Já há contribuintes a receber os primeiros reembolsos do IRS, numa fase inicial do processo que arrancou há poucas semanas com a entrega das declarações relativas aos rendimentos de 2025. O calendário dos pagamentos continua a depender do tipo de declaração submetida e do grau de complexidade do acerto fiscal.
Pagamentos mais rápidos no IRS Automático
De acordo com o Notícias ao Minuto, o Governo prevê que os contribuintes abrangidos pelo IRS Automático recebam o reembolso em menos de duas semanas após a entrega da declaração. Segundo a mesma fonte, no caso das declarações submetidas pelo modelo tradicional, o prazo médio de pagamento deverá situar-se entre três semanas e três semanas e meia.
Em 2025, o tempo médio de processamento no IRS Automático ficou abaixo das duas semanas, enquanto nas situações mais complexas o prazo estendeu-se ligeiramente, mantendo-se ainda assim dentro da média habitual. Estes dados servem de referência para a campanha deste ano, que arrancou no início de abril e já envolve um volume significativo de submissões.
A expectativa das autoridades passa por manter prazos semelhantes aos do ano anterior, num contexto em que o IRS Automático ganha maior peso no universo de declarações entregues. Este ano, esta modalidade deverá abranger cerca de dois milhões de contribuintes, impulsionada pela inclusão de mais jovens no IRS Jovem integrado no sistema automático.
Mais contribuintes no sistema automático
O aumento da adesão ao IRS Automático tem sido apontado como um dos fatores que ajudam a acelerar o processamento dos reembolsos. Ao reduzir a necessidade de validação manual, o sistema permite uma liquidação mais célere do imposto.
Ainda assim, nem todos os casos seguem o mesmo ritmo. Situações com rendimentos adicionais, como mais-valias ou rendimentos de capitais, podem exigir validações complementares, o que prolonga o prazo de pagamento. Também alterações no imposto ao longo do ano, como as sucessivas tabelas de retenção na fonte, influenciam o cálculo final.
Apesar destas variações, a maioria das declarações continua a resultar em reembolso, uma tendência que se mantém estável face aos anos anteriores.
Reembolsos podem ser usados para pagar dívidas fiscais
Há situações em que o valor a receber pode não chegar integralmente ao contribuinte. O reembolso do IRS pode ser penhorado caso existam dívidas fiscais ativas.
Segundo a Autoridade Tributária e Aduaneira, quando existem processos de execução fiscal em curso no momento da emissão do crédito, o valor do reembolso é automaticamente utilizado para saldar essas dívidas. Caso o montante a receber seja superior ao valor em dívida, a diferença é devolvida ao contribuinte.
De acordo com a mesma entidade, esta regra aplica-se de forma automática no momento do apuramento do IRS, integrando o mecanismo regular de compensação de créditos e dívidas fiscais, garantindo que o Estado recupera valores em falta antes da transferência dos reembolsos restantes.
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