Skip to content
Postal

Postal

Informação, Opinião e Conteúdos Especiais

Menu
  • Últimas
  • Papel
    • Cultura.Sul
    • Caderno Alcoutim
  • Secções
    • Algarve
    • Nacional
      • Tempo
    • Europa
    • Mundo
    • Europe Direct Algarve
    • Economia
    • Saúde
    • Vida & Lazer
      • Astrologia
      • Animais
      • Gastronomia
    • Utilitários
    • Auto
    • Tech
    • Cultura
      • Ensino
      • Ciência
    • Desporto
    • Política
    • Opinião
    • Video
    • Pub
      • Patrocinado
  • Projetos
    • Postal Studio
    • Branded Content
    • Postal AI
  • ANUNCIAR
  • Sobre nós
    • Contactos e ficha técnica do Postal
    • Política de Privacidade
Menu
Juíza no tribunal. Crédito: Freepik
Juíza no tribunal. Crédito: Freepik
Economia, Europa

Trabalhador foi despedido duas vezes num mês e ganha indemnização de 46.665,34 euros: tribunal explica a razão

Tribunal espanhol confirma despedimento improcedente e abre porta a indemnização após empresa avançar duas vezes contra o mesmo trabalhador no espaço de dias

12:50 15 Abril, 2026 19:29 17 Abril, 2026
Tiago AlcobiaTiago AlcobiaContent Creator
Definir como fonte de informação preferida
Share this...
  • Facebook
  • Messenger
  • Whatsapp
  • Twitter
  • Telegram
  • Email
  • Threads
  • Linkedin
  • Pinterest

Um trabalhador poderá vir a receber uma indemnização de 46.665,34 euros depois de ter sido alvo de dois despedimentos no mesmo mês pela mesma empresa. A decisão foi confirmada pelo Tribunal Superior de Justiça de Aragão, num acórdão datado de 26 de setembro de 2025, que manteve a improcedência do despedimento.

A informação é avançada pelo Notícias Trabajo, um jornal digital espanhol, com base no sumário público do processo disponível no Centro de Documentação Judicial (CENDOJ).

Trabalhador em funções de gestão e com longa antiguidade

Segundo a mesma fonte, o trabalhador desempenhava funções de gestor de transporte e chefe administrativo, com contrato sem termo e antiguidade reconhecida desde 2011. Em 2020 foi integrado na empresa através de sub-rogação.

Em novembro de 2022 entrou em situação de incapacidade temporária, inicialmente por cervicalgia, à qual se juntaram posteriormente diagnósticos de perturbação adaptativa com ansiedade e depressão.

Dois despedimentos em menos de duas semanas

O primeiro despedimento foi comunicado a 14 de dezembro de 2023. A empresa invocou violação da boa-fé contratual, alegando que o trabalhador terá realizado caminhadas e corrida ligeira durante o período de baixa médica.

Poucos dias depois, a entidade empregadora tentou retirar esse primeiro procedimento e avançou com um segundo despedimento, formalizado a 29 de dezembro. A empresa recorreu ao regime previsto no Estatuto dos Trabalhadores espanhol para corrigir alegados vícios formais do processo inicial.

Tribunais consideram despedimento inválido

O caso foi contestado pelo trabalhador e acabou analisado pelo Juzgado de lo Social de Huesca, que declarou o despedimento improcedente e determinou que a empresa deveria optar entre a reintegração ou o pagamento de indemnização.

O Tribunal Superior de Justiça de Aragão confirmou, em termos gerais, essa decisão, sublinhando que a tentativa de anular o primeiro despedimento não produziu efeitos jurídicos por não ter havido reposição efetiva do vínculo laboral.

Atividade física durante baixa não justificou despedimento

Em causa estava também a alegada prática de exercício físico durante o período de baixa. O tribunal considerou que se tratava de atividade moderada, sem indicação médica de proibição nem prova de impacto negativo na recuperação clínica.

Segundo o sumário do CENDOJ citado pelo Notícias Trabajo, caminhar e correr durante cerca de 40 minutos não pode ser equiparado ao desempenho normal de funções profissionais administrativas, não constituindo, por si só, fundamento para despedimento disciplinar.

Indemnização ou reintegração em cima da mesa

Com a decisão judicial, a empresa fica sujeita ao regime legal espanhol aplicável ao despedimento improcedente, que obriga à escolha entre a reintegração do trabalhador ou o pagamento da indemnização fixada pelo tribunal.

O caso sublinha ainda a importância do cumprimento rigoroso dos requisitos formais nos processos disciplinares e da avaliação concreta da gravidade dos factos em contexto laboral, sobretudo quando está em causa atividade durante períodos de incapacidade médica.

E em Portugal?

Em Portugal, um despedimento pode ser impugnado através da ação especial de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento, que deve ser instaurada no prazo de 60 dias, mediante formulário próprio, e tem natureza urgente.

Se o despedimento for declarado ilícito, o tribunal pode condenar o empregador à reintegração do trabalhador e ao pagamento de indemnizações por danos.

O trabalhador pode ainda optar por uma indemnização em substituição da reintegração, fixada entre 15 e 45 dias de retribuição base e diuturnidades por cada ano de antiguidade, com um mínimo de três meses.

Leia também: Torre Eiffel está à venda? Leilão vai decorrer nesta data e alguém pode levar um ‘pedaço’ de história por este valor

Terreno Rústico.
Nacional

Tem um terreno rústico e ainda não o registou no BUPi? Governo aprovou novas regras depois do fim do período gratuito

12:50 17 Novembro, 2026 12:09 17 Novembro, 2026

Governo aprovou alterações ao BUPi depois de terminar a gratuitidade de vários procedimentos de identificação e registo de terrenos

Algarve Cultura

Castro Marim inaugura presépio com 3.000 figuras, 200 pontos de luz e figuras animadas

07:45 18 Novembro, 2026 06:59 18 Novembro, 2026

Tradição natalícia regressa a Monte Francisco com um presépio de 3.000 figuras, 50 delas em movimento, que pode ser visitado até 6 de janeiro

Algarve Cultura

Rede AZul procura espetáculos de artistas algarvios para apresentar nos teatros da região em 2027

07:00 18 Novembro, 2026 18:28 17 Novembro, 2026

Candidaturas à Bolsa de Espetáculos estão abertas até 16 de dezembro, com cada equipamento da Rede AZul a programar pelo menos uma produção em 2027

Segurança Social. Crédito: Lusa
Economia Nacional

Maria tem 65 anos e trabalha há 45 como empregada doméstica, mas ainda não pode reformar-se: um caso fictício explica porquê

13:00 17 Novembro, 2026 14:41 17 Novembro, 2026

Começou a trabalhar aos 20 anos, mas as contas da reforma não correspondem ao que esperava. O caso fictício de Maria explica uma diferença importante

Economia Opinião

O Olhar de um Coach: Resiliência – um Super Poder | Por Helder Gonçalves

07:30 18 Novembro, 2026 08:12 18 Novembro, 2026

"Tenho um lema que inspira-me a 100%, numa frase de Gandhi: 'Sê a mudança que queres ver no mundo'!"

Gastronomia Saúde

Tem mais de 60 anos? Especialistas explicam o que deve comer ao pequeno-almoço e o que deve evitar

22:20 17 Novembro, 2026 21:16 17 Novembro, 2026

A partir dos 60 anos, a escolha dos alimentos ao pequeno-almoço pode fazer a diferença na saúde cardiovascular. Um estudo aponta para a importância de combinar proteínas, fibras e gorduras saudáveis

Algarve Cultura

Silves recebe debate sobre os desafios da participação cívica na cultura

15:50 17 Novembro, 2026 15:47 17 Novembro, 2026

Paulo Pires é o convidado de uma sessão que pretende discutir o envolvimento dos cidadãos na vida cultural e os desafios da participação cívica

Mulher no banco.
Economia Nacional

Recebe abono de família mas paga pouco ou nenhum IRS? Nova lei reforça complemento que pode dar dinheiro a estas famílias

17:40 17 Novembro, 2026 14:36 17 Novembro, 2026

A alteração publicada na última segunda-feira permite que o apoio acompanhe as majorações das deduções fiscais por dependentes

Europa Tech

Tem um iPhone destes? Apple vai a tribunal por alegadamente dificultar reparações para incentivar a compra de novos

20:40 17 Novembro, 2026 16:16 17 Novembro, 2026

Vários modelos de iPhone estão no centro de um processo judicial que pode resultar numa multa avultada e em indemnizações aos consumidores

Mesa de jantar Cannes retangular, em carvalho natural, pés com frisos
Branded Content Economia Pub

Black Days Antarte com descontos imperdíveis até -40%

19:10 17 Novembro, 2026 20:03 17 Novembro, 2026

A pensar em renovar a decoração da casa? Os Black Days da Antarte oferecem descontos até 40% em mobiliário de design intemporal

Castelo de Salir.
Algarve Cultura

Há uma vila no Algarve onde ainda se podem ver vestígios das casas onde viviam os muçulmanos há 800 anos

20:10 17 Novembro, 2026 13:11 17 Novembro, 2026

Em Salir, as ruínas de antigas habitações islâmicas revelam como viviam as populações do Algarve nos séculos XII e XIII

Homem de gorro com frio. Crédito: Freepik
Tempo

“Poderosa corrente de jato polar” vai atravessar Portugal esta quarta-feira

16:50 16 Novembro, 2026 17:52 16 Novembro, 2026

Portugal prepara-se para a passagem de uma poderosa corrente de jato polar, que poderá atingir velocidades superiores a 210 km/h em altitude

Dia de chuva. Crédito: Lusa
Tempo

Chuva continua na quarta-feira e vento ganha força: há regiões em Portugal continental onde os acumulados podem ultrapassar os 80 mm

13:30 17 Novembro, 2026 11:56 17 Novembro, 2026

A previsão para 18 de novembro aponta para mais chuva e rajadas fortes. Há diferenças entre regiões e um detalhe importante nos acumulados previstos

Europe Direct Algarve Tech

Professora de Olhão aposta na inteligência artificial ética e criativa após formação em Praga

10:14 17 Novembro, 2026 10:15 17 Novembro, 2026

Experiência Erasmus+ permitiu aprofundar o uso da inteligência artificial no ensino e preparar novas atividades para alunos de uma escola de Olhão

Gastronomia Mundo

Dois pratos portugueses entre os 50 melhores do mundo: um deles já foi considerado dos piores

22:10 14 Novembro, 2026 21:59 14 Novembro, 2026

Portugal voltou a conquistar destaque num ranking gastronómico internacional. Duas especialidades figuram entre os 50 melhores pratos de miudezas do mundo

Europe Direct Algarve Opinião Tech

Inteligência Artificial – O novo arsenal invisível | Por Hélder Sousa Silva

16:50 17 Novembro, 2026 16:47 17 Novembro, 2026

"As potencialidades de duplo-uso da IA são uma das suas maiores vantagens e, simultaneamente, uma das suas maiores vulnerabilidades"

Terreno Rústico.
Nacional

Tem um terreno rústico e ainda não o registou no BUPi? Governo aprovou novas regras depois do fim do período gratuito

12:50 17 Novembro, 2026 12:09 17 Novembro, 2026

Governo aprovou alterações ao BUPi depois de terminar a gratuitidade de vários procedimentos de identificação e registo de terrenos

Algarve, Cultura

Castro Marim inaugura presépio com 3.000 figuras, 200 pontos de luz e figuras animadas

07:45 18 Novembro, 2026 06:59 18 Novembro, 2026

Tradição natalícia regressa a Monte Francisco com um presépio de 3.000 figuras, 50 delas em movimento, que pode ser visitado até 6 de janeiro

Algarve, Cultura

Rede AZul procura espetáculos de artistas algarvios para apresentar nos teatros da região em 2027

07:00 18 Novembro, 2026 18:28 17 Novembro, 2026

Candidaturas à Bolsa de Espetáculos estão abertas até 16 de dezembro, com cada equipamento da Rede AZul a programar pelo menos uma produção em 2027

Segurança Social. Crédito: Lusa
Economia, Nacional

Maria tem 65 anos e trabalha há 45 como empregada doméstica, mas ainda não pode reformar-se: um caso fictício explica porquê

13:00 17 Novembro, 2026 14:41 17 Novembro, 2026

Começou a trabalhar aos 20 anos, mas as contas da reforma não correspondem ao que esperava. O caso fictício de Maria explica uma diferença importante

Economia, Opinião

O Olhar de um Coach: Resiliência – um Super Poder | Por Helder Gonçalves

07:30 18 Novembro, 2026 08:12 18 Novembro, 2026

"Tenho um lema que inspira-me a 100%, numa frase de Gandhi: 'Sê a mudança que queres ver no mundo'!"

Gastronomia, Saúde

Tem mais de 60 anos? Especialistas explicam o que deve comer ao pequeno-almoço e o que deve evitar

22:20 17 Novembro, 2026 21:16 17 Novembro, 2026

A partir dos 60 anos, a escolha dos alimentos ao pequeno-almoço pode fazer a diferença na saúde cardiovascular. Um estudo aponta para a importância de combinar proteínas, fibras e gorduras saudáveis

Algarve, Cultura

Silves recebe debate sobre os desafios da participação cívica na cultura

15:50 17 Novembro, 2026 15:47 17 Novembro, 2026

Paulo Pires é o convidado de uma sessão que pretende discutir o envolvimento dos cidadãos na vida cultural e os desafios da participação cívica

Mulher no banco.
Economia, Nacional

Recebe abono de família mas paga pouco ou nenhum IRS? Nova lei reforça complemento que pode dar dinheiro a estas famílias

17:40 17 Novembro, 2026 14:36 17 Novembro, 2026

A alteração publicada na última segunda-feira permite que o apoio acompanhe as majorações das deduções fiscais por dependentes

Europa, Tech

Tem um iPhone destes? Apple vai a tribunal por alegadamente dificultar reparações para incentivar a compra de novos

20:40 17 Novembro, 2026 16:16 17 Novembro, 2026

Vários modelos de iPhone estão no centro de um processo judicial que pode resultar numa multa avultada e em indemnizações aos consumidores

Mesa de jantar Cannes retangular, em carvalho natural, pés com frisos
Branded Content, Economia, Pub

Black Days Antarte com descontos imperdíveis até -40%

19:10 17 Novembro, 2026 20:03 17 Novembro, 2026

A pensar em renovar a decoração da casa? Os Black Days da Antarte oferecem descontos até 40% em mobiliário de design intemporal

Castelo de Salir.
Algarve, Cultura

Há uma vila no Algarve onde ainda se podem ver vestígios das casas onde viviam os muçulmanos há 800 anos

20:10 17 Novembro, 2026 13:11 17 Novembro, 2026

Em Salir, as ruínas de antigas habitações islâmicas revelam como viviam as populações do Algarve nos séculos XII e XIII

Homem de gorro com frio. Crédito: Freepik
Tempo

“Poderosa corrente de jato polar” vai atravessar Portugal esta quarta-feira

16:50 16 Novembro, 2026 17:52 16 Novembro, 2026

Portugal prepara-se para a passagem de uma poderosa corrente de jato polar, que poderá atingir velocidades superiores a 210 km/h em altitude

Dia de chuva. Crédito: Lusa
Tempo

Chuva continua na quarta-feira e vento ganha força: há regiões em Portugal continental onde os acumulados podem ultrapassar os 80 mm

13:30 17 Novembro, 2026 11:56 17 Novembro, 2026

A previsão para 18 de novembro aponta para mais chuva e rajadas fortes. Há diferenças entre regiões e um detalhe importante nos acumulados previstos

Europe Direct Algarve, Tech

Professora de Olhão aposta na inteligência artificial ética e criativa após formação em Praga

10:14 17 Novembro, 2026 10:15 17 Novembro, 2026

Experiência Erasmus+ permitiu aprofundar o uso da inteligência artificial no ensino e preparar novas atividades para alunos de uma escola de Olhão

Gastronomia, Mundo

Dois pratos portugueses entre os 50 melhores do mundo: um deles já foi considerado dos piores

22:10 14 Novembro, 2026 21:59 14 Novembro, 2026

Portugal voltou a conquistar destaque num ranking gastronómico internacional. Duas especialidades figuram entre os 50 melhores pratos de miudezas do mundo

Europe Direct Algarve, Opinião, Tech

Inteligência Artificial – O novo arsenal invisível | Por Hélder Sousa Silva

16:50 17 Novembro, 2026 16:47 17 Novembro, 2026

"As potencialidades de duplo-uso da IA são uma das suas maiores vantagens e, simultaneamente, uma das suas maiores vulnerabilidades"

Últimas Notícias

  • Castro Marim inaugura presépio com 3.000 figuras, 200 pontos de luz e figuras animadas
    Castro Marim inaugura presépio com 3.000 figuras, 200 pontos de luz e figuras animadas
  • Rede AZul procura espetáculos de artistas algarvios para apresentar nos teatros da região em 2027
    Rede AZul procura espetáculos de artistas algarvios para apresentar nos teatros da região em 2027
  • Tem mais de 60 anos? Especialistas explicam o que deve comer ao pequeno-almoço e o que deve evitar
    Tem mais de 60 anos? Especialistas explicam o que deve comer ao pequeno-almoço e o que deve evitar
  • Idade da reforma pode continuar a aumentar: governador do Banco de Portugal deixa aviso
    Idade da reforma pode continuar a aumentar: governador do Banco de Portugal deixa aviso
  • EUA alertam para risco de atentados terroristas no Natal e Ano Novo: Portugal está incluído
    EUA alertam para risco de atentados terroristas no Natal e Ano Novo: Portugal está incluído

Opinião

  • O Olhar de um Coach: Resiliência – um Super Poder | Por Helder Gonçalves
    O Olhar de um Coach: Resiliência – um Super Poder | Por Helder Gonçalves
  • Inteligência Artificial – O novo arsenal invisível | Por Hélder Sousa Silva
    Inteligência Artificial – O novo arsenal invisível | Por Hélder Sousa Silva
  • O documentário Naza (o morticínio programado de Gaza) e o horror nazi no gueto de Varsóvia | Por Mário Beja Santos
    O documentário Naza (o morticínio programado de Gaza) e o horror nazi no gueto de Varsóvia | Por Mário Beja Santos

Europe Direct Algarve

  • Foi vítima de uma burla bancária? Banco pode ter de devolver o dinheiro mesmo que tenha cometido um erro
    Foi vítima de uma burla bancária? Banco pode ter de devolver o dinheiro mesmo que tenha cometido um erro
  • Inteligência Artificial – O novo arsenal invisível | Por Hélder Sousa Silva
    Inteligência Artificial – O novo arsenal invisível | Por Hélder Sousa Silva
Há um novo Postal nas bancas com o Expresso
Seguir
  • Ficha técnica e contactos
  • Estatuto editorial e política de privacidade
Configurações de privacidade
©2026 Postal