações está a possibilidade de aproximação ao regime geral da administração pública, o que, de acordo com José Feliciano Costa, poderá abrir caminho à flexibilização de contratos, alterações nos horários de trabalho, introdução de bancos de horas e eventual integração na Tabela Remuneratória Única.
A federação critica igualmente as alterações previstas ao nível do recrutamento, nomeadamente o fim da graduação profissional como critério único nos concursos de colocação de professores. Outro ponto contestado é a eventual aplicação do Referencial de Competências da Administração Pública (ReCAP), aprovado em 2024. Para José Feliciano Costa, esta medida “ignora a especificidade da profissão docente” e pode reduzir o professor a um “técnico executante”, subordinando o trabalho pedagógico a modelos administrativos centrados em metas e resultados.
Algarve entre as regiões mais afetadas pela falta de professores
A Fenprof voltou ainda a alertar para a escassez de docentes no sistema educativo, um problema que continua a afetar de forma significativa o Algarve. Segundo dados divulgados pela organização, só em fevereiro terão ficado por lecionar mais de 27 mil tempos letivos em todo o país, prejudicando mais de 100 mil alunos.
O distrito de Faro surge entre os mais afetados, com 163 horários por preencher, apenas atrás de Lisboa (428), e à frente de regiões como Porto (162), Setúbal (152) e Leiria (90).
Esta realidade tem vindo a gerar preocupação acrescida nas escolas algarvias, onde a falta de professores tem impacto direto na continuidade das aprendizagens e na estabilidade do ano letivo. Perante este cenário, José Feliciano Costa deixa um aviso ao Governo: caso se mantenha a atual orientação nas negociações, a Fenprof admite avançar com novas formas de luta nas próximas semanas, podendo agravar o clima de contestação no setor da educação.
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