As criptomoedas continuam a ser alvo de especulações, principalmente quando se fala no crescimento deste tipo de moedas nos mercados internacionais. Ora, Portugal não é exceção. E, embora o nível de utilização de criptomoedas no país ainda seja residual, Portugal parece estar em sintonia com grande parte dos países europeus. As criptomoedas são muitas vezes comparadas com o jogo, mas isso não poderia estar mais longe da verdade. Ao contrário das criptomoedas, as apostas são algo diferente. Para saber mais clique aqui para comprovar essa informação.
A Portugal, chamam-lhe de “um paraíso fiscal”. Talvez porque, se aos portugueses o fisco não perdoa o IRS, para os estrangeiros o cenário parece ser um pouco diferente. A explicação está no regime de residente não habitual; ou porque não há sujeição de tributação de ganhos com as criptomoedas (neste caso, mais por inação do que por política ativa). E é este último ponto, o tema das mais-valias relativamente a ganhos provenientes das criptomoedas, que tem levantado mais polémica.
Estará Portugal preparado para adotar e usar as criptomoedas?
Esta é uma questão para a qual ainda não há resposta. Conforme avançou recentemente o Executive Digest, a Ordem dos Notários (ON) deverá comunicar, nos próximos dias, instruções para a realização de escrituras de permuta de imóveis por criptomoedas, sendo que “as transações com valor superior a 200 mil euros terão de ser comunicadas”. Um facto que demonstra uma completa adoção das criptomoedas por parte de Portugal, apesar das estatísticas indicarem que os maiores investimentos acontecem na América Latina e na região da Ásia e do Pacífico.
Na Europa, o interesse neste tipo de ativos é claramente menor, mostrou um estudo da Gemini, a que o Sapo teve acesso. Apenas 17 por cento dos europeus tinham ativos digitais no ano passado e somente sete por cento dos que não tinham manifestado intenção de os adquirir em algum momento. Também sobre este assunto, a Lusa, citada pelo Diário de Notícias, avançou que o presidente da Associação de “Blockchain” e Criptomoedas, Fred Antunes, considera exagerada a ideia de que Portugal atrai estrangeiros pela não tributação de criptomoedas. “Portugal é atrativo como país, eu tenho vários amigos e empresas que se mudaram para cá, mas não tem a ver com as mais-valias, são as condições turísticas do país, as condições tecnológicas, a exposição que a ‘web summit’ deu. Não é por causa das mais-valias em Bitcoin.
As mais-valias são mais sensacionalismo das notícias do que realidade”, frisou. O próprio considerou que um dos fatores que faz a diferença é o facto das empresas que operam no sector das criptomoedas terem oportunidade de obter licença do Banco de Portugal e daí poderem operar em toda a União Europeia, sendo que isto seria uma vantagem para Portugal, porque “muitos desses empresários preferem cá viver”. Em declarações ao mesmo órgão, Fred Antunes referiu que Portugal continuará a atrair empresas e residentes estrangeiros mesmo que passem a ser tributadas as mais-valias de criptomoedas, salientando que o país precisa é de ter “condições do ponto de vista de criação e geração de valor que continuem a ser atrativas mas para os portugueses”, e que é muito difícil a relação do setor com a Autoridade Tributária, que – acrescenta – compreende mal esta nova realidade.
Por outro lado, a volatilidade das criptomoedas, apontada por muitos como um dos maiores perigos, também não parece representar um obstáculo à adoção das criptomoedas em Portugal. Um estudo do Deutsche Bank frisou que quem acredita no potencial de valorização das mesmas não é abalado pela sua volatilidade. Perante isto, se as criptomoedas farão sucesso em Portugal, apenas o futuro o dirá. E não faltará muito tempo.
