Skip to content
Postal

Postal

Informação, Opinião e Conteúdos Especiais

Menu
  • Últimas
  • Papel
    • Cultura.Sul
    • Caderno Alcoutim
  • Secções
    • Algarve
    • Nacional
      • Tempo
    • Europa
    • Mundo
    • Europe Direct Algarve
    • Economia
    • Saúde
    • Vida & Lazer
      • Astrologia
      • Animais
      • Gastronomia
    • Utilitários
    • Auto
    • Tech
    • Cultura
      • Ensino
      • Ciência
    • Desporto
    • Política
    • Opinião
    • Video
    • Pub
      • Patrocinado
  • Projetos
    • Postal Studio
    • Branded Content
    • Postal AI
  • ANUNCIAR
  • Sobre nós
    • Contactos e ficha técnica do Postal
    • Política de Privacidade
Menu
Idoso a olhar para uma folha.
Idoso a olhar para uma folha. Crédito: Freepik AI
Economia, Europa

Reformado condenado a pagar 59.161€ à Segurança Social por receber pensão enquanto exercia funções: tribunal ‘validou’ decisão

Por exercer funções no setor público enquanto recebia pensão, este notário reformado foi condenado a devolver mais de 59.000€ à Segurança Social espanhola

20:01 17 Março, 2026 19:01 17 Março, 2026
Gonçalo ViegasGonçalo ViegasContent Creator
Definir como fonte de informação preferida
Share this...
  • Facebook
  • Messenger
  • Whatsapp
  • Twitter
  • Telegram
  • Email
  • Threads
  • Linkedin
  • Pinterest

Muitos reformados em Portugal e Espanha desconhecem que certas atividades são incompatíveis com a chamada “reforma ativa”. O caso recente de um notário espanhol, já aposentado, que terá de devolver mais de 59 mil euros por continuar a exercer funções públicas após a reforma, veio esclarecer onde termina o direito à pensão e começa a obrigação de restituição.

O Tribunal Supremo de Espanha confirmou que um notário reformado terá de devolver 59.161,10 euros à Segurança Social, por ter recebido indevidamente a pensão de reforma ativa enquanto continuava a desempenhar funções públicas, de acordo com o jornal digital espanhol Noticias Trabajo.

Segundo o Supremo, o notário incorreu numa “inexatidão” ao declarar que a sua atividade era de natureza privada, quando, na realidade, exercia uma função pública incompatível com este regime.

Uma reforma ativa que não era compatível

De acordo com a decisão, o notário, identificado como Virgilio, solicitou a pensão de reforma em julho de 2013, comunicando à Segurança Social o início de uma atividade por conta própria como “titular de notariado”. Declarou ainda que não iria exercer qualquer função no setor público, o que lhe permitiu aceder à pensão na modalidade de reforma ativa.

Durante algum tempo, o Instituto Nacional da Segurança Social (INSS) aceitou esta situação. Contudo, em 2014, um cruzamento de dados revelou que o reformado continuava a exercer funções de notário, cargo que a legislação considera uma função pública, enquanto recebia a pensão. Ficou assim comprovado que estava a receber o valor integral da pensão sem cumprir os requisitos legais.

Um erro com consequências caras

A Segurança Social exigiu então a devolução das quantias recebidas indevidamente, num total de 59.161,10 euros. O notário contestou a decisão e avançou com o processo em tribunal, onde o Tribunal Superior de Justiça da Comunidade Valenciana lhe deu razão, considerando que a dívida já tinha prescrito, uma vez que tinham decorrido mais de quatro anos, de acordo com a mesma fonte.

No entanto, essa decisão acabou por ser revertida pelo Supremo Tribunal, que confirmou a posição da Segurança Social. Para os juízes, a atividade notarial é claramente uma função pública e, por isso, incompatível com a reforma ativa, que apenas se aplica a atividades privadas.

Peso da “inexatidão” na declaração

O Supremo destacou que o erro cometido pelo reformado ao classificar a sua atividade como privada teve um impacto determinante. Essa “inexatidão” afastou o regime de prescrição de quatro anos, uma vez que a lei prevê exceções quando existem omissões ou declarações incorretas por parte do beneficiário.

Na prática, isto significa que o INSS podia rever e corrigir o direito à pensão em qualquer momento, independentemente do tempo decorrido desde o início dos pagamentos. O Supremo acrescentou ainda que o beneficiário “não deve beneficiar do prazo de prescrição” quando existe uma inexatidão que tenha influenciado a decisão inicial da Segurança Social.

Supremo corrigiu o critério do TSJ

O erro essencial do Tribunal Superior de Justiça, segundo o Supremo, foi aplicar o prazo de prescrição a um caso em que existiu uma declaração incorreta. A jurisprudência é clara: quando a atribuição de uma pensão resulta de informações inexatas, a administração pode exigir a devolução dos valores recebidos indevidamente, sem limite temporal.

Ainda assim, o Supremo fixou uma limitação, segundo o Noticias Trabajo: o reintegro deve restringir-se aos quatro anos anteriores à revisão, tal como estabelece a Lei Geral da Segurança Social.

E se acontecesse em Portugal?

Em Portugal, um caso semelhante teria um enquadramento muito próximo, uma vez que o regime da reforma ativa também distingue de forma clara entre atividades públicas e privadas. A base legal encontra-se no Decreto-Lei n.º 85-A/2012, de 5 de abril, e no artigo 78.º do Estatuto da Aposentação, que regula a acumulação de pensões com rendimentos de trabalho.

De acordo com estas normas, um reformado só pode exercer atividade profissional remunerada e acumular rendimentos com a pensão se essa atividade não estiver integrada na função pública. Isto significa que juízes, notários, funcionários públicos e titulares de cargos políticos não podem trabalhar no Estado após a reforma, sob pena de suspensão da pensão ou devolução das quantias recebidas indevidamente.

A exceção aplica-se apenas a quem exerça funções no setor privado ou como trabalhador independente, desde que cumpra as obrigações contributivas e as condições definidas pela Segurança Social. Ainda assim, os rendimentos devem ser comunicados à entidade competente, para evitar o recebimento indevido de valores.

O artigo 63.º do Decreto-Lei n.º 187/2007, que aprova o Regime Jurídico das Pensões, prevê ainda que, caso existam declarações inexatas ou omissões por parte do beneficiário, o direito possa ser revisto a qualquer momento, sem que se aplique a prescrição normal de cinco anos prevista para revisões administrativas.

Leia também: Já é oficial: UE vai proibir pagamentos em dinheiro acima deste valor a partir desta data

Mulher a utilizar o Multibanco. Crédito: Freepik
Economia Nacional

Perdeu um familiar que deixou dinheiro no banco? Sem este documento a instituição pode negar-lhe o levantamento

18:20 19 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Banco de Portugal diz quais os documentos necessários para os herdeiros levantarem dinheiro de contas bancárias após a morte do titular

Algarve Cultura

Quarteira celebra Dia Mundial do Fado com noite de música e entrada livre

18:00 19 Novembro, 2026 18:06 19 Novembro, 2026

Espetáculo dedicado ao Fado reúne Teresa Viola e Pedro Viola, acompanhados por dois guitarristas, no dia 27 de novembro, em Quarteira

Idosa a contar moedas. Crédito: Freepik
Economia Nacional

Aprovada mudança nas pensões: bónus de 2027 passa a aumento permanente se for atribuído

11:01 19 Novembro, 2026 11:01 19 Novembro, 2026

O Parlamento aprovou a integração de um eventual bónus de 2027 no valor mensal das pensões. A atribuição do suplemento depende das contas públicas

Profissional de saúde realiza zaragatoa nasal para despiste de COVID-19. Crédito: Freepik
Europa Mundo Saúde

Nova variante da Covid-19 já foi detetada em vários países e estes são os sintomas a que deve estar atento

12:30 18 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Dor de garganta, tosse ou febre podem confundir-se com outras infeções. A variante PJ.2.1 da Covid-19 traz novas dúvidas sobre sintomas e gravidade

Algarve Cultura Europa

Artista radicado em Loulé conquista prémio internacional de arte contemporânea em Barcelona

07:00 19 Novembro, 2026 06:57 19 Novembro, 2026

Distinção atribuída a Guilherme de Sá reconhece o seu percurso artístico. O prémio destaca uma obra que cruza arquitetura e pintura abstrata

Algarve Cultura

David Carreira é cabeça de cartaz da passagem de ano em Olhão com três dias de festa

17:40 19 Novembro, 2026 17:45 19 Novembro, 2026

Celebrações da passagem de ano decorrem entre 30 de dezembro e 1 de janeiro, com quatro atuações musicais, fogo de artifício e entrada livre

Linha de carros. Crédito: Freepik
Auto Economia Nacional

Tem um carro a gasolina ou gasóleo? Governo prepara mudanças e já há uma data

14:50 18 Novembro, 2026 13:24 18 Novembro, 2026

Portugal prepara uma estratégia para reduzir o consumo de gasolina e gasóleo nas estradas

Opinião Política

As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos

16:28 19 Novembro, 2026 16:28 19 Novembro, 2026

"Somos um povo de brandos costumes, desde que ninguém mexa nos costumes que nos convêm", diz José Figueiredo Santos

Cultura Opinião

História de Tavira: A Balsa turdetana. Ascensão e declínio – Parte 6 | Por José Manuel do Carmo

07:30 19 Novembro, 2026 16:33 18 Novembro, 2026

"Situada no limite ocidental da região Turdetana, Tavira estaria muito exposta a ataques Celtas de barlavento ou teria reagido ao domínio Cartaginês, tendo-lhe acontecido o mesmo que Tartesso"

Dia de chuva. Crédito: Lusa
Tempo

Nova frente pode trazer chuva forte no sábado a Portugal continental e a chuva pode voltar em vários dias até 28 de novembro

06:10 19 Novembro, 2026 19:17 18 Novembro, 2026

Uma nova frente pode trazer chuva forte no sábado, sobretudo no Norte e Centro. A previsão aponta para novas passagens de chuva até 28 de novembro

Algarve Cultura

Silves recebe debate sobre os desafios da participação cívica na cultura

15:50 17 Novembro, 2026 15:47 17 Novembro, 2026

Paulo Pires é o convidado de uma sessão que pretende discutir o envolvimento dos cidadãos na vida cultural e os desafios da participação cívica

Gastronomia Saúde

Tem mais de 60 anos? Especialistas explicam o que deve comer ao pequeno-almoço e o que deve evitar

22:20 17 Novembro, 2026 21:16 17 Novembro, 2026

A partir dos 60 anos, a escolha dos alimentos ao pequeno-almoço pode fazer a diferença na saúde cardiovascular. Um estudo aponta para a importância de combinar proteínas, fibras e gorduras saudáveis

Desporto Economia Europe Direct Algarve

Gemma Mengual leva experiência do desporto ao encontro de mulheres empreendedoras da Eurocidade do Guadiana

09:30 17 Novembro, 2026 09:33 17 Novembro, 2026

Empreendedoras do Algarve e da Andaluzia reúnem-se em Ayamonte, a 19 de novembro, para debater a ligação entre desporto, liderança e negócios

Europe Direct Algarve Saúde

Vai viajar para o estrangeiro? Há um cartão gratuito que pode evitar despesas de saúde

17:20 18 Novembro, 2026 13:58 18 Novembro, 2026

A Segurança Social disponibiliza gratuitamente um cartão que permite receber cuidados de saúde em 31 países europeus e no Reino Unido

Circulação numa rotunda.
Auto

Antes de buzinar, verifique: os veículos que podem circular pela via da direita nas rotundas

15:40 18 Novembro, 2026 15:12 18 Novembro, 2026

Determinados veículos podem utilizar a via da direita mesmo quando não saem na primeira saída, segundo o Código da Estrada

Mulher a utilizar o Multibanco. Crédito: Freepik
Economia, Nacional

Perdeu um familiar que deixou dinheiro no banco? Sem este documento a instituição pode negar-lhe o levantamento

18:20 19 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Banco de Portugal diz quais os documentos necessários para os herdeiros levantarem dinheiro de contas bancárias após a morte do titular

Algarve, Cultura

Quarteira celebra Dia Mundial do Fado com noite de música e entrada livre

18:00 19 Novembro, 2026 18:06 19 Novembro, 2026

Espetáculo dedicado ao Fado reúne Teresa Viola e Pedro Viola, acompanhados por dois guitarristas, no dia 27 de novembro, em Quarteira

Idosa a contar moedas. Crédito: Freepik
Economia, Nacional

Aprovada mudança nas pensões: bónus de 2027 passa a aumento permanente se for atribuído

11:01 19 Novembro, 2026 11:01 19 Novembro, 2026

O Parlamento aprovou a integração de um eventual bónus de 2027 no valor mensal das pensões. A atribuição do suplemento depende das contas públicas

Profissional de saúde realiza zaragatoa nasal para despiste de COVID-19. Crédito: Freepik
Europa, Mundo, Saúde

Nova variante da Covid-19 já foi detetada em vários países e estes são os sintomas a que deve estar atento

12:30 18 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Dor de garganta, tosse ou febre podem confundir-se com outras infeções. A variante PJ.2.1 da Covid-19 traz novas dúvidas sobre sintomas e gravidade

Algarve, Cultura, Europa

Artista radicado em Loulé conquista prémio internacional de arte contemporânea em Barcelona

07:00 19 Novembro, 2026 06:57 19 Novembro, 2026

Distinção atribuída a Guilherme de Sá reconhece o seu percurso artístico. O prémio destaca uma obra que cruza arquitetura e pintura abstrata

Algarve, Cultura

David Carreira é cabeça de cartaz da passagem de ano em Olhão com três dias de festa

17:40 19 Novembro, 2026 17:45 19 Novembro, 2026

Celebrações da passagem de ano decorrem entre 30 de dezembro e 1 de janeiro, com quatro atuações musicais, fogo de artifício e entrada livre

Linha de carros. Crédito: Freepik
Auto, Economia, Nacional

Tem um carro a gasolina ou gasóleo? Governo prepara mudanças e já há uma data

14:50 18 Novembro, 2026 13:24 18 Novembro, 2026

Portugal prepara uma estratégia para reduzir o consumo de gasolina e gasóleo nas estradas

Opinião, Política

As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos

16:28 19 Novembro, 2026 16:28 19 Novembro, 2026

"Somos um povo de brandos costumes, desde que ninguém mexa nos costumes que nos convêm", diz José Figueiredo Santos

Cultura, Opinião

História de Tavira: A Balsa turdetana. Ascensão e declínio – Parte 6 | Por José Manuel do Carmo

07:30 19 Novembro, 2026 16:33 18 Novembro, 2026

"Situada no limite ocidental da região Turdetana, Tavira estaria muito exposta a ataques Celtas de barlavento ou teria reagido ao domínio Cartaginês, tendo-lhe acontecido o mesmo que Tartesso"

Dia de chuva. Crédito: Lusa
Tempo

Nova frente pode trazer chuva forte no sábado a Portugal continental e a chuva pode voltar em vários dias até 28 de novembro

06:10 19 Novembro, 2026 19:17 18 Novembro, 2026

Uma nova frente pode trazer chuva forte no sábado, sobretudo no Norte e Centro. A previsão aponta para novas passagens de chuva até 28 de novembro

Algarve, Cultura

Silves recebe debate sobre os desafios da participação cívica na cultura

15:50 17 Novembro, 2026 15:47 17 Novembro, 2026

Paulo Pires é o convidado de uma sessão que pretende discutir o envolvimento dos cidadãos na vida cultural e os desafios da participação cívica

Gastronomia, Saúde

Tem mais de 60 anos? Especialistas explicam o que deve comer ao pequeno-almoço e o que deve evitar

22:20 17 Novembro, 2026 21:16 17 Novembro, 2026

A partir dos 60 anos, a escolha dos alimentos ao pequeno-almoço pode fazer a diferença na saúde cardiovascular. Um estudo aponta para a importância de combinar proteínas, fibras e gorduras saudáveis

Desporto, Economia, Europe Direct Algarve

Gemma Mengual leva experiência do desporto ao encontro de mulheres empreendedoras da Eurocidade do Guadiana

09:30 17 Novembro, 2026 09:33 17 Novembro, 2026

Empreendedoras do Algarve e da Andaluzia reúnem-se em Ayamonte, a 19 de novembro, para debater a ligação entre desporto, liderança e negócios

Europe Direct Algarve, Saúde

Vai viajar para o estrangeiro? Há um cartão gratuito que pode evitar despesas de saúde

17:20 18 Novembro, 2026 13:58 18 Novembro, 2026

A Segurança Social disponibiliza gratuitamente um cartão que permite receber cuidados de saúde em 31 países europeus e no Reino Unido

Circulação numa rotunda.
Auto

Antes de buzinar, verifique: os veículos que podem circular pela via da direita nas rotundas

15:40 18 Novembro, 2026 15:12 18 Novembro, 2026

Determinados veículos podem utilizar a via da direita mesmo quando não saem na primeira saída, segundo o Código da Estrada

Últimas Notícias

  • Tem dinheiro na conta, mas não consegue usá-lo? O banco pode bloquear movimentos e nem sempre é por dívidas
    Tem dinheiro na conta, mas não consegue usá-lo? O banco pode bloquear movimentos e nem sempre é por dívidas
  • Ana Lua Caiano leva fusão de tradição e eletrónica a Santo Estêvão
    Ana Lua Caiano leva fusão de tradição e eletrónica a Santo Estêvão
  • Tavira recebe 250 atletas em encontro de ginástica artística com participantes de Portugal e Espanha
    Tavira recebe 250 atletas em encontro de ginástica artística com participantes de Portugal e Espanha
  • Perdeu um familiar que deixou dinheiro no banco? Sem este documento a instituição pode negar-lhe o levantamento
    Perdeu um familiar que deixou dinheiro no banco? Sem este documento a instituição pode negar-lhe o levantamento
  • Quarteira celebra Dia Mundial do Fado com noite de música e entrada livre
    Quarteira celebra Dia Mundial do Fado com noite de música e entrada livre

Opinião

  • As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos
    As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos
  • História de Tavira: A Balsa turdetana. Ascensão e declínio – Parte 6 | Por José Manuel do Carmo
    História de Tavira: A Balsa turdetana. Ascensão e declínio – Parte 6 | Por José Manuel do Carmo
  • O novo  Deus e os seus Sacerdotes | Por Luís Ganhão
    O novo  Deus e os seus Sacerdotes | Por Luís Ganhão

Europe Direct Algarve

  • Vai viajar para o estrangeiro? Há um cartão gratuito que pode evitar despesas de saúde
    Vai viajar para o estrangeiro? Há um cartão gratuito que pode evitar despesas de saúde
  • Um antibiótico pode deixar de resultar quando mais precisa: alerta europeu aponta para mais de 35 mil mortes por ano
    Um antibiótico pode deixar de resultar quando mais precisa: alerta europeu aponta para mais de 35 mil mortes por ano
Há um novo Postal nas bancas com o Expresso
Seguir
  • Ficha técnica e contactos
  • Estatuto editorial e política de privacidade
Configurações de privacidade
©2026 Postal